portaria 649 92
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 38 2021 Campus Santarém Portaria 152 2020 Campus Santarém Portaria 92 2020 Campus Santarém Portaria 75 2020 Campus Santarém Portaria 70 2020 ... Conselho Superior Resolução 650 2022 Conselho Superior Resolução 649 2022 Conselho Superior Resolução 647 2022 Conselho Superior Resolução ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 38 2021 Campus Santarém Portaria 152 2020 Campus Santarém Portaria 92 2020 Campus Santarém Portaria 75 2020 Campus Santarém Portaria 70 2020 ... Conselho Superior Resolução 650 2022 Conselho Superior Resolução 649 2022 Conselho Superior Resolução 647 2022 Conselho Superior Resolução ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 38 2021 Campus Santarém Portaria 152 2020 Campus Santarém Portaria 92 2020 Campus Santarém Portaria 75 2020 Campus Santarém Portaria 70 2020 ... Conselho Superior Resolução 650 2022 Conselho Superior Resolução 649 2022 Conselho Superior Resolução 647 2022 Conselho Superior Resolução ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (2)
... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO ... EXECUÇÃO. LEI N. 8.432/92. ART. 897, § 1 º , DA CLT ... ART. 649, IV, DO CPC DE 1973. ILEGALIDADE. (atualizada em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001338-78.2021.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EXECUÇÃO.PENHORASOBRE SALÁRIO. LEGALIDADE. ARTIGOS 833, IV, § 2º, E 529, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 153 DA SBDI-II DO TST. PARTICIPAÇÃO EM LUCROS...
... ária a vista ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013, posto que o valor das ... ) a possibilidade de mitigação do rigor da OJ 92 da ... SBDI-2 /TST, afastando a ... salário. Art. 649, IV, do CPC de 1973. Ilegalidade. (atualizada em ... -
Novo CPC
... Art. 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz proferir ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 649. Os bens insuscetíveis de divisão cômoda que ...
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Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... , pautado na atenção psicossocial (portaria 189/91 sobre o financiamento e 224/92 sobre a ... 635-656, set./dez., 2017 | ISSN 2447-861X 649 No atual estágio das relações políticas na ...
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Novo CPC
... Art. 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz proferir ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 649. Os bens insuscetíveis de divisão cômoda que ...
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DECRETO Nº 1699, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, Setor de Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1994.
... Decreto mnº 125, de 2/III/77 e nº 649, de 28/XII/92 ... O Governo do Uruguai aplica em ... 1 ? Portaria DECEX nº 08, de 13/V/91, do Departamento de ...
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DECRETO Nº 1573, DE 31 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 13, Entre Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1994.
... Decreto n° 1998 de 28/X/92 e Resolução ME e O e SP n° 1238 de 26/X/92 ... 1. Portaria DECEX n° 08, de 13/V/91, do Departamento de ... 649, de 28/XII/92 ... O Governo do Uruguai, aplica ...
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DECRETO Nº 1628, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1994.
... de 1º/VI/89. Decreto nº 1.998. de 28/X/92 e Resolução ME e O e SP Nº 1.238. de 28/X/92 ... 1. Portaria DECEX nº 08. de 13/V/91. do Departamento de ... Decreto nº 125. de 2/III/77 e nº 649. de 28/XII/92 ... O Governo do Uruguai aplica em ...
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Remuneração
... , a matéria está regulada pela Portaria Secretaria de Inspeção do Trabalho/Departamento ... 81 a 92 do Decreto n. 3.048/1999. Nos termos do citado ... 649 do Código de Processo Civil, nos seguintes ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Da remuneração
... TRT 12ª R., 2ª T., RO 7002/92, in DJSC 5.10.94 ... 13º salário e as Horas ... Dá-lhe roupagem legal, hoje o art. 649, do CPC: “São absolutamente impenhoráveis: ... A Portaria n. 1.061, de 1º.11.96, do Ministro do Trabalho e ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... 28 DA LEI DISTRITAL 239/92. APLICAÇÃO DO CÓDIGO BRASILIEIRO DE TRÂNSITO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 649 ... ART. 13, § 1º, § 2º, § 3º ... In ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... 28 DA LEI DISTRITAL 239/92. APLICAÇÃO DO CÓDIGO BRASILIEIRO DE TRÂNSITO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 649 ... ART. 13, § 1º, § 2º, § 3º ... In ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 2
... Rafael Mayer" (TST-RO-AR 334/92, rel. desig. Marco Aurélio Mendes de Farias ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÃO ... ART. 649, IV, DO CPC. ILEGALIDADE (DEJT divulgado em 03, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 92 Seção XII — Das caldeiras, fornos e ... I — Da composição e funcionamento (647 a 649) ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... portaria emitida pelo DAEE, devendo o usuário apresentar, ... CNPJ 21.649.816/0001-10, a autorização para execução das ... (46°18'32.810") - Volume Diário: 4,92 m³ - Prazo indeterminado; ... Solicitado pelo ...
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Decisão da Presidência nº 4932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... o Decreto n° 41.483/08 está listado no item 92 da Portaria SSER nº 148/18, informando, ainda, ... ções jurídicas pessoais e concretas (ADI 649, Pleno, Rel ... PAULO BROSSARD, DJ de 23/9/1994; ...
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Decisões Monocráticas nº 4932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... o Decreto n° 41.483/08 está listado no item 92 da Portaria SSER nº 148/18, informando, ainda, ... ções jurídicas pessoais e concretas (ADI 649, Pleno, Rel ... PAULO BROSSARD, DJ de 23/9/1994; ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ESTACIO DE SA LTDA Rua Eduardo Luiz Gomes Centro , 134, Niterói, RJ 92 202104687 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 250 (duzentas e cinquenta) ... FEDERAL DO PARANA Rua Pioneiro Jardim Dallas , 2153, Palotina, PR 649 202105247 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE ...
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Sentença nº 1001132-61.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-10-2023
... serviços, como por exemplo, serviço de portaria, segurança, limpeza, dentre outros. É ... 46 da Lei nº 8.541/92, art. 12-A da Lei nº 7.713/88, IN RFB nº 1127 ... 647/649 do PDF, bem como para ciência do Conselho ...
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Sociedade limitada
... 121 Originou-se o artigo da emenda 92 ‘Dá nova redação inciso I do art. 1058’ de ... 124 Art. 649. São absolutamente impenhoráveis: ... I – ... da Igualdade, comprovado mediante Portaria do Ministério da Justiça na hipótese de ...