portaria 1121 95
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Portaria MTPS/GM n. 3.626, de 13 de novembro de 1991
... @Capítulo II ... Art. 4o (Revogado pela Portaria n.1.121/95 — MTE/GM) Art. 5o (Revogado pela Portaria n.1.121/95 — MTE/GM) ... 1 a ...
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Registro de empregados
... ência Social - CTPS, aprovados pela Portaria do Ministro de Estado do Trabalho n. 44/97, ... 1.121/95 do Ministro de Estado do Trabalho, tendo sido ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... COMENTÁRIO: ... Conforme a Portaria MTb/SPES nº 1 de 28/01/1997 que dispõe sobre a ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 95 05/03/2018 15:34:03 ... Art. 57 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... , de 28/06/2016, e em conformidade com a Portaria nº 344 - SVS/MS, de 12/05/1998, republicada no ... 1121 do pdf integral dos autos, precisamente às ... 59, inciso I, do estatuto repressor ... 95. Por sua vez, o art. 42, da Lei n. 11.343/2006 ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :76.582841pt;}._7{width:85.622377pt;}._11{width:95 ... , desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Lei 9.099/95, depois com a possibilidade de “delação ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... quanto aos demais’ (Rcl 1121, Relator(a): Min. ILMAR ... GALVÃO, Tribunal ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000720-02.2019.5.07.0027), 2020-10-26
... 95/100 (prova emprestada), a função de gari "é ... Assim, na NR nº 15, Anexo 14, da Portaria nº 3.214/91 do Ministério do Trabalho, consta a ...
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Cobertura da telemedicina na saúde suplementar: controvérsias e perspectivas
... Nature Medicine, Editorial, v. 27, p. 1121, 15 Jul. 2021 ... 5. BESTSENNYY, Oleg et. al ... Poucos dias depois, a Portaria do Ministério da Saúde, ao autorizar a ... EBOOK TELEMEDICINA.indb 95 ... EBOOK TELEMEDICINA.indb 95 17/05/2022 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000720-02.2019.5.07.0027), 2019-06-18
... 95/100, não tendo o réu apresentado impugnação ... Assim, na NR nº 15, Anexo 14, da Portaria nº 3.214/91 do Ministério do Trabalho, consta a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001803-91.2017.5.07.0037), 2018-10-29
... Argumenta a Demandada à fl. 95, que "o reclamante recebeu todas as instruções ... nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977; no Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MT, em suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000720-02.2019.5.07.0027), 2020-06-11
... ÇÃO DA INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (PORTARIA 3.214/1978, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ... 95/100 (prova emprestada), a função de gari "é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000720-02.2019.5.07.0027), 2020-08-06
... 95/100 (prova emprestada), a função de gari "é ... Assim, na NR nº 15, Anexo 14, da Portaria nº 3.214/91 do Ministério do Trabalho, consta a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000713-44.2018.5.07.0027), 2019-07-23
... 95/100, não tendo o réu apresentado impugnação ... descritos no anexo 13 da NR 15 da Portaria Ministerial, que não se sujeitam a limites de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000816-82.2017.5.07.0028), 2018-11-06
... A NR-31, aprovada pela Portaria 86, de 03/03/2005 do Ministério do Trabalho, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001697-59.2017.5.07.0028), 2018-11-06
... A NR-31, aprovada pela Portaria 86, de 03/03/2005 do Ministério do Trabalho, ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 894, “b” — OJ-SDI-1 n. 95 — TST — agravo de instrumento — acórdão ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... 4º da Lei n. 9.029/95, devendo ser determinada a "readmissão com ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... ADI-MC 1121/RS. Neste sentido também, a Orientação ...
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Direito Processual Penal
... então, iniciar as investigações” (STF, HC 95.244, 1ª T., rel. Min. Dias Toffoli, DJE de ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1121 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1121 ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... Nvel 5 36 Ajuricaba 43011217 1121 ESC EST ENS FUN JOAO CARLINI 155 Nvel 5 ... 43086993 8699 ESC EST ENS FUN OSMAR HERMANN 95 Nvel 5 21 Miragua 43087027 ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Recolhimento — 95 ... FRAUDE À LEI ... CANCELADA ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e Gestão divulgará, por meio de Portaria, a ser publicada até 10 de janeiro de 2018, os ... Justiça e Cidadania 0 95.433.737 262.644.849 ...
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Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 7.418/85 e arts. 5º e 6º do Decreto n. 95.247/87 ... Precedente Administrativo n. 4 ...
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Aspectos Processuais
... 284 do Supremo Tribunal Federal..” 95 Nota-se, consequentemente, que não basta ... Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 1121. 154 PACELLI, Eugênio; FISCHER, Douglas ... fixado pelo respectivo Tribunal via portaria), sob pena de preclusão. 3. Hipótese em que a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1121-54.2014.5.18.0161)
... 95, § 2º, do RITST ... ... estivesse adequado às exigências legais", conforme exigido pela Portaria MTE nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, para fins de adoção do sistema ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1121-54.2014.5.18.0161) 21-11-2018
... 95, § 2º, do RITST ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ... estivesse adequado às exigências legais", conforme exigido pela Portaria MTE nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, para fins de adoção do sistema ...