portaria gm 1328 2002
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-11-2023
... designado pela portaria nº 7803de 05 de abril de 2023, HOMOLOGO ... o ... DELIBERAÇÃO DO ... CONSELHO Nº 1328/2023:Auto de Infração E000010443, Recorrente: ... n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei ...
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Acordao N° 1328677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Direito penal. Apelação criminal do ministério público e das defesas. Associação para o tráfico e tráfico de drogas (arts. 33, caput, e 35, caput, ambos da lei 11. 343/06). Afastada a preliminar de nulidade da prova obtida por intermédio de busca e apreensão domiciliar. Crime permanente que autoriza a prisão em flagrante delito. Mérito. 1) tráfico de drogas. Mantida a condenação de dois dos...
... pelo síndico; QUE foi localizado ha portaria e encaminhado a esta ... Delegacia de Polícia; ... de Leandro (arquivos: 02.12.32.380000, 02.1328.011000 e ... 02.16.56.553000) ... Adriano Duarte ... placas NFN 0167, de cor branca, ano e modelo 2002/2005 ... Ao ser questionado pela presentante do ... -
Diário do Executivo, 29-11-2016
... EXTRATO DE PORTARIA/SEPLAG Nº 008/2016. Processo Administrativo ... T O T A I S ... 1328.704.051,00| ... 9.315.835,21| ... SERVICOS ESPECIAIS - IEF - LEI 14309/2002 ... 13.500.000,00 ... 1600.13.51 ... RECEITA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... 11/014.016/2015) ... PORTARIA/SAT 3080, 21 de dezembro de 2022 ... Dispõe ... 2002 c/c o art. 54 da Lei n. 8.666/93, a credora ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y104b{bottom:1327.593200pt;}.yd4d{bottom:1328 ... 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002 ... DE INFRAESTRUTURA ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SEAPIE Nº 14 DE 31 DE MARÇO DE 2017 DESIGNA ...
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ATA Nº 32, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
... e 63.3 da Portaria-Segecex 27/2009 (parágrafos 22-38); 1.8.2 ... 4º, inciso XVIII, da Lei 10.520/2002 c/c o art. 44, § 1º, do Decreto 10.024/2019, e ... em relação ao objeto contratado (Acórdão 1328/2010-TCU-Plenário); 1.6.2. Diligenciar a Empresa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2020
... 02 1329719 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 202 ... , 1311, 1317, 1320, 1323, 1325, 1326, 1327, 1328, 1331, 1332, 1336, 1352, ... 1354, 1366 e 1377, ... GZU8095 Honda/C100 Biz Verde 2002 R$ 300,00 ... 30 523 Conservado 9C2HA07102R037083 ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... art. 8º, inc II e III do Anexo ... à Portaria Normativa nº 339/2020 ... Informamos, ainda, ... S.A. Nº 37/2023 – D.G.P. Nº 1328/2023 – ADMINISTRAÇÃO ... PÚBLICA X ESCRIVÃO ... , nos termos do Decreto nº 47.236, de 18.10.2002", c/c Reso- ... lução SSP-46/70, nas datas e hor\xC3" ...
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Sefaz
... RÃO. DECRETO Nº 13.286/2005. PORTARIA Nº 87/2006. REDUÇÃO ... DE BASE DE CÁLCULO ... 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 ... 000001 ... TRIWAY/AGUIA L G 1778 1657 1505 1426 1343 1328 1243 860 807 763 ... 027200 MOTO TRIWAY/AGUIA L A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-09-2023
... PORTARIA/UEMG Nº 149, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 ... 266007245 JOAO PAULO DE BARROS PINHEIRO 1328 NÃO ... 266012817 ATHAYDE MOREIRA JAIKIN 1329 ... 266002270 SERGIO ALEXANDER SOUZA DE OLIVEIRA 2002 NÃO ... 266009499 MICHEL ALVES COCHARRO 2003 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.440 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2021
... PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS/N° 002, DE 15 DE MARÇO DE ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2002 01 31/000.568/2002 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 2002 ... Jade Victória Fernandez ... 51/700.300/20 1328 33903606 31/12/20 0281 16.860,00 ... Agnaldo De ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2021
... da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) ... 31/12/2021 ... ATO N.º 1328/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABA- ... 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo ... o ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... BOLSA DE ESTUDOS PROUNI. PORTARIA NORMATIVA Nº 19/08 DO MEC. VEDAÇÃO PELA ... um acidente ao cair do telhado em 08/10/2002. Desacordado, foi levado à emergência do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.882 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2022
... PORTARIA/SAT 3025, 01 de julho de 2022 ... Dispõe sobre ... ÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 e sua alterações - DATA: 08/06/2022 VALOR ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-01-2020
... Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - ... SRE ... Por motivo de erro material ... PORTARIA - ATO N° 01 / 2020 ... O Diretor da ... – CEP36520-000 – Telefone (32) 3551-1328, ... e-mail: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.441 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2021
... 11/004.913/2019) ... PORTARIA/SAT 2828, de 16 de março de 2021 ... Dispõe ... 2002/JANEIRO ... Empresa: Mafre Vida S.A Processo: ... BO 1328/15 DEPAC PIRATININGA - ... REGULAR RUIM ... 242 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y9db{bottom:1327.861613pt;}.yc05{bottom:1328 ... ÇÃO SANTA CABRINI ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES/GAB Nº 299 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 DELEGA ... nº: E-08/101952/2002 Atividade: Distribuir, Embalar , Expedir, ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... , alterada pela Resolução SE 18/2020, Portaria CGRH ... - 16, para sessão de atribuição ... PICASSO GX, 2003/2002, LOF7139, SEROPEDICA, RJ, 935CHR- ... Restrição Judicial; ... 1328, TRANVIDA CARGAS URGENTES LTDA, FIAT, FIORINO ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... 125 TITAN KS; 2001/2002;ADILEUZA SOARES DE SOUZA - CELIA ... REGINA ... 623, de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, ... de 24 de maio de 2006 e ... PINHO LOPES; RENAVAM: 892575522 ... 1328; PLACA: DOE9404; DIADEMA/SP; CHASSI: ...
- PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 661, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
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administração Indireta
... CONSIDERANDO: ... A Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, que ... 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril ... de ... Processo nº 41010-1328/2018 – ARP Nº 288/2017 do PE Nº 10.060/2017 ...
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Editais - Educação
... 09-11-2020 e Portaria" CGRH-16 de 09-12-2020, a sessão de ... atribuiç\xC3" ... 1413,RobsonWrobel Macedo,Gm Corsa Classic,2002/2003, ... Eyw0505, Sao Vicente/SP-SP, ... Cristina Simao Rosa ... 1328, Kaynan Giudice, Imp Vw Polo Clas. 1.8 Mi, ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
... ários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) 04 122 2.800.000 0032 8567 0001 Auxílios Pecuniários ao Pessoal ...