portaria 300 mapa
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PORTARIA SDA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... 219, da Portaria MAPA nº 562, de 11 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no Decreto nº ... ,0 - - Sódio, mg/L - 80 Metanol, mg/L Tintos Brancos e rosados - - 400 300 Corante artificial Ausência Edulcorante Ausência Glicerol exógeno ...
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Legislação
... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... c) de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 300,00 (trezentos reais) por trabalhador prejudicado, ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ...
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Acórdão Nº 5000894-57.2020.8.24.0126 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... m confrontando com terras de Confloresta, por 300 metros do lado esquerdo do Rio Sai Mirim, ... anexas", juntandoaos autos esboo de mapa realizado a mo e fotos do local.Com efeito, no se ... 100 da Portaria Conjunta IMA/BPMA n 143/19, no estou autorizado a ...
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Com regras afrouxadas, uso de drones é denunciado como arma em disputas fundiárias
... No ano passado, uma portaria do Ministrio da Agricultura, da Pecuria e do tecimento (Mapa) reduziu a distncia mnima permitida entre ... Os drones passam a 200, 300 metros do nosso stio, mas o vento traz para ...
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Com regras afrouxadas, uso de drones para fins agrícolas aumenta e vira polêmica em Pernambuco
... No ano passado, uma portaria do Ministrio da Agricultura, da Pecuria e do tecimento (Mapa) reduziu a distncia mnima permitida entre ... Os drones passam a 200, 300 metros do nosso stio, mas o vento traz para ...
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PORTARIA Nº 346, DE 1º DE JULHO DE 2021
... 219, da Portaria MAPA nº 562, de 11 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no Decreto nº ... ,0 - - Sódio, mg/L - 80 Metanol, mg/L Tintos Brancos e rosados - - 400 300 Corante artificial Ausência Edulcorante Ausência Glicerol exógeno ...
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Essenciais ou descartáveis? Trabalhadores em supermercados 'descobertos' durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
O artigo analisa as condições de trabalho dos trabalhadores/as de supermercado durante a pandemia de COVID-19. Por um lado, o caráter essencial de sua atividade diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a importância desse trabalho de pouco ou nenhum prestígio social. Por outro lado, como poderemos observar para o conjunto de categorias consideradas...
... Em nova portaria, de 07 de maio (nº 10.342), o governo federal ... no valor de R$ 600,00, depois reduzido a R$ 300,00, pago à revelia pelo governo federal aos(às) ... e muitas outras foram jogadas de volta ao mapa da fome. Sem as escolas e as creches, muitas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000774-58.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... corretiva pela IMPETRANTE, validado junto ao MAPA, permitindo-se à IMPETRANTE expedir os ... a antecipação da tutela recursal (artigos 300, 932, inciso II, e 1.019, inciso I, do CPC), ... ÉCIES DA FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO (PORTARIA 443/2014 DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE) ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... LEI N. 13.300, DE 23 ... DE JUNHO DE 2016 ... (DOU ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... da Fac. de Medicina de Ribeirão Preto - USP 300.000,00 1 300.000,00 1 ... Infraestrutura e Meio ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... MAPA, ... por meio do Ofício-Circular Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5065629-85.2017.4.04.0000), 08-01-2018
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Após a apresentação de defesa prévia, houve ... o Chefe do SEFIA/DDA/SFA-RS, por meio da Portaria nº 261, de 07/07/2015, proferiu novo julgamento ... 300 do CPC/2015 ... A tutela da evidência tem ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... Internet Institute criou, em 2011, um mapa da penetração mundial da Internet: REINO UNIDO ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... “pactos de integridade” assinados para 300 projetos em quinze países. As empresas se ... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
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Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragens
O presente artigo retrata a evolução da legislação brasileira federal frente aos desastres envolvendo barragens de mineração entre os anos de 2001 a 2020. O foco central deste trabalho foi responder “como o cenário legislativo federal brasileiro tem reagido diante dos desastres no setor de mineração?” A metodologia de pesquisa utilizou pesquisa histórica e documental. Como objetivos específicos,...
... causou a morte de três pessoas, prejuízos a 300 residências e à bacia rio das velhas ... Em ... Mineração em 2015, foi publicada a Portaria nº 70.389/2017. As duas primeiras tiveram como ... em situação de emergência, conforme mapa de inundação ... Rev. Direito Econ ... -
Decisão da Presidência nº 3408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, conforme Proposta de Convênio SICONV n° ... 22 e incisos da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de ... 300, §2º, do CPC, para suspender as inscrições ...
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Decisões Monocráticas nº 3408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, conforme Proposta de Convênio SICONV n° ... 22 e incisos da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de ... 300, §2º, do CPC, para suspender as inscrições ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 427-03.2020.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1 . ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NO DEFERIMENTO DE LIMINAR PARA FINS DE DETERMINAR, POR FORÇA DA PANDEMIA DO COVID-19, A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À EXCEÇÃO DAS SITUAÇÕES MENCIONADAS NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 4604-R,
... baixo, de acordo com o Mapa de Risco divulgado pela Secretaria de Estado da ... estabelecidos no artigo 300, do CPC/I5 ... E, sendo assim, a ... foi editada a Portaria 100-R, de 30/05/2020, para tratar de ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... , tipo e carroçaria estão descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, ... I – 300 kg no eixo direcional; ... II – 500 kg no ... ) dirigir com algum objeto em uma das mãos (mapa, lata de refrigerante, cerveja, etc.); c) ...
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Decisão Monocrática nº 5030214-41.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Junio de 2017
... 3º, inciso I, Portaria 1.009/2017). Sustenta que, depois de demonstrar o ... 300 do Código de Processo Civil: ... Art. 300. A ... 4º da Portaria Interministerial MDIC-MMA-MAPA nº 23, de 27 de abril de 2017, respeitado o ...
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Legislação
... c) de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 300,00 (trezentos reais) por trabalhador prejudicado, ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5039844-19.2020.4.04.0000), 23-08-2020
... a Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP/MAPA reconhece que “não se tem conhecimento de ... 300 do CPC) e se não há perigo de ... Portaria Interministerial MPA/MMA n. 2, de 13/11/2009), ...
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Estrutura Municipal
... mapa viário; • cadastramento e implantação da ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... 300 Caso os serviços de remoção, guarda e ...
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Decisão Monocrática nº 5032594-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Junio de 2017
... 1º, §2º, da Portaria 1.009/17), determinando que a Requerida conceda a ... 300 do Código de Processo Civil: ... Art. 300. A ... 4º da Portaria Interministerial MDIC-MMA-MAPA nº 23, de 27 de abril de 2017, respeitado o ...
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Decisão Monocrática nº 5030463-89.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Junio de 2017
... Ocorre que, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de ... A Portaria n. 1.009, de 10 de maio de 2017, do Secretário ... 4º da Portaria Interministerial MDIC-MMA-MAPA nº 23, de 27 de abril de 2017, respeitado o ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... Art. 297 ... Art. 300 ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Art ...