proclamacao do brasil
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Crises da insensatez
... República, sempre que alguma crise institucional se prenunciava no Brasil, pairava ostensiva ou veladamente um fantasma: a intervenção militar ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ações propostas ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... ), Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, Itajai, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: padilha@univali.br ... Resumo : ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... crimes do colarinho branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos constitucionalmente ...
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Acordao N° 1358976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento. Falta de impugnação específica. Rejeição. Liquidação de sentença por arbitramento. Desapropriação indireta. Alegação de prescrição. Suposta ausência de posse. Fato novo. Inocorrência. Coisa julgada. Princípio da segurança jurídica. Princípio da fidelidade ao título. Litigância de má-fé. Inocorrência. Decisão mantida.
... a informação acerca da suposta posse do terreno pela Marinha do Brasil ... estava disponível nos autos da demanda originária desde a petição ... -
Direito constitucional e constituição
... No caso do Brasil, ainda durante a vigência do revogado Código Civil de 1916, vimos serem ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : CONSELHO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : CONSELHO NACIONAL DE PASTORES ...
- Acórdão Nº 0312153-84.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-02-2022
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... , 149 e 150, §6º, da Constituição da República Federativa do Brasil ... Em sua ótica, portanto, seria necessária lei complementar e norma ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Universidade Federal Fluminense (Brasil) efariafernandes@gmail.com ... André Saddy ** ... Universidade ... - O Direito do Trabalho no Brasil
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EDITAIS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... 62 Specialisterne Brasil Valorização da Neurodiversidade:Capacitação e Inclusão profissional ...
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EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... 62 Specialisterne Brasil Valorização da Neurodiversidade:Capacitação e Inclusão profissional ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 62 Specialisterne Brasil Valorização da Neurodiversidade:Capacitação e Inclusão profissional ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... 62 Specialisterne Brasil Valorização da Neurodiversidade:Capacitação e Inclusão profissional ...
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EDITAIS - CIDADE ADEMAR
... 62 Specialisterne Brasil Valorização da Neurodiversidade:Capacitação e Inclusão profissional ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... 448) ... 2.5 As Prisões no Brasil ... Conforme visto, a prisão igurando como pena é de aparecimento ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, da Constituição ...
- O Brasil e sua federação
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ...
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Decisão Monocrática N° 07111298820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0711129-88.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A, CLAUDETE BITTENCOURT APELADO: CLAUDETE BITTENCOURT, BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do...
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Decisão Monocrática N° 07124523420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MAURO JOSE OLIVEIRA YARED EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.936/TO, nº 1.895.941/TO e nº 1.951.931/DF, afetados sob o Tema nº 1.150, nos seguintes...
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Decisão Monocrática N° 07261391220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIZA VICENTE MACHADO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.936/TO, nº 1.895.941/TO e nº 1.951.931/DF, afetados sob o Tema nº 1.150, nos seguintes...