proclamação republica
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Direito Constitucional
... ” (Cartório/SP – 2016 – VUNESP) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) semirrígida, ... é forma adotada pela República Federativa do Brasil desde a proclamação da República em ... 1889, e encontram-se fundamentado nas ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Procuradores da República e o ex-Juiz Sergio Moro. As conversas obtidas ... sugerem que o julgador ... pertinente à proclamação ...
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Lição 1 - Conceitos gerais sobre o direito processual civil
... Depois da proclamação da República, com o advento da Constituição Republicana de 1891, foi ...
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Breve Histórico dos Códigos de Processo Civil no Brasil
... Após a Proclamação da República, preocupou-se o governo em aplicar o Regulamento também às ...
- Decreto, DECRETO Nº 54.986, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Estabelece calendário de feriados, de pontos fac
- Decretos, DECRETO Nº 56.291, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece calendário de feriados, de pontos facu
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Decreto, DECRETO Nº 57.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece calendário de feriados, de pontos facu
... i) 15 de novembro - Proclamação da República (sexta-feira); e ... j) 25 de dezembro - Natal ...
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Feriado suspende prazos processuais em todo o país nesta quarta-feira (15/11)
Feriado suspende prazos processuais nesta quarta-feira (15/11)
... ou serão prorrogados por causa do feriado do Dia da Proclamação da República, comemorado nesta quarta-feira (15/11). Sem expediente, ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.699, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Estabelece calendário de feriados, de pontos facul
... i) 15 de novembro - Proclamação da República (quarta-feira); e ... j) 25 de dezembro - Natal ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... e regionais, bem qualificada pela Lei das Leis como objetivo da República (art. 3o, III) ... A pobreza e as desigualdades sociais provocaram o ... Logo após a proclamação da República o Marechal Deodoro estendia os mesmos direitos ao pessoal do ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24.02.1891 – 6. Código Civil – Lei ... Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, houve um movimento destinado a ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do império e que em muitos aspectos foi determinante para a proclamação da República e instituição da Federação. 98 Cada qual, portanto, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Com a proclamação da República no Brasil, em 1889, a Constituição de 1891 garante que ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... Rio, 1982, p. 80 ... 13. Fim da União Ibérica ... 14. Proclamação da Independência ... 15. Proclamação da República ... 16. CRUZ, ...
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Referências bibliográficas
... , Comissão Pró Índio de São Paulo, Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Org.). São Paulo: Palas Athena, 2000 ... BRASIL ... injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da República no Brasil. São Paulo: Globo, 2013 ... GOMES, Orlando ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... repetido esse princípio durante todo o Império e início da República. 5 ... 5 [ ... ] E para que os ditos Gentios, que assim decerem e os ... imperial, bem como nas constituições existentes após a Proclamação da República, tendo se iniciado a partir da Constituição Federal de ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 15 da Constituição da República, e que importa restrição não apenas ao direito de concorrer a ... em 1839, e acho que morreu em 1889, pouco antes da proclamação da República. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: ( CANCELADO ). O SENHOR ...
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STF nega rescisória de Carlos Wanzeler e mantém sua perda de nacionalidade
STF mantém perda de nacionalidade de cofundador da Telexfree
... proclamação da República foi Cláudia Sobral. Nesse caso, o governo e a 1ª Turma do ... -
Direito Civil
... Pedro II ... Com a Proclamação da República, Coelho Rodrigues foi contratado para a elaboração do ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... substituição às Casas de Suplicação, perdurando até a Proclamação da República, quando as decisões da corte passam a ter caráter ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... é cidadão português, residente em Lisboa, e por essa razão a República Federativa do Brasil formulou pedido de extra-dição à República ... Após a proclamação da república (1889) e com a eleição de um sistema federalista ...
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Teoria Geral do Estado
... , os sistemas de governos, o poder, a origem da federação, a república, a monarquia, o parlamentarismo, o presidencialismo, enfim, o Estado ... as províncias que seriam transformadas em Estados com a Proclamação da República não tinham autonomia, um dos traços característicos mais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000862-97.2018.5.06.0017), 22-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL POR ACORDO ENTRE AS PARTES. REDUÇÃO, PELA METADE, DA INDENIZAÇÃO SOBRE O FGTS.Consoante o disposto no art. 484-A, da CLT, o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, mediante pagamento, pela metade, do aviso prévio, se indenizado, e da indenização sobre o FGTS. In casu, a rescisão contratual ocorreu já na vigência da...
... Proclamação da República e Natal" ... Observo, ainda, que na sentença, no tópico em ... -
32 tribunais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (13/10)
32 tribunais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (13/10)
... Feriado transferido da Proclamação da República, de acordo com a Portaria 51.980/2017 ... Suspensão do ... -
Questões econômicas
... Primeiro presidente do Brasil e figura proeminente na proclamação da República. Houve cédulas de vinte mil réis com sua efígie, na ...