proclamacao do brasil
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Direitos fundamentais, fake news e democracia: notas acerca da MP 1.068
... ípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, garantindo que as relações entre usuários e provedores de redes ...
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Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... e União Europeia.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... O sufrágio universal foi introduzido no Brasil com a Constituição de 1946, porquanto até então a mulher só podia ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente consolidada, sendo que o art.7 o ...
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Decisao Nº 0086793-75.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Advogado(s) : ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, MARIA SAMPAIO DAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004405820164050000), 03-12-2019
TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI N.º 6.830/80. RESP REPETITIVO N.º 1.340.553/RS. AUSÊNCIA DE DISSONÂNCIA DO JULGADO DESTA TURMA COM A TESE FIRMADA PELO PARADIGMA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Caso em que os autos retornam da Vice-Presidência desta Corte Regional, a bem de se lhe permitir ajustar o julgamento originário ao...
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Acórdão Nº 0800084-87.2020.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-04-2022
... 4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E DAS RELAES DE CONSUMORECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ N ...
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Acórdão Nº 0801001-09.2020.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-11-2022
... JUIZADO ESPECIAL CVEL E DAS RELAES DE CONSUMO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO (A): SRVIO TULIO DE BARCELOS OAB\MG N 44.698-S RECORRIDO(A): ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Deve ser citado novamente o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da Ficha Limpa, que impede a ...
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Decisão monocrática Nº 38852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
... pontos do diploma de doutorado obtidos no exterior e revalidados no Brasil, a Comissão negou provimento, entendendo que por ser decorrente de ...
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O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial
O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial
... a realidade do aumento da expectativa de vida da pessoa idosa no Brasil e dentro dessa nova perspectiva o direito brasileiro instituiu um grau de ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... 2018, a democracia estava à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... 1 Professor da ...
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Proclamação da República: por que 15 de novembro é feriado nacional? Entenda
... a monarquia e instaurou o republicanismo como forma de governo do Brasil ... No acabou: Rio ainda tem feriados em 2023; confira ... Calendrio: ...
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Proclamação da República: entenda por que 15 de novembro é feriado nacional
... a monarquia e instaurou o republicanismo como forma de governo do Brasil ... Por que 15 de novembro feriado nacional? ... A Proclamao da Repblica ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... O trabalho analisa a crise democrática vivenciada pelo Brasil contemporâneo. Após demonstrar o equívoco da narrativa de que não há ...
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A emergência da cultura jurídica associada aos direitos sociais
... 16 Em 1814-1815, Silvestre Pinheiro Ferreira redige, no Brasil, as Memorias Politicas sobre os Abusos geraes e modos de os reformar e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069147020204050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0806914-70.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDA - ME ADVOGADO: William Victor Costa Sougey AGRAVADO: MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA ADVOGADO: Carlos Gilberto Dias Júnior ADVOGADO: Paulo Gabriel Domingues De Rezende AGRAVADO: FRANCISCO LIMA LEITE ADVOGADO: Jessica Maria Velloso Costa AGRAVADO: LUIZ GUILHERME...
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Considerações sobre a alienação parental
... No decorrer da evolução histórica do Brasil", as legislações se manifestaram de acordo com as mudanças sociais e tra\xC3" ...
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Acórdão Nº 4874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... devidamente internacionalizado pela República Federativa do Brasil, de modo ... que, para mais dos dispositivos constitucionais invocados na ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... -se a transformação, evolução da legislação antirracista no Brasil e sua instrumentalização nas disputas do campo jurídico. Por fim, ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Federalismo fiscal na Constituição Financeira no Brasil – escorço histórico e formação institucional – 3. Federalismo como ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer da sentença para juiz ou ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Convoca Plebiscito Sobre a Criação do Estado do Tapajos.
... Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí ...
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RODRIGO FONSECA
... de longas-metragens de ficção em 2007 arrebatando 36 prêmios no Brasil e no exterior com a comédia de humor negro "Estômago", um herdeiro ...