programa de ajuda remota
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... , amplia sua aplicação, institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de ... se dê em uma localidade realmente remota e cujo acesso seja proibitivo para o trabalhador, ... Desª. Lucilde D’ Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 12.8.14) ... E por fim ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000742-34.2013.5.06.0145), 05-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. A incidência do artigo 62, I, da CLT está limitada às hipóteses em que se mostra inviável o controle da jornada de trabalho. Constatando-se que a empresa passou a registrar formalmente os horários de trabalho - a partir de determinado momento - e que inexiste qualquer prova de alteração na forma de fiscalização do labor do empregado, impõe-se...
... entendimento da OJ 133 da SBDI-I do TST a ajuda alimentação perde a natureza salarial apenas se ... mencionados por sua assistente", nem "o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO ... ões contidas no palmtop se dava de forma remota, como igualmente se verifica, p. ex., na seguinte ... -
Robôs como pessoas: a personalidade eletrônica na robótica e na inteligência artificial
... e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e ... pessoas de tomar os seus remédios e ajudá-las a se locomover em lares para idosos. Já os ... Apesar dessa utilização remota, acredita-se ainda hoje na ilusória ...
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Acórdão nº 51858171320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
... razão da LC 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfretamento ao Coronavírus ... Assevera que, na remota hipótese de acolhimento da impugnação, os ... existente no pedido de pagamento de ajuda de custo devida no caso de remoção de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 634-28.2013.5.05.0017) 18-04-2018
... AJUDA-ALIMENTAÇÃO ... - NATUREZA JURÍDICA ... Conclui que " na remota hipótese do recorrente vir a ser condenado a ... ' ou a adesão posterior do empregador ao Programa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Altera o Programa Inemontes – Incubadora de Empresas de Base ... , acompanhar e atuar na operação remota de Geração e Transmissão, definindo critérios ... Partes: SEMAD e AJUDA – ALIANÇA JUIZFORANA PELA ... DEFESA DOS ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... e/ou condições de realização de forma remota deverão comparecer na sala de audiências no ... , pois, não possui trabalho fixo e vive da ajuda de terceiros e de benefícios sociais. Pugna pela ... ou Científicos (CPTEC), relativo ao PROGRAMA" DE APOIO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA REALIZAÇ\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... remota” ... “O concurso de que trata o presente ... programa e a bibliografia constam dos Anexos I e ... II ... 2. Serão disponibilizados postos de Ajuda ao Candidato, ... para acesso à internet e ...
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Acórdão Nº 0020715-53.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-11-2019
NORMAS COLETIVAS. EMPRESA SEDIADA EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO . Prestando a trabalhadora serviços como propagandista no Estado do Rio Grande do Sul, são aplicáveis ao seu contrato de trabalho as normas coletivas afetas à categoria profissional diferenciada dos empregados propagandistas e propagandistas vendedores de produtos farmacêuticos, com abrangência neste Estado da Federação. No...
... ajuda-alimentação ao salário, à participação nos ... pelo TST e ANAMATRA, ressaltando que, na remota hipótese de estar excluída da proteção legal ... não comprovou sua inscrição no Programa de Alimentação do Trabalhador, requisito da Lei ... -
Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... As metas dos indicadores de resultado de programa e de produto presentes ... nos quadros que ... NÚMERO DE ITENS DE ... AJUDA HUMANITÁRIA ... 15.580 28000 - CASA CIVIL ... ção vulnerável, pela via presencial ou remota", por meio da atuação direta dos defensores/as p\xC3" ...
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O direito do trabalho na era digital - Teletrabalho, nômades digitais e proteção de dados
... instrumentos funcionam como mecanismo de ajuda/apoio ou de padronização/estandardização ... ção (subjetiva ou por meio de algum programa ou algoritmo) da personalidade do candidato: ... que trabalham num país, de forma remota, mas moram em outro, executando seu mister de ...
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Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ, IJUÍ, ... pouco ou quase nada de sua ancestral mais remota. As atuais democracias representativas, ainda com ... ância; 10) A democracia promove a paz e ajuda a combater a corrupção; 11) Em uma democracia ... -
Desafios para a internacionalização da telemedicina: uma perspectiva brasileira
... 2227/2018 como “( ... ) consulta médica remota, mediada por tecnologias, com médico e paciente ... de brasileiros, 16 cria uma diáspora que ajuda a propagar não só nossa língua, como costumes, ... , foi abordada com a instituição do Programa Mais Médicos em que se buscou proibir a ...
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Trabalho cooperativo dos profissionais liberais da área da saúde - implicações da lei federal nº 12.690/2012
A nova lei de regência das sociedades cooperativas de trabalho instituiu a autonomia coletiva e coordenada e buscou excluir do seu alcance as cooperativas constituídas por profissionais liberais. Paradoxalmente, as condições para a exclusão são empecilhos ao cooperativismo, em especial nos serviços de saúde. Espera-se que o decreto regulamentador corrija as distorções. Palavras-chave:...
... das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho ... Mesmo porque este custo, na remota hipótese de ser absorvido pelas operadoras, ... em favor de paciente que lhe solicitou ajuda ou está evidente que dela necessita, mediante ... -
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO ... NÚMERO DE ITENS DE ... AJUDA HUMANITÁRIA ... 64.016 51000 - GOVERNO 2.200.123 ... ORIENTAÇÃO REMOTA ... número de acessos aos ... sistemas remotos e ...
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Acórdão Nº 0020290-33.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Se a reclamada CEEE-GT, sociedade de economia mista, que se equipara ente público, contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito...
... das verbas anuênios, bônus-alimentação, ajuda de custo e gratificação de após-ferias ... reenergização da rede pode ser manual ou remota; que as equipes da CEEE que trabalham com a ... PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PPR ... -
Acórdão Nº 0021731-34.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Havendo prova suficiente à convicção do juiz, face à prova emprestada e o lauto pericial contábil, não há cerceamento de defesa pelo indeferimento da oitiva das testemunhas da reclamada, pois o magistrado tem ampla liberdade na direção do processo conforme artigos 765 da CLT, 370, paragrafo único, 371 e 139, II, todos do novo CPC. Recurso da...
... ; adicional de tempo de serviço, reflexos; ajuda alimentação, integração ao salário; natureza ... A empresa reclamada possui um programa interno de participação nos resultados (Bônus ... Por outro lado, argumenta que na remota hipótese de que a autora estivesse excluída da ... -
Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... direta da Secretaria da Saúde, conforme programa- ... ção demonstrada no Anexo I desta lei, ... NÚMERO DE ITENS DE ... AJUDA HUMANITÁRIA ... 64.016 51000 - GOVERNO 2.640.060 ... ORIENTAÇÃO REMOTA ... número de acessos aos ... sistemas remotos e ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO ... NÚMERO DE ITENS DE ... AJUDA HUMANITÁRIA ... 64.016 51000 - GOVERNO 2.640.060 ... ORIENTAÇÃO REMOTA ... número de acessos aos ... sistemas remotos e ...
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Dimensão pedagógica e ético-política do trabalho social em um projeto ATHIS
Neste artigo buscamos refletir sobre a atuação da equipe social no projeto de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do Catumbi, no Rio de Janeiro, após a sentença de Usucapião Especial Coletivo Urbano, que garantiu aos moradores, anteriormente ameaçados de remoção, a permanência no território e a propriedade coletiva da terra. O projeto foi realizado no ano de 2019
... Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, ... semiestruturado, foram realizadas de forma remota — através do aplicativo Google Meet ... Todas ... de ação que conectado à dimensão de “ajuda aos mais pobres ou carentes”. Esta percepção, ... -
A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sem / The trivialization of poverty in Brazil from the conceptions of Amartya Sen
O artigo tem como tema central a defesa da ideia da banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções desenvolvidas por Amartya Sen, com o fito de indagar em que medida o “ser pobre” influencia na exclusão social e na banalização do indivíduo. O objetivo geral é examinar de que maneiras a pobreza poderá privar o ser humano de exercer suas capacidades em diversos espaços e circunstâncias em
... Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do ... todos os momentos da nossa história (mais remota ou recente), a predominância de situações de ... Essa ajuda de custo contribui bastante para pessoas que não ... -
Repercussões da legislação trabalhista no campo da educação superior
O artigo analisa as repercussões da legislação trabalhista na educação superior pública e privada, após 2016. Os procedimentos metodológicos utilizados incluíram: revisão da literatura, análise de documentos oficiais do período e realização de entrevistas. Os dados foram analisados sob o aporte teórico da Psicodinâmica do Trabalho, da Sociologia do Trabalho e do Materialismo Histórico Dialético,...
... Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade ... eu falo, inclusive porque a gente tem aula remota, aula gravada, a gente tem que gravar, não tem ... Não se teve suporte, nenhum tipo de ajuda. (D 02, grifo nosso) ... Ficou a cargo do ... -
Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Mestrado e Doutorado em Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ ... da indagação de sua causa próxima ou remota [ ... ]. O que é necessário frisar é que, pelo ... de decisão apoiada, já se esclareceu: “Ajuda a que a pessoa com alguma limitação mantenha a ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... QUADRO X - DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO 55 ... QUADRO XI - DESPESA POR FUNÇÃO, ... NÚMERO DE ITENS DE ... AJUDA HUMANITÁRIA ... 64.016 51000 - GOVERNO 2.200.123 ... ORIENTAÇÃO REMOTA ... número de acessos aos ... sistemas remotos e ...