portaria 122 97
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Tanatologia forense
... LEGAL E NOCOES DE CRIMINALISTICA.indb 97 ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE ... LEGAL E NOCOES DE CRIMINALISTICA.indb 122 ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES DE ... 19, V, b, da Portaria 116 de 2009) ... Nas localidades sem SVO, a ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... 218 da Lei 9.503/97 (CTB). Ressalte-se que ao ser publicada esta 7ª ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 19 ... — v ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... Arts. 122 e 123 Revogados pela L. n. 4.589, 11.12.64, ...
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Magistratura TJAL 2019
... 122 da Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no ... 97. A política nacional de recursos hídricos ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... 122 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ... 97 96 Art. 15. A internação decorrente do ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Benefícios previdenciários
... instituidor que, no caso, é a Lei nº 9.528/97, que alterou os dispositivos da Lei nº 8.213/91, ... , uma vez que estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... "OS MINISTROS DE ... 122; ... XVII - o período de atividade na condição ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... responsável pela gestão do PJe 25 (Portaria 25, de 19 de fevereiro de 2019) ... Em pouco ... EBOOK JUSTICA MULTIPORTAS E TECNOLOGIA.indb 122 ... EBOOK JUSTICA MULTIPORTAS E ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 97 ... 59. Disponível em: ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... 122; ... XVII - o período de atividade na ... das alterações trazidas pela Lei nº 9.528/97, é possível a cumulação do benefício de ... de carência, estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... OS MINISTROS DE ...
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Princípios da administração pública
... 97) (2013) Banca: CONPASS – Órgão: Prefeitura de ... 122) (2017) Banca: IBEG – Órgão: IPREV – Prova: ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... Acesso em: 30 jan. 2021. p. 121-122. 9 STF, ADI 4451, julg. 21/06/2018, Dje ... 9.504/97 (Lei das Eleições), frente à liberdade de ... Desta feita, a Portaria nº. 69/2019 que autorizou a instauração do ... -
Síndrome de Burnout
... 122 ... 6176.3 - A Nova Segurança e Medicina ... A Portaria Federal n. 1.339/GM–MS, de 18 de novembro de ...
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Dos crimes contra a pessoa
... privilégio (sempre de natureza subjetiva)"(HC 97.034/MG) ... Posição do STJ : ... "Admite-se a ... (REsp 785.122/SP, Min. Og Fernandes, 6.ª Turma, j. 19.10.2010 ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ...
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As nações unidas
... (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) ... Art. 2º (Vetado) ... Art. 3º Impedir ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ... Como dito acima, as novas Regras Mínimas (122 regras) estão divididas em três seções da ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p. 122 ... 95. MENDES, Laura Schertel. Privacidade, ... 97 Vale lembrar que a publicidade já foi definida ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... obrigado a realizar os trabalhos de pesquisa 97 e a apresentar o relatório inal de pesquisa ... 122 ... A sua existência não é pacíica entre os ... -
Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... o fez no artigo 10, § 1º, da lei 9.437/97 (lei das armas de fogo), in verbis : ... Art ... COM VEÍCULO EM CICLOVIAS E CICLOFAIXAS ( I-122) ... R-35a O desrespeito ao sinal R-35a ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 122 do CC. Essa regra vigente no campo das relações ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 26) Orientação Jurisprudencial n. 97 da SDI-1 do TST - Horas extras. Adicional ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... 3º do Decreto 2.181/97 ... A atuação da SENACON se volta a ... 18; Portaria 7/2016 da SENACON, art. 12; e Lei Federal ... publicado no Jornal de Ética Empresarial 122 , ... foram levantados alguns dos motivos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... • SÚMULAS DO STJ ... Súmula n. 97 do STJ — Compete à Justiça do Trabalho ... 229, de 28.2.1967) ... @@@@Arts. 122 e123 ... (Revogados pela Lei n. 4.589, de ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... e do Cidadão, de 26 de agosto do referido ano 97 ... A Declaração proclamada na Virgínia foi ... que já a precursora STC - Sentença 122" do Tribunal Constitucional - n. 22/1981, logo ap\xC3" ... II da CLT, aprovadas em 1978 por meio da Portaria n. 3.214, do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.97-135 Setembro/Dezembro de 2021 ... SERRA DO ... ) em 19 de novembro de 2018, editou a Portaria n. 437 com o objetivo de instituir medidas para a ... 122 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y8e8{bottom:96.600000px;}.y2e2{bottom:97 ... ;}.y2cb{bottom:121.965714px;}.y2fe{bottom:122 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 97 DA CF/88). ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE ... 122 DO FONAJE - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 97 DA CF/88). ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE ... 122 DO FONAJE - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...