portaria 321 2008
-
COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... 321 — TST — contrato de prestação de serviços ...
-
Processo penal
... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... na doutrina, quer na jurisprudência (RTJ, 73/321, 105/90 e 125/1284), que o prazo de quinze dias ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
-
Relação das infrações
... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Infrações de Trânsito Comentadas 321 ... 3.6.15 Ônibus ... Veículo automotor de ...
-
Regime não cumulativo
... Fed. Vânia Hack de Almeida, DE 15.10.2008 ... 180. CLÈVE, Medidas ... , Op. cit., p ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 321) ... 262. Conforme destaca Gilberto de Castro ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... o entendimento consagrado no Verbete n. 321. Consulte-o ... 41. A quitação, nas ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 415/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... A Portaria de Consolidação GM/MS PRC Nº2, Capítulo IV, ... A Portaria SAS/MS nº 646, de 10/11/2008, que habilita os Hospitais na Assistência em ... A Resolução CIB/RS nº 321/22 - que altera a Resolução nº 004/22 - ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... 3.510), julgada em 29 de maio de 2008, o Pretório Excelso decidiu, por 6 (seis) votos ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 321 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
-
Ação civil pública
... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y173{bottom:320.291429px;}.y4c2{bottom:321 ... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ...
-
Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção
... Portaria — MS n. 321 de 26.05.1988. Este estudo ... 29.03.2007, 04.08.2007, 21.12.2007 e 11.01.2008) (11) Id. Ibid ... Revista de Direito ...
-
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... 321-MC, rel. min. Celso de Mello, julgamento em ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, ( ... ) não se ...
-
Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Art. 321 do CPC/2015. Art. 284 do CPC/1973 ... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... vivos Instrução Normativa 01/2012; IN 202/2008; IN 2004/2008 40 3011900 Organismos aquáticos - ... 99.280/90 e Resolução Conama nº 267/2000 321 91012900 Fauna silvestre brasileira e exótica, ...
-
Direito Internacional
... (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Tratados são, por excelência, normas de ... Um decreto do governador combinado a uma portaria" do ministro da justiça constituem fundamento jur\xC3" ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 321 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 321 ...
-
Atmosfera e clima
... A Resolução CONAMA nº 403, de 11-11-2008, 19 estabeleceu novos limites máximos de ... , nos termos do Protocolo de Montreal, a Portaria nº 534 do Ministério da Saúde, de 19-9-1988, ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... 8, n. 1, p. 49-62, jan./jun. 2008” ... primeira a prever expressamente o ... 27, n. 321, 2005, p. 444-454 RTJ VOL-00195-01 PP-00259)” ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
-
Do crime
... Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 19/06/2008, DJe 04/08/2008, REPDJe 28/10/2008) ... · ... (Inq 321, Relator(a): Min. Carlos Madeira, Tribunal Pleno, ... ção jurídico-normativa (lei, decreto, portaria, regulamento etc.), e não simplesmente moral, ...
-
Jurisprudência e Ementário
... //dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i3p173-321 ... Jurisprudência & Ementário ... BRASIL ... Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, do ... CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, DJe 17.10.2008, grifei) “PRÉDIO PÚBLICO PORTADOR DE ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... • LEI N. 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976 — Dispõe sobre a ...
-
Licitações
... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... 7. LICITAÇÕES 321 ... lita a aferição do padrão de desempenho ... , basta o mesmo juntar ao procedimento a portaria do órgão que instituiu esta comissão ...
-
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 6.321, de 14 de abril de 1976; ... XXI — ...
-
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... A Lei n o 11.689, de 9 junho de 2008 ( reforma do júri ) elidiu do nosso ordenamento ... 321, os incisos IV e V do art. 323, o inciso III do ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, v.1, p. 182-183) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE ... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... Barcelona: Cedecs, 1995, p. 321 ... 539. GARCÍA ALBERO, Ramón. ob. cit, p ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 21/12/2022 12:57:08 ... ART. 321 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... casamento. Se ...
-
PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... DOU de 28.9.2007. 10 Ato Regimental nº 1, de 02/07/2008 Dispõe sobre a edição e a aplicação de Súmulas da Advocacia-Geral da ... B.S de 9.3.2020. Com as alterações promovidas pela Portaria nº 321, de 29 de junho de 2020. 19 Portaria nº 51/PGF/AGU, de 10 de fevereiro de ...