preconceito linguistico
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Preconceito é a opinião, suposição, crença ou ideia pessoal, geralmente ... ; (l) Peso; (m) Geográfica; (n) Étnica; (o) Idade; (p) Linguístico (sotaque, fala) e, (p) Processual (antecedentes) ... O ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... sofriam e ainda sofrem devido ao o que Marcos Bagno chama de preconceito linguístico. O preconceito linguístico a que se refere o autor é ... - MEC distribui livro que aceita erros de português
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Decisão monocrática Nº 7019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... preconceito linguístico. Além disso, é também objetivo de todos os responsáveis ...
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Muito barulho para nada: o caso da liberdade sexual nas forças armadas
... de estilo? Em todos os casos, ao decidir policiar apenas o preconceito linguístico, o STF amplia suas competências, expressando um ativismo ...
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Política como ação responsiva no parfor da baixada fluminense: formação, responsabilidade e responsividade
Este texto apresenta o registro da construção de um trabalho de formação docente no PARFOR que engloba a formação inicial e continuada de professores no Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O diálogo entre a tríade: estágio curricular na formação de professores, discursos e práticas educativas na Educação Infantil e o lugar da leitura e da escrita na formação
... ? Como fazer para que as marcas do fenômeno ideológico do preconceito linguístico e suas reverberações não adentrem o espaço acadêmico? De ... -
Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em escolas
Fachin suspende lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
... variedades da língua portuguesa, a fim de combater o preconceito linguístico ... Para o relator, a lei estadual, ao proibir determinado ... -
Estado do Bem-Estar Social e desfiliação social
A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias...
... ção do aluno; para não traumatizar o estudante, produzindo preconceito linguístico, a escola deve tolerar outras formas de manifestação que ... -
Destaque de Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre linguagem neutra
Nunes Marques pede destaque em julgamento sobre linguagem neutra
... variedades da língua portuguesa, a fim de combater o preconceito linguístico ... Para o relator, a lei estadual, ao proibir determinado ... -
O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho
Considerando as mudanças técnico-organizacionais do mundo do trabalho, a presente pesquisa "O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho" teve como objetivo analisar o domínio da norma culta da língua portuguesa, como fator de inclusão/exclusão nos processos de seleção das empresas privadas de São Luís. Para tanto, faz uma análise da...
... Nessa perspectiva, o bom desempenho linguístico do candidato está relacionado ao domínio da língua portuguesa, clareza ... Preconceito Linguístico: o que é, como se faz. São Paulo: Loyola, 2003 ... -
Acórdão Nº 5009978-04.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI MUNICIPAL DE NAVEGANTES - PROIBIÇÃO DO USO DE LINGUAGEM "NEUTRA" - VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR - CF, ARTS. 13 E 22, INC. XXIV - CE, ART. 4º - PROCEDÊNCIA DO PEDIDONos termos do julgado da Suprema Corte, "é também objetivo de todos os responsáveis pela educação promover o reconhecimento e a valorizaç
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Public participation and recognition: an analysis of Vila Viva program
This paper presents partial results of a research carried on within the research project Cidade e Alteridade (City and Otherness) concerning the impacts and effects of a slum urbanization program in the city of Belo Horizonte: a public policy called Vila Viva (living village). The program is undertaken by Urbel, the urbanization company of the city of Belo Horizonte, and focus on problems like...
... 9 For more on linguistic prejudgmice see BAGNO, Marcos. Preconceito Linguístico: o que é, como se faz [Linguistic prejudgement: what it is, ... - Decisão Monocrática Nº 5004276-77.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 12-04-2022
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Acórdão Nº 5038873-72.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 07-12-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 4.587, DE 6 DE JUNHO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE MAFRA. NORMA QUE PROÍBE O USO DA DENOMINADA "LINGUAGEM NEUTRA" NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO E IMPÕE SANÇÃO PELO SEU DESCUMPRIMENTO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (ART. 22, XXIV, DA CF E ART. 4º DA CESC). INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL...
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Acórdão Nº 5011840-10.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 9.077, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE. NORMA QUE PROIBE O USO DA CHAMADA "LINGUAGEM NEUTRA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.USO DA LÍNGUA PORTUGUESA NOS AMBIENTES FORMAIS DE ENSINO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. ARTIGO 22, INCISO XXIV, DA CONSTITUIÇÃO...
- Decisão Monocrática Nº 5038873-72.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... uma ideia de linguagem para a música signiica incorrer em um preconceito metafísico, 59 in verbis : ... Esta é a diferença entre o geômetra, ... Negar o caráter linguístico signiica ignorar a coesão interna de como a música opera ... Music ... -
Pressupostos pragmáticos da linguagem e interpretação moral da constituição
Este artigo pretende apresentar alguns elementos da filosofia pragmática da linguagem, como a noção de jogo de linguagem e de ato de fala, os quais orientam a nova hermenêutica constitucional-democrática. Por meio da desconstrução da oposição entre "ativismo" e "judicialização" que norteia o debate sobre a jurisdição constitucional no Brasil, argumento que a interpretação de dispositivos...
... 294. Segundo a tradição filosófica do essencialismo linguístico - que remonta ao Crátilo de Platão -, há um "verdadeiro" e "único" ... identificação entre texto e norma, por exemplo, revela o preconceito do essencialismo linguístico ainda presente na interpretação jurídica ... -
Acórdão Nº 5067140-88.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 06-07-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 4.148/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA. ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, PROÍBE USO DE LINGUAGEM NEUTRA E ESTABELECE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA EDIÇÃO DE NORMAS...
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Acórdão Nº 5004276-77.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 2.119/2021 DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO QUE, AO PRETEXTO DE GARANTIR AOS ESTUDANTES DAQUELA MUNICIPALIDADE O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA COM AS NORMAS TÉCNICAS DE ENSINO, VEDA A UTILIZAÇÃO DA DENOMINADA "LINGUAGEM NEUTRA", COM A POSSIBILIDADE DE SANÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE, POR VENTURA, A UTILIZAREM. LEGISLAÇÃO ATACADA
- Decisão Monocrática Nº 5002424-18.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 22-02-2022
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Acórdão Nº 5002424-18.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 17-08-2022
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ESTADUAL. CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL OU MUNICIPAL POR MEIO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI). CONSTITUIÇÃO ESTADUAL COMO PARÂMETRO DE CONTROLE E, EXCEPCIONALMENTE, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUANDO SE TRATAR DE NORMA DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA, SOB PENA DEUSURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES DO STF. Não
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Acórdão Nº 5002425-03.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 7.510, DE 22 DE JULHO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. NORMA QUE PROIBE O USO DA CHAMADA "LINGUAGEM NEUTRA" NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. ARTIGO 22, INCISO XXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCORPORADO PELO ARTIGO 4º, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE...
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Acórdão Nº 5019957-87.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM MEDIDA CAUTELAR. LEI N. 19, DE 28 DE MARÇO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. NÃO VERIFICAÇÃO. AÇÃO PROPOSTA EM FACE DE ATO NORMATIVO, NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. CITAÇÃO DO MUNICÍPIO, ADEMAIS, REALIZADA APENAS POR ASPECTOS FORMAIS, EM ATENÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MÉRITO. PROIBIÇÃO...
- Edital nº 009/2022