Prisioneiro de guerra
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DECRETO Nº 77920, DE 28 DE JUNHO DE 1976. Aprova o Regulamento de Promoção de Graduados do Exercito (r-196), e da Outras Providencias.
... 2) cessar sua situação de prisioneiro de guerra, desaparecido ou extraviado; ... 3) for impronunciado ou ...
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Direito Internacional
... ões incompatíveis sobre esses direitos, notadamente no período da Guerra Fria. É conhecida a concepção comunista de que os direitos fundamentais ... pelo inimigo tem a proteção que advém do status de prisioneiro de guerra, essa mesma proteção não é prevista em caso de conflitos ...
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Direito Humanos
... das atrocidades cometidas contra a humanidade durante a Segunda Guerra Mundial, passou a figurar em documentos internacionais como a Declaração ... As categorias de pessoas com direito ao status de prisioneiro de guerra foram ampliadas. As condições e os locais de cativeiro também ...
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... de vida: e ( c ) se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Nos dois ...
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Decreto nº 48.983 de 01/10/1960. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA AERONAUTICA DA ATIVA (REPROA).
... b) agregado sem direito a promoção; ... c) prisioneiro de guerra; ... d) extraviado ... § 1º Considera-se “sub judice” o ...
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De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revolução /From Lévinas to Marx: ethics and politics between transcendence and revolution.
... conceitos, ainda que isso implique a possibilidade permanente da guerra. E, como diz Lévinas: o estado de guerra suspende a moral; despoja as ... o horror genocida praticado com ela, tendo sido ele mesmo um prisioneiro de guerra, embora não em campo de concentração. A ultraviolência ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... um acidente de percurso histórico - o fim da Primeira Guerra Mundial - quando os estoques de borracha eram altos por serem estoques de ... por Fritz Louis Ackermann, um alemão, engenheiro de minas e prisioneiro de guerra. Imediatamente uma multinacional dos EUA, a Hanna Mining , ...
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A vida em um campo de concentração
... ência no campo de concentração de Auschwitz, durante a Segunda Guerra Mundial, no qual esteve internado na qualidade de prisioneiro judeu; nesse ...
- Deputado bolsonarista explica declaração sobre avô que integrou polícia nazista: 'Lutou pela libertação da Ucrânia'
- Deputado bolsonarista explica declaração sobre avô que integrou polícia nazista: 'Lutou pela libertação da Ucrânia'
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Acórdão, Processo nº 0013432-80.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
... b) cessar sua situação de prisioneiro de guerra, desaparecido ou extraviado; ... c) for absolvido ou ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2005.60.00.009740-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-01-2019
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Acórdão, Processo nº 5000088-68.2018.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
... l) ser considerado desertor; ... m) ser considerado prisioneiro de guerra, desaparecido ou extraviado; ... n) passar à situação de ...
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Boas séries de espionagem que mostram sinais de desgaste
... de ambiguidades, corrompido pela terrível experiência como prisioneiro de guerra. Tudo isso sumiu ... A atual temporada já alcançou o quarto ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... queda de avião em que a pessoa era transportada, ou nos casos de guerra em que a pessoa tenha sido considerada desaparecida (CC, art. 7º), 20 ou ... II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra ...
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Ausência - sucessão provisória - Sucessão definitiva
... II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra” ... A ...
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Direito Civil
... de vida ou se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. No caso em ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra ...
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De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revolução
O presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os dois autores, a começar pelo fato de que Lévinas concentra seus trabalhos no campo da ética e Marx no campo da economia política. Além disso, Lévinas parece escrever sob a perspectiva da...
... conceitos, ainda que isso implique a possibilidade permanente da guerra. E, como diz Lévinas: o estado de guerra suspende a moral; despoja as ... o horror genocida praticado com ela, tendo sido ele mesmo um prisioneiro de guerra, embora não em campo de concentração. A ultraviolência ... -
Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
... Ferido em combate na invasão japonesa de Hong Kong, foi prisioneiro de guerra até 1945. Fluente em japonês, português, holandês e várias ... - UE coloca Grupo Wagner e organização de mídia na lista de sanções
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Ganhamos a guerra, não a paz
Este artigo tem como objeto o pensamento de Albert Einstein e objetiva verificar o posicionamento de Einstein com relação a instauração da Paz mundial e, essencialmente, a sua defesa contra a guerra e contra as acusações de que seria responsável, subsidiariamente, pelos atentados atômicos de Hiroshima e Nagasaki, uma vez que suas pesquisas contribuíram para a descoberta do encadeamento atômico....
... Um de meus amigos astrônomos, o professor Freundlich, certamente será levado para a Rússia como prisioneiro de guerra, sem ter podido observar, como desejava, o próximo eclipse do sol. Receio por ele. (EINSTEIN, 1994b, p. 14) ... Em dezembro de 1914, ... -
Decreto nº 4.388 de 25/09/2002. PROMULGA O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
... b) Crimes contra a humanidade; ... c) Crimes de guerra; ... d) O crime de agressão ... 2.O Tribunal poderá exercer a sua ... v) O ato de compelir um prisioneiro de guerra ou outra pessoa sob proteção a servir nas forças armadas de ...
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DECRETO Nº 71756, DE 24 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... A promoção por bravura é efetivada somente em operações de guerra, pelo Presidente da República, pelo Comandante do Teatro de Operações, ... II - cessar sua situação de prisioneiro de guerra, desaparecido ou extraviado; ... III - for absolvido ou ...
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DECRETO Nº 82047, DE 01 DE AGOSTO DE 1978. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... - A promoção por bravura é efetivada somente em operações de guerra, pelo Presidente da República, pelo Comandante do Teatro de Operações, ... II - cessar sua situação de prisioneiro de guerra, desaparecido ou extraviado; ... III - for absolvido ou ...