portaria 321 2008
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... precedente jurisprudencial, Recurso Especial 2008/0187271-3, julgado pela Primeira Turma do ... 116 321 , parágrafo único, e art. 154 322 , ambos da ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.19 ... 3. “Mostra-se útil, nessa ... São Paulo: LTr, 2000. p. 321-328. ________________. A proteção trabalhista ... do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE n.º 1.246/2010, passou a orientar as ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 342 ... 308. A expressão “fatos ... ISS, que representa obrigação de fazer ; 321 (ii) as bitributações só podem ocorrer quando ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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Princípios da administração pública
... conforme indicações feitas por Chiavenato (2008), com base na Emenda Constitucional nº 19, de ... D) Princípio da Moralidade ... 321) (2012) Banca: VUNESP – Órgão: SPTrans – ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ... Súmula n. 321 do TST - DECISÃO ADMINISTRATIVA. RECURSO ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061161220204050000), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0806116-12.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: FRANCISCA DE MARIA E SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: Paula Gomes Tavares Sette AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE....
... 9. No dia 18 de abril de 2008 é juntada cópia da sentença exarada nos ... 321 - ordem crescente e fls. 231 dos autos ... , a norma que deve ser aplicada é a Portaria MEC nº 535/2020 ou, ainda, se assim não se ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... ”, resultando no que Oscar Vilhena Vieira (2008, p. 446) chama de hiperconstitucionalização ... 320-321) denuncia a utilização desmedida da ... úde (SUS) somente a partir de 2008 [via Portaria nº 1.707/2008]”. Tal portaria reconhece o ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... 321 do CPC de 2015), sob pena de ... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 321 ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Desde 2008, o Brasil oscila, em nível mundial, entre os ... de Vigilância Sanitária, publicou Portaria com a reclassificação de toxidade de 1924 ... Capítulo 23 ~ 321 ... Como ressalta a Organização Mundial ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRU7763 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRX5188 2003 2008 ... 26 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 321 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 LAM8504 2002 2007 ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 321" do CPC de 2015), sob pena de indeferimento. (ex-S\xC3" ... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 AGY5437 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CGX2795 2003 2008 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 321 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSN7822 2005 2010 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH6797 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 KTZ5181 2008 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 321 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSQ8801 2008 2013 ...
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Processos
... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 126 ... 14. Criticamente a respeito, cf ... 321 do CP) ... 19.4.10 Suspeição ... A ... da Administração Pública, como uma portaria, nota técnica ou edital (por exemplo, de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... pelo Edital nº DP-3/321/19, e o convoca a comparecer: no Centro ... PRC–2022/04055 ... PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA ... Nº 9, ... Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... CAIO VINICIUS ...
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Direito Processual Penal
... modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, ... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... 321 do CPP; D: incorreta. Nos crimes hediondos e ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTB1482 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HRJ3238 2008 ... 2 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 321 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSM6971 2007 2012 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9855 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2019
... da LDO para o exercício de referência 772.321.000,00 ... Nº JUROS NOMINAIS ... Até o Bimestre ... Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria ... Agepen/MS nº 06, de 14 de Junho de 2017 ... A G DOS SANTOS CARVOEIRO ME 25/11/2008 ... 54101122858 A S DE QUEIROZ ME 28/08/2008 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT Nº 2669, DE 16 DE ABRIL DE 2019 ... Dispõe ... - Aurea Nicea da Silva Igles Barros – RG N°321".758/SSP/MS; ... III - Ivanildo Martins de Souza \xE2\x80" ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 267 Portaria Ministerial ... abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 ... Anexo à Resolução da ANATEL nº 321, de 27 de setembro de 2002 - Plano Geral de ...
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Responsabilidade dos hospitais
... Cív. 0013261-44.2008.8.26.0554 – 8ª Câm. de Direito Privado – ... de plantão, causando a morte da criança 321 ... Mesmo trabalhando como preposto ou ... úde – Gabinete do Ministro – Portaria n. 2.616, de 12.5.1998 – Estabelece ...