portaria 122 97
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Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 360/2023 - ... Componente IV, que define ... 95 Ibarama 20 20 ... 96 Ibiaçá 20 20 ... 97" Ibiraiaras 20 20 ... 98 Igrejinha 20 86 ... 99 Il\xC3" ... 121 Mato Leitão 20 20 ... 122 Maximiliano de Almeida 20 20 ... 123 Montauri 20 ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 97 ... § 4º A multa estabelecida no § 2º ... Art. 122. A assistência simples não obsta a que a parte ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... AMBIENTAL. DIREITO À SAÚDE. PORTARIA 43/2020 DA ... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 97 de 162 ... ADPF 910 / DF ... O Ministério da ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 122 de 162 ... ADPF 910 / DF ... 26/11/2021; grifos ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 97, quanto à reserva de Plenário. Nesse ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 122 de 177 ... RE 1070522 / PE ... negando provimento ... § 2º Do contrato de concessão ou da portaria de permissão ... constará, como condição ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... 122, cap 04) ... 23 (AVENA, Norberto Cláudio ... prisão em flagrante ou mesmo de baixar portaria de instauração de inquérito policial 41 ... 97 Afirmava o ex-Ministro do STF Rafael Mayer que, ...
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Controle de constitucionalidade
... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 122 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... do recurso extraordinário, bem como no artigo 97, da Carta Magna, que faz menção expressa ao ... Estado do Maranhão, em que se impugna a Portaria 156/2005, editada pela Secretaria Executiva de ...
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 10 Élen Susan Machado de Aguiar 02/03/97 ... 11 Paola Gonçalves Dias La Menza 18/01/91 ... 12 Celoí Ferrador ... 120 Gisele Rosa Vaz 26/04/80 ... 121 Alda Draghetti 11/06/55 ... 122 Leticia Cidade Silva 1.5 15/01/81 ... 123 Maximiliano Carnette da Silva ...
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Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... 122 do CP, que a doutrina convencionou chamar de ... 310 da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, cuja pena em ...
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Do regime geral de previdência social
... ; (Acrescentada pela Lei nº 9.506, de 30/10/97) Anteriormente constou no ... Decreto nº ... de aposentado, observado o disposto no artigo 122 desta lei ... 11 - art 26, II : A Portaria Interministerial nº 2.998/01, publica a lista de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... • SÚMULAS DO STJ ... Súmula n. 97 do STJ — Compete à Justiça do Trabalho ... 229, de 28.2.1967) ... @@@@Arts. 122 e123 ... (Revogados pela Lei n. 4.589, de ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 122 ... 09/05/2023 ... TRECENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 97 de 122 ... INQ 4921 RD-TRECENTÉSIMO ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 122 ... 09/05/2023 ... TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 97" de 122 ... INQ 4921 RD-TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO S\xC3" ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 97 ... A atual contribuição social sobre o ... 122 ... É indispensável, porém, que haja ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ...
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Portaria, PORTARIA SES N° 400/2021. Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica o Anex
... 6 36.000,00 0 0 36.000,00 97 2261138 Pejuara HOSPITAL PEJUCARA 8 ... 132.000,00 0 0 132.000,00 122 5922216 Santa Maria HOSPITAL CASA DE SAUDE ...
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Portaria, Portaria 324/2022 ATA 28/2022 - Classificação Final Agente Institucional - Agente Educador Aos
... 30/11/74 8 3º ... Patricia Soares ... 1.5 13/05/75 8 4º ... 122 Leticia Cidade Silva 1.5 15/01/81 8 5º ... Eduardo dos Santos ... Silva Chaves 1.5 17/11/95 4 59º ... Mateus de Souza ... 26/04/97 4 60º ... Josiane Naiara ... Fernandes da Silva ... 1.5 15/08/97 4 61º ...
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Portaria, Portaria 321/2022 ATA 25/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Durante
... 30/11/74 8 3º ... 154 Patricia Soares Goulart 1.5 13/05/75 8 4º ... 122 Leticia Cidade Silva 1.5 15/01/81 8 5º ... Eduardo dos Santos ... 1.5 17/11/95 4 59º ... 110 Mateus de Souza Barros 26/04/97 4 60º ... Josiane Naiara ... Fernandes da Silva ... 1.5 15/08/97 4 61º ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y4a6{bottom:121.702857px;}.y14e{bottom:122 ... ;}.fs1{font-size:52.753623pt;}.fs3{font-size:97 ... Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... I - portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... 97 desta Lei ... § 1° Para os efeitos desta Lei, ... Art. 122 ...
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Propriedade industrial
... regimento interno é disciplinado pela portaria n. 11, de janeiro de 2017 que em seu art. 1 ... 122, da Lei nº 9279/96 ... Podemos resumir este ... Segundo art. 97 da LPI “O desenho industrial é considerado ...
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Teoria Geral do Direito
... “um decreto pode fazer as vezes de uma portaria, mas a recíproca não é verdadeira, uma lei ... Maria Helena Diniz 97 , na monografia mais festejada sobre o tema na ... ção ao Código Civil brasileiro, Espínola 122 afirma o seguinte: ... Os princípios ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... 4.796 internações com valor de R$ 4.160.310,97, onde o crescimento nestes 18 anos foi muito ... nutricionais e metabólicas 110 122 119 86 65 69 72 56 49 44 61 63 58 60 65 1099 ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 97 DA CF/88). ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE ... 122 DO FONAJE - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Resolução
... 314 48000.003674/97-06 Rio Pipiri Baiano Mistura 1.047,3719 315 ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, caso os ... /97-34 Enchova Cabiunas Mistura 974,4131 122 48000.003720/97-13 Enchova Oeste Cabiunas Mistura ...
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Direito Constitucional
... Dispõe o art. 97 da CF que somente pelo voto da maioria absoluta ... De acordo com o STF (RE 122.202-6/ MG, 2ª T., j. 10.08.1993, rel. Min ... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 97 Na contratação eletrônica de bens imateriais ... 122 Assim, Santolim infere que ... [q]uando se ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...