presidentes da republica nova
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... respectivos suplentes, nomeados pelo Presidentes da República, sendo: ... I – quatro ... º Caracteriza reincidência a prática de nova infração a dispositivo da legislação por uma ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... ção de terras e de nunciação de obra nova ... § 2º A ação possessória imobiliária ... III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... A nova redação do art. 878, da CLT impede que o Juiz ... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ... 5 o , inciso LIV, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... , aos Corregedores-Gerais, aos Presidentes dos Conselhos, aos Coordenadores-Gerais, aos ... SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL ...
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Brasil República
... egressos de órgãos de informação, mas alguns de seus presidentes provêm diretamente de altos quadros desses serviços: o general Bandeira ... Brasil República ... Nessa nova situação que se apresentava na região ainda se inseriam como ...
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Desigualdades sociais, questão social e políticas públicas
O Brasil é um país profundamente desigual. A concentração da riqueza e dos bens socialmente produzidos está nas mãos de poucos. A questão social, síntese do conjunto das desigualdades, aprofunda-se com a chegada de Michel Temer à presidência da República (2016), via golpe parlamentar. As políticas públicas - respostas do Estado à questão social - vêm sofrendo restrições e abalos produzidos por...
... de Michel Temer à presidência da República (2016), via golpe parlamentar. As políticas ... desenvolvimentismo, da ditadura militar, da nova República e de todos os presidentes eleitos ... -
Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... e não mais do que dois Vice-Presidentes, cada um dos quais ocupará o cargo por um ... , poderá, em qualquer momento, remeter uma nova declaração que modifique a abrangência de ...
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Jurisdição e competência
... ária (por seis meses) do direito de ajuizar nova ação trabalhista, no caso de dois arquivamentos ... são as previstas na Constituição da República ou dela implicitamente decorrentes, salvo quando ... 659. Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
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Direito constitucional
... META 1 ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II ... por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a ...
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As transformações do campo judiciário na república
... o domínio dos “coronéis” oligárquicos e recompondo uma nova aliança dos fatores reais de poder mais abertos às novas movimentações ... Ex.ª; e eu repito – não e não. Mas também aos presidentes dos Estados – não e nunca” (AZEVEDO, 2004, p. 302). E prosseguiu, ...
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Controle de constitucionalidade
... do Poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito)”. Ainda segundo nos ... magno são recepcionadas, recebidas pela nova ordem constitucional, tudo para que não ocorra ... (c) poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o ... íodo de até dois anos renovável mediante nova solicitação, se comprovada a conveniência de ... mediante requisição dos respectivos Presidentes ... Art. 16. O exercício do mandato de ...
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DECRETO Nº 81871, DE 29 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.530, de 12 de Maio de 1978, que da Nova Regulamentação a Profissão de Corretor de Imoveis, Disciplina o Funcionamento de Seus Orgãos de Fiscalização e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da ... e Regionais serão compostas de um Presidente, dois Vice-Presidentes, dois Secretários e dois Tesoureiros, eleitos pelo Plenário, dentre seus ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ... 13.015, de 21 de julho de 2014, deu nova redação ao art. 896, § 3º, da CLT, para ... , aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... NOVA. MARCO TEMPORAL PARA A APLICAÇÃO DO CPC/2015 ... contra seus atos, os dos respectivos Presidentes e os de suas Câmaras, Turmas ou Seções”. O ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
Brasão das Armas Nacionais da República" Federativa do Brasil ... Presidência da Rep\xC3" ... - Decreto de 15 de julho de 1991, que dá nova redação ao art. 3º, do Decreto de 21 de ... Comissão Organizadora da Reunião de Presidentes da América do Sul, e dá outras providências; ...
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Controle de constitucionalidade
... ência privativa do Presidente da República (art. 61, §1º, da CF/88), teremos um claro caso ... tácita), em razão da promulgação de uma nova norma constitucional (que ... EBOOK DIREITO ... Senado (3 membros), bem como pelos ex-Presidentes da República (membros vitalícios de pleno ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, ... da própria Delegacia – sendo facultada a assistência dos presidentes das entidades sindicais diretamente interessadas, que permanecerão, pelo ...
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Direito internacional público
... regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão ... São elas: ... (a) os presidentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; ... ãos e organismos da ONU ficam na cidade de Nova" York ... (b) Sua lei básica é a Carta das Naç\xC3" ...
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Política Internacional
... Como consequência principal, tem-se uma nova divisão internacional do trabalho. 3: Errado ... ão da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia ... -1967), o mesmo não pode ser dito dos presidentes posteriores, que adotaram variações de uma ...
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... nova redação ao aprovado pelo Decreto nº 60.344, de ... Das Atribuições dos Presidentes dos Conselhos, do Diretor-Geral do DN e dos ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas ... X - custos para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato; e ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... 206. (2) Nos dois casos, uma nova data e um novo local, ou um dos dois apenas, ... ; o Presidente é assistido por Vice-Presidentes eleitos pela Assembléia Plenária ... 416. 4. O ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA" FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB \xE2" ... RESPONSABILIDADE (nova redação) — Res. n. 175/2011, DEJT divulgado ... CLT — Competem privativamente aos Presidentes das Varas, além das que lhes forem conferidas ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas ... X - custos para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato; e ...