previdencia detalhamento crédito
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LEI ORDINÁRIA Nº 9733, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Abre Ao Orçamento de Investimento, em Favor de Diversas Empresas Estatais, Credito Suplementar Ate o Limite de R$ 57.197.301,00, para os Fins que Especifica.
... - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA ... DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMETOS ... ESPECIFICAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001064-94.2015.5.06.0012), 18-02-2021
HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. POSSIBILIDADE. Não se discute a qualificação profissional do Perito judicial que pede o montante equivalente a 06(seis) salários mínimos pelo trabalho técnico realizado, tendo o Juízo primitivo arbitrado,inicialmente, a quantia de R$ 5.500,00, reduzindo-a para R$ 3.000,00, ao apreciar os embargos à execução. Todavia, esse valor merece ainda minoraç
... ão só a presteza na conclusão e o detalhamento apresentado, subsidiando a celeridade processual ... à aplicação de juros de mora sobre o crédito principal bruto, sem a dedução das ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... e objetos, assim como respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, ...
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Acórdãos nº 2016297-97.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... 146 (extrato de detalhamento de crédito recebido da Previdência ...
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade ... observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: ... I - Governo estadual - 30; ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , os homens de negócios mais ativos, o crédito mais apetecido. Lisboa e Sevilha vão afirmar-se ... áticas, bem como para o nível de detalhamento de seus dispositivos a ensejar possível ...
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Da penhora
... bastem para o pagamento integral do crédito, e, com o produto da futura expropriação ... O detalhamento dessas informações é acessado, a partir de uma ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: ... I - transferência a administração ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... 1º-A Constituído definitivamente o crédito não tributário, após o término regular do ... de prestação de serviços, com detalhamento sobre o regime de proteção aos registros de ...
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Acórdão, Processo nº 0020117-64.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 15-09-2022
... cálculo do FAP discutido, conforme "detalhamento dos benefícios" em anexo ... 6. Notamos também ... ática suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mas sim aquelas expressamente ...
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... detalhamento dos órgãos integrantes da Estrutura Regimental, ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS. PENHORA DE RECURSOS DO FIES REPASSADOS A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR (LEI 10.260/2001). TÃTULOS EMITIDOS PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÃRIAS E TRIBUTOS FEDERAIS. APLICAÇÃO COMPULSÓRIA. IMPENHORABILIDADE (CPC/2015, ART. 833, IX). RECOMPRA DE TÃTULOS. VALORES DE LIVRE...
... % (trinta por cento) do total mensal do crédito recebido pelas ... sociedades recorridas (fls ... imperioso o detalhamento do programa Fundo de Financiamento ... Estudantil ... -
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... referente à parcela incontroversa do crédito, ou seja, em relação ao montante do valor ... A definição ou detalhamento de regras em sistema interno, sem participação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: ... I - transferência a administração ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) Moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... garantia hipotecária de cédula de crédito industrial devidamente registrada, evidencia-se ... 1.021, § 1º ... Em vista do detalhamento do cabimento dos recursos no Código, haverá ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ência os seguintes assuntos: I - moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... realizar alterações nos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, relativos às dotações ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS. PENHORA DE RECURSOS DO FIES REPASSADOS A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR (LEI 10.260/2001). TÃTULOS EMITIDOS PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÃRIAS E TRIBUTOS FEDERAIS. APLICAÇÃO COMPULSÓRIA. IMPENHORABILIDADE (CPC/2015, ART. 833, IX). RECOMPRA DE TÃTULOS. VALORES DE...
... imperioso o detalhamento do programa Fundo de Financiamento ... Estudantil ... satisfação do crédito dos credores das mantenedoras das IES ... -
Decisões Monocráticas nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... a celebração de operação de crédito. Afirma que não há que se falar em ... de desequilíbrio financeiro e pelo detalhamento das medidas de ajuste, com os impactos esperados ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... e também dos gastos realizados com detalhamento dos respectivos fornecedores ... Mais uma ... permita inclusive o uso de cartão de crédito ou de débito e que atenda aos seguintes ...
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Ministério do Trabalho
... instituição financeira depositária do crédito ... § 2º A não indicação pela fonte ... da necessidade da parceria, detalhamento da participação e responsabilidade de cada uma ...
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Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... º observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: ... I - Transferências a Estados e ao Distrito ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... tributário, bem como o respectivo detalhamento da base de cálculo, dos sujeitos da relação e ... de direito se torne titular de um crédito para que o tributo seja devido, haja vista que se ...