portaria 300 mapa
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... em Brasília nº 21000.005169/2014-300, ambos ainda em curso. Relacionado a esse fato, ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... em Brasília nº 21000.005169/2014-300, ambos ainda em curso. Relacionado a esse fato, ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ...
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Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... em Brasília nº 21000.005169/2014-300, ambos ainda em curso. Relacionado a esse fato, ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... deste último do cargo de Superintendente do MAPA, o que fragiliza a imputação de coautoria no ... em Brasília nº 21000.005169/2014-300, ambos ainda em curso. Relacionado a esse fato, ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Remissão: arts. 222 e 300 ... Referência: CF/88, art. 93, XII. CPC/1973, ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Decisão Monocrática nº 5022890-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... ítica que propicie ingerência no âmbito do MAPA. Ressaltam que a denúncia oferecida em desfavor ... em Brasília nº 21000.005169/2014-300, ambos ainda em curso. Relacionado a esse fato, ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ...
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Decisão Monocrática nº 5022757-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... em Brasília nº 21000.005169/2014-300, ambos ainda em curso. Relacionado a esse fato, ... , recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... das metas de desempenho institucional do MAPA ... § 1o A avaliação de desempenho ... Art. 300 ...
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Higiene ocupacional
... A NR-9 da Portaria n. 3.214 instituiu o PPRA (Programa de ... em zona climática quente, de acordo com o mapa oficial do IBGE. (**) Faixa de temperatura ... de frequência entre 30 quilohertz (KHz) e 300 gigahertz(GHz), e são dados em termos de raiz ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... 300 do CPC, para estabelecer as seguintes ... das condições de trabalho, elaboração de mapa de risco, reuniões, etc.), quando convocado(a) ... de grupo de trabalho constituído por portaria. § 2° Os processos administrativos de ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... de transferncia bancria no valor de R$ 300.000,00 realizada no dia 01.012.2016 (sic) por ... Bonito matrcula e mapa fazenda da barra, contendo matrcula do imvel ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... Figura 1: Mapa das Macrorregiões e Regiões de Saúde, RS, ... aparelho geniturinário ... 231 303 338 300 264 274 298 286 257 278 265 229 167 152 211 3853 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... 300, a seguir ... Por último, é importante ...
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Princípios da administração pública
... 148) (2014) Banca: CONSULPLAN – Órgão: MAPA – Prova: Administrador ... Os princípios que ... 300) (2015) Banca: FCC – Órgão: TRE-PB – Prova: ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... — Exemplos: Veículo projetado para suportar 300 mil quilômetros e lâmpadas para durarem 3000 ... Mapa das “Zonas Bioclimáticas Brasileiras” ... PORTARIA Nº 02/84); ... — ISO 105-A02 (TÊXTEIS — ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... Instrução Normativa Conjunta Ibama/Anvisa/Mapa Nº 2 de 02/2015 127 29033929 Protocolo de ... e Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 300 62032910 Fauna silvestre brasileira e exótica, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... Capítulo incorrerão na multa de 3 (três) a 300 (trezentos) valores de referência regionais, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ...
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Legislação Complementar
... c) de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 300,00 (trezentos reais) por trabalhador prejudicado, ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... 1.142.937 26,64 74.195.134 17,7 1.338.300 25,83 88.789.805 15,5 17,09 19,7 64,92 66,35 ... , nos anos 2000, na região do oeste baiano (Mapa 1) ... A entrada da atividade no Estado se ... évia ao Projeto da Veracel, através da Portaria 2.253 do Instituto Estadual de Meio Ambiente e ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... disponibiliza endereço com localização no mapa, telefones e até descrições e resenhas de ... Cf. p. 289-300. Partilhando desse entendimento, tem-se também: ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ão à Saúde (RAS) é regulamentada pela Portaria 4.279/2010, enquanto a Rede de Cuidados à Pessoa ... 3. MAPA DE ARGUMENTOS LEVANTADOS NA ADI 6.590 ... Tendo ... Rio de Janeiro: Topbooks, 1997, p. 300 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ...
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Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em que conste a autorização para captura da ... de julho de 2011 que prevê penalidade de R$ 300,00 (trezentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - 85,0000 - Prismatic PR-300 - Importado - ME - Classificada ... "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU ... PORTARIA CPPB 70/2023, DE 31/3/2023 ... O Diretor ... DO MAPA PARA A ELABORACAO DE LAUDO APOS A ENTREGA ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 300 e seguintes do CPC ... EBOOK CPC ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... LEI N. 13.300, DE 23 ... DE JUNHO DE 2016 ... (DOU ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...