Produto dual
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Acórdãos nº 0074223-25.2012.8.26.0576 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMPRA REALIZADA PRODUTO DEFEITUOSO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO ... Dual" pela internet. Produto não entregue. Responsabilidade da ...
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Acórdão Nº 08258120420198230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/09/2021
... MATÉRIA RESI DUAL. PRODUTO ADQUIRIDO E NÃO ENTREGUE. RESTI TUIÇÃO SIMPLE S ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Produto: PLANO INTEGRADO PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) ... Ind. Prod.: ... regularização de documentos e aprimoramento da Rede Esta- ... dual de Acolhimento Institucional ... Essa proposta de programa vem no sentido ...
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Itajuípe - Vara cível
... comprovação de que efetivamente houve contratação do serviço/produto, prova esta que não seria de difícil produção pela ré, pois espera-se ... ídica descrita nos autos e à e ntrega do produto SMARTPHONE MOTO C DUAL SIM 16 GB 1 GB RAM PRETO – pedido nº 02-814745828 e recolhimento do ...
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Acórdão Nº 08025247820218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-02-2024
... VÍCIO DO PRODUTO. ARTS. 18 E 20 DO CDC. RECURSO DA SEGURADORA. MAU USO DO PRODUTO. CURTO ... É incontroverso que o curto circuito na placa do ar-condicionado LG DUAL INV VOICE 9000 FRIO foi provocado por uma rã dentro da placa do produto, ...
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Ordem social
... ii) no caso dos Estados e do Distrito Federal , o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de ... jurídica gratuita mantido pelo curso de Direito de Universidade Esta-dual, para atender, nos finais de semana e feriados, os casos de prisão em ...
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Corrupção
... brasileiro hoje - sob a égide da cultura da informação e de seu produto, a Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011) - mitiga o sigilo do ... ém de uma peculiaridade brasileira: nossa gramática social seria dual (ao contrário da dos Estados Unidos, por exemplo, que seria unitária), ...
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Magistratura TJAL 2019
... , independentemente do estado de conservação, permanecendo o produto da venda depositado judicialmente até a conclusão da sucessão ... 170, II, a , da Lei Esta-dual 5.077/1989, de modo que o donatário domiciliado em Alagoas não será ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... DUAL MICRO-USB ... E USB 3.0, 32GB ... Especificação Técnica: DISPOSITIVO DE ... O ... produto cotado não atende às especificações do Edital ... 46491524000123 - ...
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Contrato nº 1291/2020
... ESTRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERSTICAS DE FABRI - CAO E INTEGRIDADE (PRODUTO ... ESTRIL,CON- FECCIONADA EM POLIETILENO.ESTRIL, EMBALAGEM INDIVI - DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERSTICAS ...
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Ata de Registro de Preços
... ESTRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERSTICAS DE FABRI - CAO E INTEGRIDADE (PRODUTO ... ESTRIL,CON- FECCIONADA EM POLIETILENO.ESTRIL, EMBALAGEM INDIVI - DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERSTICAS ...
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São felipe - Vara cível
... , muito embora o autor tenha comprado um SMARTPHONE LENOVO K8 PLUS DUAL 32GB 5.2" 13+5MP/8MP PRETO , a parte ré forneceu equivocadamente um ... da compra; comprovante do pagamento, identificação do produto; fotografia do produto equivocado; reclamações administrativas , ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 735, de 12 de MARÇO de 2020
... ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA AUTORIZAÇÃO: 3.05865-6 NOME DO PRODUTO E MARCA: CITRYL 50 DAN NUMERO DE PROCESSO: 25351.732215/2019-52 NUMERO DE ... DA PETIÇÃO: 3373272/19-8 NOME DO PRODUTO E MARCA: INTEROX AG DUAL 35-S VERSÃO: AG DUAL 35-S NUMERO DE PROCESSO: 25351.764382/2010-21 NUMERO ...
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ATO Nº 14, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... , e ofício CGAA nº 230/2022, indeferimos o pleito de registro do produto NitroGeo AZ, processo nº 21016.006333/2021-86.2. De acordo com o Art. 22, ... alterações nas recomendações de uso do produto, no produto DUAL GOLD, registro nº 8499, com a inclusão de cultura de batata, cenoura e ...
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Processo nº 0010660-72.2015.8.19.0212 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Marzo de 2017
... PRODUTO. ... Samsung Galaxy Pocket Neo Duos CT-S5312, com Dual Chip), bem como a ...
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Lira comemora Reforma Tributária: 'Não é o sistema perfeito, mas o possível'
... a um acmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro ... Depois da arrecadao, o IVA ser dividido em duas partes, mado de IVA dual. Uma delas ir se tornar o CBS (Contribuio sobre Bens e Servios) e o IBS ...
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Edital de Notificação
... EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI - CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERS - TICAS DE FABRICAO E INTEGRIDADE (PRODUTO ... ESTRIL. EMBALAGEM INDIVI - DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERSTICAS ...
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A dualidade do Estado brasileiro pós-88
O trabalho desenvolve hipótese apresentada por Paulo Arantes (2010), acerca da necessidade de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964-1985), por meio da categoria do Estado dual. Em um primeiro movimento, de revisão bibliográfica, é resgatado o contexto de produção da obra The dual state e analisado seu conteúdo em contraste com a clássica interpretação de Neumann (2
... da exceção brasileira (1964-1985), por meio da categoria do Estado dual. Em um primeiro movimento, de revisão bibliográfica, é resgatado o ... sociais, ofuscadas que foram pelo “milagre” do crescimento do produto interno bruto (SAAD FILHO; MORAIS, 2018). A reabertura revelaria ainda a ... -
Cartão cobra, mas produto não chega
Comprei um celular Dual chip free 3D TV colors pelo site MPXShop em 27 de outubro. Recebi o e-mail de confirmação da compra e o do cartão no mesmo dia. Deram-me um prazo ...
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Acórdãos nº 1041163-15.2015.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... Pagamento de três das quatro parcelas convencionadas. Produto não entregue. Posterior cancelamento da compra sem estorno ... eletrônica da ré um aparelho Smartphone Galaxy E5 Dual Chip Preto Tela 5", 4G+WiFi, Android 4.4, Câmera 8MP, ...
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Iter criminis
... Esse critério já é produto da evolução da teoria causalista da ação, que migrou da sua ... , em nosso ordenamento deve ser utilizado o critério Objetivo-indivi-dual , através do qual, o início de execução se dá no momento ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... Processo tributário administrativo federal, esta-dual e municipal ... São Paulo: Quartier Latin, 2006. p. 73-74 ... A NATUREZA ... das condutas intersubjetivas, em função prescritiva e cujo produto interpretativo é denominado norma jurídica. Dessa singela definição ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... PROCESSO N° E-02/001/001965/2015 - AUTORIZO a atualização do produto" ACTEND (CDSV/RJ nº 992) no Cadastro Estadual de Agro- tóxicos Fitossanit\xC3" ... N° E-02/001/001432/2014 - AUTORIZO a atualização do produto DUAL GOLD (CDSV/RJ nº 060) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... capitalista do século XIX tratar os direitos políticos como um produto secundário dos direitos civis. Foi igualmente próprio do século XX ... verdadeira mudança de paradigma, propiciando o abandono da rígida e dual distinção de outrora. 236 Trata-se, ainda, de um período de transição ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ‑ de rural, propriedade de veículo automotor, mercadoria e produto industrializado são expressões ligadas a fatos geradores sobre ... Tributação da economia digital na esfera esta-dual ... Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2021. v. 2. Disponível em: ...