portaria 122 97
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Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... de Ruído em dB (A) 73,2 79,9 88,3 93,2 98,8 97,0 90,0 ... 3 — Atenuação do Protetor ... Juiz Paulo Araújo, MG de 6.8.94) ... 122 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ... de grau ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 96 - escritórios remunerados de empregos; n. 97 - trabalhadores migrantes (revista, 1949); n. 98 ... 122 - política de emprego; n. 124 - exame médico ...
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Portaria, PORTARIA Nº 81/ 2023-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, em atendimento ao disposto no art.
... 96 4709063 2 Itamar de Zan 61,0000 1 ... 97 4675800 2 Rodrigo Santiago Strassburger 61,0000 1 ... 98 4652800 2 ... 121 4653130 2 Leonardo Ahlert Glufke 0,5000 1 ... 122 4871235 1 Felipe Blumel Caldeira 0,5000 1 ... 123 4652908 2 Willian ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 033/2023 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas a
... 96 39605013 Luis Carlos Rosa Barbosa 100,7184 1 ... 97 46528601 Reuvian Bortolatto 100,5000 ... 98 46759671 Carlos Henrique ... 121 48489932 Raphael Cox dos Santos Coelho 98,5000 1 ... 122 46763271 Vinicius Henrique da Luz 98,0000 ... 123 46764161 Markus Barbosa ...
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Do Contrato de Trabalho
... Neste sentido dispõe o art. 122 do Código Civil Brasileiro verbis : São ... a prática do esporte de rendimento no país (97) ... (97) O art. 1º do CBJD estabelece que ... 995/05.8TBFND.C1, ao afirmar que uma Portaria não pode excluir ou impor restrições ao ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 97 do TST - APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO ... 122 e 145 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 355, DE 31/10/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 96 Manuel Rodrigues ... 444860001 Serviço de Amostragem SAMOST ... 97 Annelise Pacheco ... 320521501 Serviço de Lic. de Ativ. Industriais em ... 367155001 Serviço de Lic. e de Monitoramento de ... Indústrias ... 122 Vanise Porto Peixoto 304616801 Serviço de Lic. e de Monitoramento de ...
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... 107-122, Mai-Ago 2019 ... Ariadne Muricy Barreto ... Ci. Soc. [online]. 2008, vol.23, n. 68, p. 97-107 ... Disponível em: ... Acesso em: 11/1/2016 ... 38. BRASIL. Portaria ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 97 — trabalhadores migrantes (revista, 1949); n ... 122 — política de emprego; n. 124 — exame ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.h2b{height:112.986667pt;}.h10{height:122 ... A destinação 97 seria relevante para a classificação dos ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
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As nações unidas
... (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) ... Art. 2º (Vetado) ... Art. 3º Impedir ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ... Como dito acima, as novas Regras Mínimas (122 regras) estão divididas em três seções da ...
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Tanatologia forense
... LEGAL E NOCOES DE CRIMINALISTICA.indb 97 ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE ... LEGAL E NOCOES DE CRIMINALISTICA.indb 122 ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE ... 19, V, b, da Portaria 116 de 2009) ... Nas localidades sem SVO, a ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... Infrações de Trânsito Comentadas 97 ... Órgão Competente ... MUNICIPAL/RODOV ... 122" Ricardo Alves da Silva ... 2. A infra\xC3" ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 97"). O sistema brasileiro inscreve-se nesta corrente\xE2" ... Judiciário lesão ou ameaça a direito” 122 ... Temos ali a consagração, pelo texto ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Organização Sindical
... Comentários à Legislação Sindical.indd 122 17/10/2018 11:46:26 ... não se submetia à ... ǰȱ semȱinstruçãoǰȱsemȱproęssãoȄ (97) ... ŘǯȱAntecedentesȱlegislativos ... cit., p. 213. (146) Portaria SC n. 791, de 29 de janeiro de 1942. (147) ...
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Legislação
... 13.257, de 8 de março de 2016 ... Art. 97. Considera-se primeira infância, para os fins ... Art. 122. Após o ingresso no PPCAAM, os protegidos e os ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ...
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Dos crimes contra a pessoa
... privilégio (sempre de natureza subjetiva)"(HC 97.034/MG) ... Posição do STJ : ... "Admite-se a ... (REsp 785.122/SP, Min. Og Fernandes, 6.ª Turma, j. 19.10.2010 ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 031/2022 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... 328 da Lei ... Federal nº 9.503/97 (CTB) e alterações e art. 4° da Resolução ... siderúrgica conforme preconiza a Portaria" DETRAN/RS nº 554/2018 e alterações. Antes, por\xC3" ... CRD00159 - CRD FARROUPILHA ... ERS-122, Nº - NOVA MILANO - FARROUPILHA/RS ... BSC1312 ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... provida em parte (TST, 4 a Turma, RR 347763/97-9, julgado em set/2000, Rel. Min. Ives Gandra ... 02.2002 a 06.04.2003, enquanto vigeu a Portaria n. 496 do Ministério do Trabalho, o empregado ... 122 do Código Civil a respeito das condições ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Vigilância líquida , cit., p. 122. Segundo os autores, em debate sobre os impactos ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... 97 No ... entanto, algumas fronteiras que ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... decorra de uma disposição de uma mera Portaria ou Instrução Normativa, o legitimado (sujeito ... que a Lei 9.430/96, vigente a partir de 31/03/97, revogou a isenção concedida pelo art. 6º, II, ... à categoria dos contribuintes, em regra, 122 será ele o legitimado a pedir a restituição ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 021/2023 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... disposto no art. 328 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB) e alterações e art. 4° da Resolução ... siderúrgica conforme preconiza a Portaria" DETRAN/RS nº 554/2018 e alterações. Antes, por\xC3" ... CRD00108 - CRD VALE DO CAI ... RODOVIA RS 122/ KM 10.9, Nº 11555 - CONCEICAO - SAO SEBASTIAO ...
- Atos administrativos, PORTARIA nº 324, DE 30/06/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
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Atos administrativos, PORTARIA nº 337, DE 29/08/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Leandro de Oliveira ... 429523401 Gerência Regional Sul GERSUL ... 97 Mauricio Sangiogo 444498101 Gerência Regional Sul GERSUL ... 98 Rafaela ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 331, DE 28/07/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Martins 357455501 Serviço de Autos de Infração SAI ... 97 Gilson Fortes Rey 302835601 Serviço de Amostragem SAMOST ... Manuel ... Serviço de Lic. e de Monitoramento ... de Indústrias SELMI ... 122 Tiana Pinho Correa 387485002 ... Serviço de Lic. e de Monitoramento ...