portaria 122 97
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Resolução
... 214 48000.003841/97-38 SALGO Sergipano Terra 614,0326 215 ... 48000.003560/97-49 JUBARTE Jubarte 619,4543 122 48000.003804/97-10 LAGOA AROEIRA RGN Mistura ... Conforme o Art 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 97 ... A atual contribuição social sobre o ... 122 ... É indispensável, porém, que haja ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... Os membros do CPCSP serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... Art. 97. As atividades relevantes e os eventos de ... Art. 122. A Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, passa a ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... de 3.174,97 m (três mil cento e setenta e quatro metros e ... 122° 56' 40,47'' e distância de 0,58 m até o ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 122) ... Art. 22. As convenções particulares, ... benefícios, será definida através de portaria conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia ... 6º) ... Art. 97. Os produtos nacionais ou nacionalizados, que ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 97; ... XXII - ao pagamento de cada categoria ... portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 122. O Congresso Nacional levará em consideração, ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... aspecto (artigo 35 revogado pela Lei 9.520/97 determinava que a mulher casada só poderia ... 122 do Código Penal), há 2 fases (bifásico ou ...
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Processo nº 0355010-26.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 20 de Octubre de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Turma Recursal Extraordinária de Fazenda Pública Processo: 0355010-26.2015.8.19.0001 Recorrente: Estado Do Rio de Janeiro Recorrido: Leandro Oliveira Lourenço Ementa : Policial Militar - Fundo de Saúde -Cancelamento de Contribuição e Devolução Dos Valores Descontados - Sentença de Procedência Parcial - Recurso Inominado Do Estado Do Rj para...
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Processo nº 0014665-23.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 20 de Octubre de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Turma Recursal Extraordinária de Fazenda Pública Processo: 0014665-23.20176.8.19.0001 Recorrente: Estado Do Rio de Janeiro Recorrido: Jairo Cavalcante Espindola Ementa : Policial Militar - Fundo de Saúde -Cancelamento de Contribuição e Devolução Dos Valores Descontados - Sentença de Procedência Parcial - Recurso Inominado Do Estado Do Rj para...
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Resolução
... 266 48000.003695/97-78 SAUIPE Fazenda Santo Estevao 1058,9112 267 ... Conforme o Art 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em ... 1128,0936 CAMAMU Baiano Mistura 1128,0936 I.122. Tabela de Preços Mínimos do Petróleo - ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.469/97. PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... 121, 122 e 123, do CPC/2015, exige requerimento e a ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... nº 2.004/53 foi revogada pela Lei nº 9.478/97 ... AUTA.indd 79 07/08/2015 17:44:09 ... PORTARIA Nº 29, DE 22/02/2002, BAIXADA PELA AGÊNCIA ... AUTA.indd 122 07/08/2015 17:44:10 ... EXPLORAÇÃO DE ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 122 e do inciso III do art. 123, pois não estão ... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ... 97, de 4 de outubro de 2017.Dessa forma, quando ...
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Resolução
... Japuaçu Alagoano 1.200,5445 170 48000.003856/97-13 Jequia Tabuleiro 1.126,0549 171 ... 003692/97-80 Santana Fazenda Santo Estevao 1.122,5263 305 48000.003693/97-42 Sao Domingos Baiano ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0248892-16.2021.8.19.0001 (Cível), 23-08-2022
Recurso Inominado Nº 0248892-16.2021.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROSA MARIA TELES RODRIGUES MOURA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS. RECURSO DO RÉU. SENTENÇA QUE SE REFORMA PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, POIS NÃO HOUVE...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... ção das Leis do Trabalho (1943) - Pela Portaria n. 791, de 29.1.1942, fora nomeada a comissão ... 122 e 123, § 1º); poder normativo da Justiça do ...
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Agentes químicos
... ao limite ixado pelo anexo 12, NR-15, Portaria n. 3.214/78 (3,42 mg/m3) ... Exemplo 2 ... Em ... LIC= C R – 1,645.CV T (97) ... C R = concentração relativa, obtida da ... 122) ... O limite superior de coniabilidade (LSC) ...
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Dos crimes contra a administração pública
... do dinheiro, valor ou bem móvel (STF RTJ 97/452) ... STJ: Peculato-desvio - momento da ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... ( Habeas Corpus nº 122.722/SP, 1ª Turma do STF, Rel. Dias Toffoli. j ...
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 8.213/91, art. 122). Dispõe o Regulamento da Previdência Social ... 8.212/91, n. 8.745/93 e n. 9.528/97, e com o disposto a seguir (IN INSS n. 45/2010, ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... 2º, e Lei nº 3.470, art. 97) ... Capítulo III ... Da liquidação, ... 121) ... Art. 122. As informações de que trata êste capítulo ... de que trata êste artigo os chefes de portaria, os contínuos e os serventes com efetivo ...
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Resolução
... 217 48000.003716/97-46 Malhado Cabiúnas Mistura 781,0371 218 ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as ... -13 Enchova Oeste Cabiúnas Mistura 886,2388 122 48000.003777/97-31 Espada Ceara Mar 973,1582 123 ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... 97 do CTN, que trata do conteúdo material do ... ênio ICMS nº 106/96 (incorporado pela Portaria da Superintendência de Tributação nº 162, de ... LC nº 122 12.12.2006 01.01.2011 ... LC nº 138 29.12.2010 ...
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Resolução
... 225 48000.003866/97-69 Merluza Condensado de Merluza 1.578,2733 226 ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as ... -98 Fazenda Bálsamo Baiano Mistura 1.582,6893 122 48000.003795/97-12 Fazenda Belém Fazenda Belém ...
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Da advocacia
... 000147/97/OE, Rel. CONS. CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... DJ 31.01.2002, p. 122, S1) ... "Infração Disciplinar, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... provida em parte (TST, 4 a Turma, RR 347763/97-9, julgado em set/2000, Rel. Min. Ives Gandra ... 02.2002 a 06.04.2003, enquanto vigeu a Portaria n. 496 do Ministério do Trabalho, o empregado ... 122 do Código Civil a respeito das condições ...