portaria 157 2002
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Acórdão, Processo nº 5001179-62.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... Metrológico aprovado pelo artigo 1º da Portaria INMETRO nº 157/2002 ... Consoante a dicção do ...
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A relação consumidor-fornecedor e o conceito de 'justa causa'
Julio Oliveira: A relação cliente-fornecedor e o conceito de "justa causa"
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... FUNDAMENTAL. DECRETO N. 4.074/2002, MODIFICADO PELO ... DECRETO N. 10.833/2021 ... AMBIENTAL. DIREITO À SAÚDE. PORTARIA 43/2020 DA ... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 157 ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... 19.07.2002 ... DECLARAÇÃO ... PREJUDICIALIDADE DA AÇÃO, ... No mesmo sentido a Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº ... 424/2016 ... 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso ... II, ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... v. 11. Jul/Set 2002. Rio de Janeiro: Padma, 2002. p. 288 ... Portaria MCT 148 de 31 de maio de 1995. 75 À ocasião da ... 157 Acerca, Nelson Rosenvald e outros: ... O ...
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Acórdão, Processo nº 5000007-17.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... Metrológico aprovado pelo artigo 1º da Portaria INMETRO nº 157/2002 ... Quanto à ilegitimidade ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... trata a Lei nº 10.551, de 13 de novembro de 2002; a alteração dos salários dos empregos ... Os membros do CPCSP serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... Art. 157 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y2cd1{bottom:156.869764px;}.y24ca{bottom:157 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... Petrópolis: V ozes, 2002. MOUSSALLEM, Tárek Moysés. A lógica como ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DE 1994, COMPLEMENTADA PELA REFORMA DE 2002. CONCRETUDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ... ( ... ) (STJ, 2ª Seção, AgInt nos EDcl no CC 157.586/PR, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Decisão Monocrática nº 5013566-83.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... 1º da Portaria INMETRO nº 157/2002" ... A decisão foi mantida ...
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Direito processual civil
... ( ... )" STJ - CC 36517 MG DJ 18/11/2002 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... A ação de ... 528, § 3º do NCPC ). 157 É importante observar que o pagamento parcial da ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.yf9{bottom:156.400000px;}.y347{bottom:157 ... 2002, aos 18 anos, mas, sim, a maturidade ... érios previstos pelo 3º d a Portaria nº 1.652/02 do Conselho Federal de Medicina. 4 ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4. Preliminares. Ilegitimidades ... ativa e ... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 157 de 233 ... ACO 1527 / SP ... calha do rio Tietê, ...
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Acórdão nº 0005369-70.2008.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 28 de Marzo de 2019
... PÚBLICO. ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, § 2º, I ... e II, DO CP). SENTENÇA ... , através do Inquérito Policial nº 043/2002 (fls ... 11/57), instaurado mediante Portaria ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... Por exemplo, e na forma do art. 157, da CLT, impõe-se ao empregador: ... 1) ... 2002. IV. Isso em razão da supremacia da norma ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Plenário, DJ 8.11.2002, grifos nossos) ... Assim, a alegada ... Lei Complementar nº 157, de 2016) ... 1.04 - Elaboração de programas de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... (TST, RR – 163500-27.2002.5.02.0445, rel. Ministro: Augusto César Leite de ... A rigor, como ensina Araken de Assis 157 , esta providência só teria cabimento na ...
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Acordao N° 1375548 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Juizado especial. Fazenda pública. Gratificação de atendimento ao público - gap. Lei nº 2. 983/2002. Pagamento restrito a servidores civis strictu sensu. Ausente previsão para pagamento em favor de militares. Impossibilidade de interpretação extensiva da lei. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou procedente em parte...
... PÚBLICO - GAP. LEI Nº 2.983/2002. PAGAMENTO RESTRITO A SERVIDORES CIVIS ... ocasião do Artigo 3º “e” da Portaria Conjunta 01/2016 CBMDF/SEJUS, nos seguintes ... nos artigos de 152 a 157", da Lei Complementar nº 840/2011 (ID 28576528, p\xC3" ... -
Acordão nº 20160521976 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2016
... (CF, 5º, XXXV; CLT, 477, §2º; CC, 113, 157, 171, II; Portaria MTE 329/2002, 3º, 11; Súmula ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 2002.101.15.00-9 – rel. Ricardo R. Laraia – DJSP ... destaca com propriedade Estêvão Mallet 157 : ... “A penhora realizada por meio ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... NELSON JOBIM, 2ª Turma, julgado em 14/05/2002, DJ 23/08/2002) ... Sanções no Direito ... 18, § 2º, do Decreto-lei nº 157/1967”. (BRASIL. Supremo Tribunal Federal ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ...
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Acórdão nº0082522-81.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 31-08-2023
... Militar de Pernambuco n 96 de 23 de maio de 2002, que transcreve a portaria n 532 de 21 de maio de ... 157/2010, legislao essa que instituiu, no mbito da ...
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Da advocacia
... RIDALVO COSTA, 3ª Turma, publ. 20/09/2002, p. 951) ... § 1º Exercem atividade de ... legal (STJ - RT 698/225; RT 696/170, JTJ 157/175, RBDP 43/187, Rel. Min. Barbosa Moreira)" ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21218-45.2015.5.04.0512)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E PELA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE
... 123/2006 e 23 do Decreto nº 4.552/2002’ ... CONCLUSÃO ... Nego ... Violação do art. 157, I, da CLT c/c item 24.1.3 da NR 24, com ... relação da Portaria 3.214/78 (ID. 0331d42) ... Em que pese ...