possibilidades
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Brasil enxerga possibilidades de ampliar negócios
Governo e empresários vislumbram aumento de exportações de bens e serviços Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Apesar de a reaproximação com os EUA aumentar a concorrência nas relações comerciais de Cuba, o governo brasileiro v...
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Acórdão nº 2014/0208117-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL OU POR MEIO DE EDITAL. PROCESSO QUE SE DESENVOLVEU ENTRE O ADVOGADO CONTRATADO NA DATA DA PRISÃO EM FLAGRANTE, O JUIZ E O PROMOTOR. NÃO COMPARECIMENTO DO ACUSADO A NENHUM DOS ATOS DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE...
... possibilidades", tais como a ... presença em juízo, o conhecimento dos argumentos e ... conclusões da parte contrária,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0167174-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INCÊNDIO EM ÔNIBUS, DURANTE O LEVANTE DO PCC. ALEGADA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE NÃO HOUVE OMISS&
... Estado de São Paulo e que a polícia atendeu essas ocorrências, na medida de suas ... possibilidades". Assim, para infirmar as conclusões do julgado seria necessário, ... -
Acórdão nº 2013/0346077-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO. PROTESTO POR EDITAL. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO. LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O protesto por edital, para constituição do devedor em mora, apenas é permitido se esgotadas todas as possibilidades de sua localização. Hipótese em que o tribunal local...
... possibilidades de sua ... localização. Hipótese em que o tribunal local consignou que o ... -
Acórdão nº 2014/0197601-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TRATAMENTO PARA DIABETES. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não cabe falar em ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, quando o Tribunal de origem pronuncia-se de...
... política pública e diante do princípio da reserva do possível e das ... possibilidades orçamentárias do Estado, momento em que assentou ... -
Acórdão nº 2012/0188545-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... possibilidades": ... 1ª) últimos 36 meses anteriores a dezembro de 1998, 2ª) últimos 36 meses ... anteriores a novembro\xC2" ...
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O ambiente na sociedade do risco: Possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Este artigo trata da problemática relativa ao meio ambiente, do risco e da necessidade de uma educação ambiental crítica, bem como da formação de uma consciência e de um sujeito ecológico. Ademais, demonstra a necessidade em se configurar instrumentos de mobilização e organização política da população frente aos perigos que ameaçam a vida presente e a possibilidade de uma vida digna futura.
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Acórdão nº 2009/0043472-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. REAJUSTE SALARIAL DE 47,94%. ENTENDIMENTO DO STF SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO REAJUSTE. ART. 741, PAR. ÚNICO, CPC. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSITIVO LEGAL. INOCORRÊNCIA. RESPEITO À COISA JULGADA. 1. Não cabe ação rescisória por ofensa a literal...
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Possibilidades
NESTA LINHA, o chavista, que já reconheceu o espírito do seu líder supremo num passarinho, tem possibilidades infinitas para encontrar culpados. Da próxima vez, pode, por exemplo, acusar o... aquecimento global. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;...
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Reforma Trabalhista e a Relevância de Normas Coletivas à Luz dos Princípios e Regras Constitucionais
... De certa forma, esse tipo de atuação elimina muitas possibilidades de trabalhadores serem vistos e tratados apenas como mera fonte de energia economicamente aproveitável para a produção de bens e serviços ...
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Uberização: novos meios de informalização do trabalho
... Ser de dia engenheiro e de noite motorista, ser motorista por 14 horas por dia, 7 dias por semana, são muitas possibilidades, o engajamento está nas mãos do trabalhador. Também cabe a ele arcar com os custos e riscos da atividade. À primeira vista, ele é responsável ...
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Reflexões sobre a Inclusão do § 3º no Art. 8º da CLT pela Lei n. 13.467/2017
... 224 | Reforma Trabalhista em Perspectiva: Desafios e Possibilidades ... Como afirma Marcelo Caetano (9) “para que num Estado exista liberdade política é preciso que estes três poderes não estejam reunidos nas ...
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A Ultratividade das Normas Coletivas de Trabalho
... 114) ... (3) Disponível em: ... Consulta em: 28 out. 2017 ... 144 | Reforma Trabalhista em Perspectiva: Desafios e Possibilidades ( ) – noticiou em seu Boletim de setembro de 2017, Salariômetro (4) , ... que a reforma trabalhista e a inflação baixa travaram as ...
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A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e a Reforma Trabalhista
... 18 | Reforma Trabalhista em Perspectiva: Desafios e Possibilidades sonalidade jurídica (art. 855-A da CLT, acrescentado pela Lei n. 13.467/2017), garantindo a aplicação direta das disposições já previstas no ...
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Terceirização. Lei n. 13.467/2017. Os Novos Contornos da Terceirização
... Advogada. Professora ... 46 | Reforma Trabalhista em Perspectiva: Desafios e Possibilidades ... O Direito do Trabalho experimenta o esplendor, com a consolidação da unidade industrial gigante, hierarquizada e condicionantes econômico ...
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Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... São Paulo: LTr, 1992. p. 31 ... 60 | Reforma Trabalhista em Perspectiva: Desafios e Possibilidades produção para o mercado. O empresário seria, entretanto, o sujeito da empresa, esta seria a atividade, e o estabelecimento, o meio destinado à ...
- Uber: da ficção à realidade. Considerações iniciais sobre a natureza de suas atividades e da relação jurídica que mantém com passageiros e motoristas
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Em vigor
Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
... c) a concorrncia administrativa for processada em condies que impliquem na limitao das possibilidades normais de competio ... IV - As modificaes ou vantagens, inclusive prorrogaes que forem admitidas, em favor do adjudicatrio, durante a execuo ...
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Acórdão nº 2015/0021693-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... possibilidades de ... impugnação ... 5. A Lei 8.078/1990 (CDC) garante ao consumidor o direito básico de receber ...
- Acórdão nº AgRg na MC 18892 / CE de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0038907-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO. PAD INSTAURADO PARA APURAR MAIS DE 160 FALTAS NO TRABALHO ENTRE 2009 E 2013. PENA APLICADA: DEMISSÃO. ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA O QUE, CONTUDO, &
... possibilidades instrutórias ... 5. O simples fato de a Comissão Processante ter em sua ... -
Acórdão nº 2012/0267496-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA EM GRAU DE APELAÇÃO. ESPECIAL FIM DE AGIR. PRESCINDIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. SÚMULA N. 282 DO STF. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DA PRETENSÃO
... apenas para permitir ao juiz que, mantida a dúvida, depois de ... esgotadas as possibilidades de descobrimento da verdade real, decida ... a causa de acordo com a orientação expressa na regra em apreço ... -
Acórdão nº 2015/0192502-5 de T6 - SEXTA TURMA
... possibilidades para o ... Documento: 60918036 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 19/05/2016 ... Página 1 de 2 ... Superior ...
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Acórdão nº 2013/0074065-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. TERRENO DE MARINHA. LAUDÊMIO. FORMAÇÃO DE NOVOS LOTES. AVALIAÇÃO. VALORIZAÇÃO. 1. Não se configurou a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e...
... pela sua nova área e localização, apresentam possibilidades negociais ... acentuadamente maiores do que os pequenos lotes que existiam antes da ... -
Acórdão nº 2012/0190464-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que "o julgado ( ... ) do TRF4 omitiu-se quanto: 1) as possibilidades de se usar ... como fundamento para decisão de mérito desta ACP, a decisão prolatada na ...