portaria 122 97
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0017929-7 Nome: Jaqueline Siqueira Pellegrini Id.Func./Víncu
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 22/10/2022, a Portaria nº 122/2022/3ªDPRI/DPI ... publicada no D.O.E ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 122 de 254 ... ADI 1945 / MT ... Porque não ...
- Processo nº 0014665-23.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 20 de Octubre de 2017
- Processo nº 0355010-26.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 20 de Octubre de 2017
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 97, e Lei n° 7.713/88, art. 3°, § 4°) ... Compensação do Imposto ... Art. 122. O imposto pago na forma deste Título será ... á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... /98, 31 pelo Decreto nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº ... nº 67/98, pelas Leis Federais nº 9.472/97, 6.634/79 e 4.117/62, e pelos Decretos nº ... 4º e do art. 15, ambos da Lei nº 9.612/98. 122 120 BRASIL, 2011a ... 121 O ônus da prova é ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
... § 2° A cessão far-se-á mediante portaria" publicada no Diário Oficial da União ... \xC2" ... Das Concessões ... Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ... Art. 122. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ...
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Execução de medidas socioeducativas
... 97 do ECA, que são, para as entidades ... 122 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Decisão da Presidência nº 1375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2000
... /90, do teor a seguir: 'Inquérito Policial nº 97.0006620-7 - (IPL 122/97-SR/DPF/PR). Vistos O ... Policial foi instaurado à partir da Portaria" sob nº 122/97, por requisição do Ministério P\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2000
... /90, do teor a seguir: 'Inquérito Policial nº 97.0006620-7 - (IPL 122/97-SR/DPF/PR) ... Vistos O ... Policial foi instaurado à partir da Portaria" sob nº 122/97, por requisição do Ministério P\xC3" ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0006520-2 Nome: Carla Dolores Castro de Almeida Id.Func./Vín
... uso da competncia conferida pela Lei n 10.994/97, art. 10, inc. X, combinado com a Lei n 8.183/86, ... /89, REVOGA, a contar de 21/04/2021, a Portaria n 122/2021/SAA/DPI publicada no D.O.E. de ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0009145-0 Nome: Charles Dias do Nascimento Id.Func./Vínculo:
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 12/06/2023, a Portaria nº 122/2023/SAA/DPI ... publicada no D.O.E. de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0248892-16.2021.8.19.0001 (Cível), 23-08-2022
Recurso Inominado Nº 0248892-16.2021.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROSA MARIA TELES RODRIGUES MOURA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS. RECURSO DO RÉU. SENTENÇA QUE SE REFORMA PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, POIS NÃO HOUVE...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.97-135 Setembro/Dezembro de 2021 ... SERRA DO ... ) em 19 de novembro de 2018, editou a Portaria n. 437 com o objetivo de instituir medidas para a ... 122 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 ... -
Direito Penal
... 97 do Código Penal) ... As normas penais podem ... em ato do Ministério da Saúde – Portaria 344/1998); III: incorreta, visto que é ... 122", caput, do Código Penal) ... (C) Paulo dever\xC3" ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y349{bottom:121.702857px;}.y2d2{bottom:122 ... ;}.fs1{font-size:52.753623pt;}.fs3{font-size:97 ... érios previstos pelo 3º d a Portaria nº 1.652/02 do Conselho Federal de Medicina. 4 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o ... 122 do Código Civil, que reputa defeso o ...
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Revisão de benefícios do RGPS
... R$ 287,54 1,684928 R$ 484,48 22 jul/00 R$ 276,97 1,669402 R$ 462,37 23 ago/00 R$ 298,11 1,632508 ... Contribuição ... Portaria 22/2003 ... Sal. Contr ... Corrigido ... ínimas exigidas, conforme preceitua o artigo 122 da LBPS: ... REVISÃO DE BENEFÍCIOS E ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... , também aplicável ao Processo do Trabalho 97 ... Apesar de o juiz poder sanear o ... da existência da demanda contra ele proposta 122" , com o fim de dar a máxima efetividade ao princ\xC3" ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0016645-4 Nome: Jaqueline Siqueira Pellegrini Id.Func./Víncu
... uso da competncia conferida pela Lei n 10.994/97, art. 10, inc. X, combinado com a Lei n 8.183/86, ... Decreto n 34.588/1992 e instalada pela Portaria n 59/2006/GAB/CH/PC, para exercer os atos de ... (Portaria n 122/2022/3DPRI/DPI) ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... – 2 a T. – Ap. n. 2.875/97 – rel a Alice de Barros – DJMG 24.4.98 – ... Na definição de Renato Saraiva 122 , o precatório consiste na requisição, feita ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... Os membros do CPCSP serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... Art. 97. As atividades relevantes e os eventos de ... Art. 122. A Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, passa a ...
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Resolução
... 214 48000.003841/97-38 SALGO Sergipano Terra 614,0326 215 ... 48000.003560/97-49 JUBARTE Jubarte 619,4543 122 48000.003804/97-10 LAGOA AROEIRA RGN Mistura ... Conforme o Art 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0056352-35.2021.8.19.0002 (Criminal), 13-09-2023
Recurso Inominado nº 0056352-35.2021.8.19.0002 Recorrente: Rogelia Mendonça Demier Barbosa Recorrido: Município de Rio Bonito PROFESSOR ESTADUAL - PISO SALARIAL - LEI 11.738/2008 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PROVIMENTO DO RECURSO. VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte...
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Águas
... controle de seu uso: em números aproximados, 97,5% da água existente é salgada e 2,5% doce, ... Lei nº 9.433/97, art. 1º, II. 39. Portaria ANA nº 149/2015, que aprova a “Lista de Termos ... 122 123 124 16.11 CRIME AMBIENTAL E INFRAÇÕES ...