programa de ajuda remota
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... da indagação de sua causa próxima ou remota [ ... ]. O que é necessário frisar é que, pelo ... Programa de direito civil , vol. I. Rio de Janeiro: ... de decisão apoiada, já se esclareceu: “Ajuda a que a pessoa com alguma limitação mantenha a ...
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Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... -se para o civilista um vasto e sugestivo programa de investigação, que propõe a realização de ... da indagação de sua causa próxima ou remota [ ... ]. O que é necessário frisar é que, pelo ... de decisão apoiada, já se esclareceu: “Ajuda a que a pessoa com alguma limitação mantenha a ...
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Aspectos constitucionais
... remota, ampla aplicação de penas pecuniárias ... exemplo, a medida de comparecimento a programa ou curso educativo, aplicável para condutas ... com os reincidentes, da livre disposição, ajuda e assistência social, bem como da vontade de ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... de producción y de vida, es la más remota tradición de las Américas, la más americana de ... ção da Lei 13.334/2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos- PPI, e a Lei ... ajuda a legitimar o empreendedor que, através de sua ... -
A comodificação de gametas humanos
... Argumenta : Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade ... ários em uma subclasse, ao invés de ajudá-los a escapar dela. Por outro lado, se formos ... o transplante; a possibilidade, ainda que remota, de obter um rim de doador cadáver e o ...
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Lição 23 - Danos à saúde: a responsabilidade civil médica e hospitalar
... registros de práticas médicas na mais remota antiguidade, o primeiro documento histórico que ... revolucionário da ciência médica, com a ajuda de novos medicamentos, novas técnicas e novos ... 42. Cf. Sergio Cavalieri Filho. Programa de responsabilidade civil , 7. ed., p. 362-363 ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... da indagação de sua causa próxima ou remota [ ... ]. O que é necessário frisar é que, pelo ... Programa de direito civil , vol. I. Rio de Janeiro: ... de decisão apoiada, já se esclareceu: “Ajuda a que a pessoa com alguma limitação mantenha a ...
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Acórdão Nº 0020942-69.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
... ajuda refeição/alimentação e auxílio cesta ... ÇÃO DE VALORES PAGOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PAI) ... O Banco ... e a jurisprudência colacionada, na remota e improvável necessidade de interposição de ...
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Acórdão Nº 0020979-03.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2021
TRABALHO EXTERNO. PROPAGANDISTA VENDEDOR. JORNADA DE TRABALHO. ART. 62, INC. I, DA CLT. Para o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, inc. I, da CLT, além do exercício de atividade externa, deve ser inequívoca a incompatibilidade de fixação e controle de horário de trabalho. Evidenciada a ausência de controle pelo empregador, é indevido o pagamento de horas extras e reflexos.
... coletivas aplicáveis; integração da ajuda alimentação ao salário; indenização pelo uso ... Diz que, na remota hipótese de ser excluída da proteção prevista ... que a reclamada participa do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001655-03.2017.5.06.0007), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VENDEDOR EXTERNO. FATO OBSTATIVO DO DIREITO AO CONTROLE DE JORNADA E ÀS HORAS EXTRAS. ÔNUS DA EMPREGADORA. Ao sustentar o fato impeditivo ou modificativo do direito pleiteado pelo Reclamante, a Reclamada atraiu a si o ônus da prova (art. 818, inciso II, da CLT). Não há prova oral robusta pela incompatibilidade do labor externo e o controle de horários. Desse modo, acaso
... mal intituladas e que se refeririam a um Programa de Participação nos Resultados (PPR) ... enviar os dados do depósito de forma remota; que o valor dos depósitos eram limitados até ... 1038) ... O pagamento pela empresa de ajuda de custo para locomoção, a partir de 2016, é ... -
PORTARIA Nº 236, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
... e autorização de implementação de Programa de Gestão dispostos, respectivamente, na ... execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, ... Art. 36. Não será concedida ajuda de custo ao participante do Programa de Gestão ...
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PORTARIA Nº 231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... e autorização de implementação de Programa de Gestão dispostos, respectivamente, na ... execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, ... Art. 36. Não será concedida ajuda de custo ao participante do Programa de Gestão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001843-23.2010.5.06.0142), 19-04-2012
EMENTA: I - RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NA NORMA CONSOLIDADA. INAPLICABILIDADE. Não obstante possa o direito processual comum ser fonte subsidiária do direito processual do trabalho, tal possibilidade somente se verifica quando presente a omissão da norma consolidada e quando inexistir incompatibilidade do direito
... II – DIREITO DO TRABALHO. AJUDA ALIMENTA Ç Ã O. INSCRI Ç Ã O NO PAT. AUS Ê ... inscri ç ã o da empresa reclamada no Programa de Alimenta ç ã o do Trabalhador, atraindo com ... do palm eram feitas pela via remota; que n ã o era poss í vel largar do servi ç o ... -
RESOLUÇÃO PREVIC Nº 1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... gerais para a implementação do Programa de Gestão no âmbito da Superintendência ... execução integral ou parcial, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, ... Art. 31. Não será concedida ajuda de custo ao participante do programa de gestão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001060-30.2014.5.06.0291), 25-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO 1) DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. JUNTADA INTEMPESTIVA. DOCUMENTOS ESSENCIAIS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. Tendo em conta a sistemática de vanguarda introduzida pelo CPC/2015, que prioriza a busca da verdade real em detrimento da verdade formal e, levando em consideração a própria gravidade das condutas imputadas ao obreiro, fez-se de extrema necessidade a juntada aos autos da...
... a auditoria interna foi realizada de forma remota, sem qualquer possibilidade de contraditório e ... -se afirmando que, por ser integrante do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, os valores ... , ainda, que, naquela oportunidade, recebeu ajuda de custo ... De acordo com o art. 469 da CLT e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001571-06.2019.5.02.0078)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. MATÉRIA FÁTICA.
... Ajuda / Tíquete Alimentação ... juntado pela própria reclamante, "Programa de Remuneração Variável" (ID ... , porque indica a possibilidade, ainda que remota, de modificação/alteração ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Programa MS Alfa- ... betiza - Todos pela Alfabetização ... ção na sessão também de maneira remota/ ... virtual (via sala Teams), por meio de ... ção acarretará o não recebimento da ajuda ...
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Proteção dos corpos celestes e a exploração de recursos espaciais: perspectivas de governança
No mundo contemporâneo, a cada dia que passa, observamos novidades surgindo; este é o reflexo de uma sociedade que vive em constantes mudanças, em decorrência dos avanços tecnológicos que culminam na globalização. Não somente determinadas áreas se enquadram nesse contexto, muito pelo contrário; todos os ramos que regem a vida de uma sociedade são afetados pelas alterações contínuas que auxiliam...
... na Universidade Católica de Santos - Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Internacional ... da era contemporânea para uma era mais remota é o tipo de comunicação exercida ... social, proteger o meio ambiente e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... o fim da União Soviética que o seu programa de reformas liberais, a Perestroika (WNA, 2014) ... como ela é hoje, o que abordaremos com a ajuda dos estudos do professor David Vogel, da ... , um sistema eletrônico de monitoração remota que se insere na lógica aqui discutida ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... o fim da União Soviética que o seu programa de reformas liberais, a Perestroika (WNA, 2014) ... como ela é hoje, o que abordaremos com a ajuda dos estudos do professor David Vogel, da ... , um sistema eletrônico de monitoração remota que se insere na lógica aqui discutida ... -
A razoável duração do processo eletrônico
... pretensão pela autotutela ou com alguma ajuda externa de nobres ou clérigos, por exemplo. Eric ... O Programa “Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na ... qualidades, que é a acessibilidade remota e permanente. Se o processo judicial eletrônico ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RESOLUÇÃO N 020 2022 DPG
... Institui o ... Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) no âmbito da ... dependências da Instituição, de forma remota, sob ... a denominação de teletrabalho, ... Art. 29. Somente ... será concedida ajuda de custo ao participante do Programa de ...
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Acórdão Nº 0020763-29.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-05-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. GERENTE EMPRESAS. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. A caracterização do exercício da função de confiança de que trata o parágrafo 2º do art. 224 da CLT exige, além da percepção de gratificação não inferior a um terço do salário, o efetivo desempenho de função revestida de fidúcia especial, independentemente de sua nomenclatura, o que não restou confirmado no caso dos autos,
... de parcelas variáveis decorrentes do programa de metas do banco, conforme decisão da fl. 1570, ... (Art. 3.º, §3º). ( ... )Considerando a remota hipótese de que se entenda que a verba paga a ... tarefas, diz que os Assistentes poderiam "ajudá-los" na parte operacional; não tinham alçada ... -
EDITAL Nº 50, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022
... - Critérios para Avaliação da Entrevista Remota especifica os critérios e as pontuações para a ... fizer uso de meios ilícitos ou receber a ajuda de terceiros durante a Entrevista no Remota será ... profissionais graduados que realizaram programa de complementação pedagógica ou curso de ...