processo de conciliação e de integração e quais os resultados para as partes conflitantes
4547 resultados para processo de conciliação e de integração e quais os resultados para as partes conflitantes
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Efetividade: Conceito e Evolução
... A efetividade do processo é a busca pela efetiva preservação dos ... Mesmo nos grupos sociais primitivos, nos quais as funções de direção social não eram ... execução 1219 ; má-fé processual das partes que desvirtuam ou fraudam execuções; manejo ... ária a ponderação em função dos resultados, de modo que haja uma divisão equânime dos ... ção do processo; (ii) faculdade de conciliação; (iii) faculdade preparatória, instrutória e ... de ter relevo na interpretação ou integração das Leis, pois os princípios são verdadeiras ... certos valores even-tualmente conflitantes.” (DINAMARCO, Cândido Rangel. Op. cit., p ...
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Conflitos Individuais do Trabalho e Conciliação: Possibilidade de Afirmação do Direito do Trabalho
... incomodam os estudiosos do direito e do processo do trabalho nos dias que correm. As eloquentes ... preponderam os entendimentos segundo os quais as relações individuais não se ... articulam ... convivência de grupos de interesses conflitantes mediante o estabelecimento de regras de diálogo ... expressa muito menos a vontade comum das partes do que o padrão civilizatório do limite de ... dos atores ou dos seus próprios resultados ... É importante criar mecanismos de solução ... e tentada, sem sucesso, uma nova integração homem-natureza?" (POLANYI, Karl. A grande ...
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Criatividade judicial do direito
... questões abstratas; além disso, o processo é dialético, feito em contraditório; por fim, a decisão judicial é circunscrita às partes litigantes, ou seja, inter partes ... É a noção ... , que deriva de normas superiores, às quais está vinculada. Porém assevera que esta ... , como produto da inter-pretação ou integração, é geral, mas norma geral que exaure sua ... Um dos resultados, por exemplo, encontramos na súmula n. 380 do ... , notadamente o juízo arbitral, a conciliação e mediação, judiciais ou extrajudiciais ... O ... Direito que são também por vezes conflitantes entre si ... O próprio autor responde à ...
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Políticas públicas e judiciário: a necessidade de aprimoramento do sistema processual de tutela coletiva brasileiro voltado ao controle jurisdicional de políticas públicas
O presente texto tem por objeto realizar uma análise crítica-propositiva do sistema processual de tutela coletiva voltada à intervenção e controle do judiciário sobre as políticas públicas, sobretudo a partir das limitações constatadas no modelo vigente, que o torna insuficiente para dar conta da complexa realidade atual, caracterizada pela expansão das demandas da sociedade por acesso aos...
... clara definição – a delimitação de quais seriam os limites daquela atuação do ... para uma nova teoria geral do processo , p. 3. A autora busca apresentar uma nova visão ... casos a coexistência de decisões conflitantes e a necessidade de recorrer às normas ... ações coletivas, a existência de integração normativa entre o art. 93 do CDC e da Lei da ... que soluções casuísticas trouxesse resultados negativos para o conjunto daquela política ... provas e, apresentadas as alegações das partes, solução normal não resta ao julgador que não ... relevância buscar uma maior conciliação entre os princípios institucionais do ... -
Diálogo entre a negociação e as práticas colaborativas
Este trabalho tem como objetivo apresentar o diálogo entre a Negociação, segundo Harvard e as Práticas Colaborativas. Inicia contextualizando os métodos no contexto do Sistema de Justiça Multiportas. Descreve os princípios e elementos da Negociação e das Práticas Colaborativas. Por fim, promove a integração dos métodos a partir dos pontos em comum
... Por fim, promove a integração dos métodos a partir dos pontos em comum ... ão da Advocacia na Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São ... daqueles realmente almejados pelas partes. Às vezes, a causa pode ser bemsucedida para o ... Magna e corroborada pelo Código de Processo" Civil (Lei n.º 13.105/2015), pela Lei de Mediaç\xC3" ... Colaborativas dialogam com a Negociação? Quais os pontos de contato e possíveis interações? ... Tomar é conseguir resultados apenas para si mesmo, ao passo que dar é criar ... comuns, diferentes, compatíveis, conflitantes", complementares ... Perguntar “por quê\xE2\x80" ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... , os momentos extremos de um processo de corporificação do direito — existe a ... a averbação de notas desabonadoras, as quais, somente, quando resultarem de sentença ... TÍTULO VI-A — Das Comissões de Conciliação Prévia (625-A a 625-H) ... 157 Seção IV — Das partes e dos procuradores (791 a 793) ... positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. (Parágrafo incluído ... Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e consolida ... , a existência de decisões atuais e conflitantes no âmbito do mesmo Tribunal Regional do Trabalho ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
Art. 993 ... Código de Processo Civil ... Art. 993. O presidente do ... em que se encontram enredadas as partes, além de infundir-lhes maior insegurança quanto ... quais ressalta o da celeridade ... Respeitante à ... invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que se impugna”; segundo ... Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação ... nas defesas forem diversas ou conflitantes", o recurso interposto por um dos litisconsortes n\xC3" ... Analisemos, agora, esses resultados ...
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A regulação no setor da saúde
... da saúde, a partir da evolução do processo de regulamentação da saúde complementar, ... integração de diversas funções do Estado para agir sobre ... entre atores com interesses conflitantes. (SANTOS; MERHY, 2006, p. 29) ... Para os ... termo há três acepções de regulação, quais sejam: (i) Sentido Amplo : toda forma de ... ídico: aqui a tensão se acha na conciliação do interesse público, imantado pelo conjunto dos ... ável, de fato, pela melhora nos resultados da saúde dos beneficiários, porém, sem ... desta Lei e do contrato firmado entre as partes. Para o cumprimento das obrigações constantes ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ão competente, para o fim de instaurar o processo de anotação. (Redação L. n. 7.855, 24.10.89, ... proceder, desde logo àquelas sobre as quais" não houver controvérsia. (Redação art. e §\xC2" ... positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. (Parágrafo incluído ... , especialmente quanto à proteção das partes móveis, distância entre estas, vias de acesso ... Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e consolida ... 81 ... c ) promover a conciliação nos dissídios de trabalho; 8 TST: OJ SDC n ... , a existência de decisões atuais e conflitantes no âmbito do mesmo Tribunal Regional do Trabalho ...
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Mudanças relacionais, autonomia e as novas formas de gestão de conflitos
... Especialista em Gestão Jurídica e Processo Civil pelo IBMEC. Tutora em EAD formada pelo ... ÃO POSITIVA DESSES CONFLITOS; 8 CONCILIAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL; 9 A CONSTELAÇÃO PODE SER ... A integração dos saberes é o cerne da Gestão Positiva de ... com pessoas em situações delicadas, nas quais é necessário tomar uma decisão, escolher um minho que resolva o problema e permita às partes reconstruir um relacionamento saudável a partir ... e na promoção da paz entre os conflitantes ... 2. A COMUNICAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA ... ção prévia a respeito dos possíveis resultados, ensejando menos objeções futuras. Portanto, ...
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A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... ça nem elemento surpresa, devendo as partes dela estarem conscientes ou a construírem ... trabalho deverão ser observados de perto, quais sejam, (i) a teoria das nulidades; (ii) as ... integração das normas, neste particular. Aduzem que a CLT ... , empreender esforços para a conciliação em demandas trabalhistas, efetuar o pagamento dos ... @2.6. O processo de resultados — uma advertência final ... O processo do ... , a um só tempo, são fundamentais e conflitantes; são eles: os postulados: I — da certeza, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Primeira Câmara Cível ... Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n ... Deve-se ponderar que os feitos no bojo dos quais se discute questões relativas a diferença de ... a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem ... do risco de prolação de decisões conflitantes, este não é o posicionamento da Primeira ... agravada, designando audiência de conciliação e determinando a citação da parte adversa, ... de reforma, de invalidação ou de integração do ato impugnado, à semelhança da petição ... prejuízos líquidos milionários, resultados operacionais e não operacionais negativos, ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... Op. cit., p. 120-121: “O processo gramatical será o primeiro na ordem metódica, ... ípios para todos os agentes do mercado, os quais podem assumir os papéis ora de fornecedores, ora ... ção da vulnerabilidade de uma das partes contratantes no caso concreto e em face do ... conflitantes, de tal sorte que aquela necessidade de ... E o que tem a ver a boa-fé na conciliação desses interesses? ... Em primeiro lugar devo ... ção, com o objetivo de atingir resultados de acordo com os propósitos do contrato. Esta ... ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das ...
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... No processo civil moderno, a presença do réu não é ... “secretos”, como havia outrora (sobre os quais Kafka escreveu livro notável), e que tantos ... Em alguns casos, embora raros, as partes que figuraram como autora e como ré no processo ... I – da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de ... perda de atividade jurisdicional, com resultados, quase sempre, tumultuários) ou indefere as que ... de pronunciamentos jurisdicionais conflitantes, acerca da mesma matéria, seja de fato ou de ... porque, aqui, é imprescindível a integração ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... prestígio de valores humanistas, entre os quais a garantia de um processo justo e equânime aos ... norma anterior nos pontos conflitantes 192 193 ... Neste aspecto, a decisão do RE ... o Direito Internacional e o Interno como partes de uma mesma unidade 205 206 ... No que se ... ção foi originada do processo de integração europeia e tem servido como importante ... Caso a conciliação não ocorra, será aberto prazo para as partes ... causados pela medida restritiva e os resultados ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 496 diz quais são as espécies de recursos cabíveis no ... invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial a que se impugna. Atente-se ... que a lei coloca à disposição das partes, do Ministério Público e de um terceiro, a ... adequação da expressão Junta de Conciliação e Julgamento para Varas do Trabalho, conforme a ... , a existência de decisões atuais e conflitantes no âmbito do mesmo Tribunal Regional do Trabalho ... , além dos requisitos legais, os resultados práticos que pode atingir ... O Tribunal ...
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Direito Individual do Trabalho
... partes, deverá interpretar a história institucional ... o caráter normativo dos princípios, os quais, com as regras, formam as normas jurídicas ... III) Comissão de Conciliação Prévia: entende-se que o parágrafo único do ... Interessa ao Direito do Trabalho a integração" do trabalhador na estrutura da empresa, com eleva\xC3" ... Gera reflexos no processo com inversão do ônus da prova 21 (TST, súmulas ... , empregado atleta que participa de resultados de propaganda etc ... Estes são os ... Há posições doutrinárias conflitantes: I) negativista: o poder de punir constituiria ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... ções da realidade socioeconômica, as quais provocam diver-sificadas vias de confluência da ... em coligações com multiplicidade de partes, especialmente nas hipóteses de responsabilidade ... dois julgados – firmados em um mesmo processo em graus decisórios diversos – onde mencionada ... dialógica que determina a integração dos regimes, e não apenas a fixação de ... previsibilidade e diligência nos resultados esperados das condutas normativas e de execução ... para transigir, à audiência de conciliação de que trata o caput deste artigo acarretará a ... ) mediante a nomeação pelas partes conflitantes de julgador não pertencente à jurisdição ...
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Do Processo Judicial
... provisórias sobre direito processual, as quais, inclusive, tiveram como objetivo principal ... qualquer caso, absolutamente os mesmos resultados” 636 ... Realmente, poderão! Mas a lei ... por esse motivo, cause prejuízo a uma das partes 638 ... Transcrevemos, abaixo, importante ... de intimação e não a ausência de integração, do intimado, à lide. Vale dizer: se intimado, ... @@34.1 Audiência de conciliação ou de mediação ... O Códido de Processo ... risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, ...