Programa Nacional de Cinema
-
Doria anuncia os seis últimos secretários para prefeitura de São Paulo
... Em 2006, criou o programa Cinema do Brasil, para levar o cinema nacional ...
-
Pirataria Digital: bloqueio de conteúdos audiovisuais em redes de telecomunicações
[Purpose] To investigate to what extent Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações (Federal Agency of Telecommunications in Brazil) can act in the administrative blockage of audiovisual content on the Internet, illegally conveyed by means of nonapproved/ certified terminal connections. [Methodology/approach/design] Hypothetical-deductive method is adopted along with qualitative and exploratory
... to what extent Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações (Federal Agency of ... De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Brasil está entre os países que ... Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... NACIONAL (CF/88, ARTS. 215 E ... 216, §3º). SOB O RITO ... certos tipos de programa como critérios qualificatórios e, apenas ... levou à sustentação da cota de tela de cinema será ... utilizada aqui, segundo suas visões, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 491, DE 23 DE JUNHO DE 2010. Institui o Programa Cinema Perto de Voce e da Outras Providencias.
... § 1º Compete à Agência Nacional do Cinema - ANCINE o credenciamento e a aprovação dos projetos de que trata o caput ... § 2º As pessoas jurídicas optantes pelo Regime ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ção da Amazônia, o Conselho Superior do Cinema, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o ... , em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, articular ...
-
Analisando pragmaticamente a intervenção regulatória derivada da incidência de CIDEs: o caso da Condecine Licença (art. 32, I da MP 2.228-1/2001) incidente sobre obras publicitárias veiculadas na Internet
... da Indústria Cinematográfica Nacional prevista no art. 32, I da MP 2.228-1/2001) – ... seguintes segmentos: salas de exibição (cinema); vídeo doméstico, em qualquer suporte; ... (responsável pela criação do programa e estratégia de marketing, de acordo com o ...
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... IV - o ... VI - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da ... I - o Conselho Superior do Cinema; ... II - o Conselho Nacional de Política ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 545, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Altera a Lei 10.893, de 13 de Julho de 2004, que DispÕe Sobre o Adicional ao Frete para a RenovaÇÃo da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm; Altera a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 8.685, de 20 de Julho de 1993; Altera a Incidencia da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep e da ContribuiÇÃo para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe, Institui o Programa Cinema Perto de Voce, e da Outras Providencias.
... entre pessoas jurídicas de direito público externo celebrados e aprovados pelo Presidente da República e ratificados pelo Congresso Nacional, que contenham cláusula expressa de isenção de pagamento do AFRMM; ... pagamento do AFRMM incidente sobre o frete relativo ao transporte de ...
-
Decreto nº 4.121 de 07/02/2002. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - estabelecer critérios e diretrizes gerais para a fiscalização da aplicação dos recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE; ... XIX - aprovar e controlar a execução de projetos de comercialização de obras ...
-
Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL" decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... Disposi\xC3" ... ção ou sua apresentação pelo teatro, cinema, fotografia ou radiodifusão sonora ou ... o disposto na legislação em vigor, o programa, acompanhado da autorização do autor, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10704-52.2014.5.01.0059) 29-08-2018
... PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 ... num país que tem verdadeira "paixão nacional" pelo futebol e orgulha-se de ser pentacampeão ... na música, seja na literatura, seja no cinema, seja, enfim, nas artes em geral, fazendo-se ...
-
Uma análise da contribuição de intervenção no domínio econômico. Condecine-licença (caput do art. 32 da MP 2.228-1/2001) à luz do princípio da proporcionalidade
... Professor sobre Legislação de Cinema/Audio visual. Pós-Graduado em Direito Público e ... ão se formou, até hoje, uma indústria nacional forte e autos-sustentável. Isto se deve, em ... Nacional do Cinema - Ancine, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - ...
-
Guerra civil divide artistas na Síria
... BEIRUTE - O produtor de cinema sírio Houd Said planejava ir à estreia de seu ... ícia chegou: seu filme fora retirado do programa. A obra não era um manifesto político, mas foi ...
-
O percurso de O Remorso Vivo dos palcos às telas (1867?1909) e a relação do músico Arthur Napoleão com o Primeiro Cinema
Este artigo discute os usos dos sons no primeiro cinema a partir de um estudo de caso: a adaptação cinematográfica do “drama fantástico-lírico” O Remorso Vivo (1867), de Furtado Coelho e Joaquim Serra, filmada pela Photo-Cinematographia Brasileira (1909); exibida no Rio de Janeiro com acompanhamento musical de Arthur Napoleão, autor da música original da peça. Recuperamos a fortuna crítica da peça
... Nacional, ... Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... c Universidade Federal do Rio e Janeiro, Escola de Música, ... Programa de Pós-Graduação em Música, ... Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... , que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações ... no âmbito do Ministério do Trabalho, o Programa PROLABOR - Força Jovem para o Interior, institui ... de Desenvolvimento da Indústria do Cinema e dá outras providências; ... CLV - ...
-
O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... Trabalho e Emprego Integração Nacional Transportes Justiça Turismo Meio Ambiente ... a) Bolsa-Família ... Entendo que o Programa Bolsa-Família começou de forma mais efetiva com ... ao povo, concedendo benefícios fiscais a cinema, programas artísticos, culturais, artes ...
-
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... 2o desta Lei, programa de habilitação ou de reabilitação que ... II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e ...
-
Direito internacional e cinema: uma experiência didática
... Coordenadora do Módulo Europeu do Programa Jean Monnet inanciado pela Comissão Europeia e pesquisadora do Centro de ... direito em consonância com os padrões de um mercado proissional nacional de ponta e internacional muito exigente, mas também de dotar esses ...
-
DECRETO Nº 11.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... áreas de competência: I - a política nacional de desenvolvimento do turismo; II - a promoção ... Departamento de Fomento Direto e do Programa de Cultura do Trabalhador; 4. Secretaria Nacional ... da Cultura; e f) Conselho Superior do Cinema; e IV - entidades vinculadas ao Ministério do ...
-
DECRETO Nº 7729, DE 25 DE MAIO DE 2012. Regulamenta as DisposiÇÕes da Lei 12.599, de 23 de MarÇo de 2012, Relativas ao Programa Cinema Perto de Voce, Estabelece Normas para Credenciamento, AprovaÇÃo e HabilitaÇÃo de Projetos para o Regime Especial de TributaÇÃo para Desenvolvimento da Atividade de ExibiÇÃo Cinematografica, e da Outras Providencias.
... I - sejam titulares de projeto de exibição cinematográfica previamente credenciado e aprovado pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE; ... II - exerçam atividades relativas à implantação ou operação de complexos cinematográficos, ou à locação de ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , “deslocou o poder de uma orientação nacional e local para a esfera global, a partir da ... exigir que as empresas apresentassem um programa geral de adequação de suas políticas internas ... Cinema, television, some aspects of the Internet, ...
-
Uma sociologia do cinema: a questão do autoral Ruy Guerra na pós-modernidade
Como ter um novo olhar para além das possibilidades que a câmera (nos) dá? Mas o aparelho (nos) dá outras possibilidades que não sejam as de sua operacionalidade? Neste intervalo, entre a objetividade maquínica e a subjetividade, é que reside o social cinematográfico e a proposta deste artigo, de viés fenomenológico. Pioneiro do Cinema Novo, nos anos 1960, para Ruy Guerra, nosso sujeito de...
... Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unisinos ... um período 2 em que a luta ideológica fazia parte da identidade nacional para outro, como hoje, em que o papel do Estado já não assegura qualquer ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... aduaneiro compreende todo o território nacional ... Art. 3º A jurisdição dos serviços ... não compreendem as gravações de som, de cinema ou de vídeo ... Art. 82. A autoridade aduaneira ... e qualidade, ao desenvolvimento do de programa de trabalho da atleta ou da entidade do desporto ...
-
História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... 56), o arquivo do cinema moçambicano, entre os anos 1960 e 1980, é o ... do tempo presente em defesa da unidade nacional e do homem novo (LOPES, 2016). Os ilmes eram ... ilme era de que ele não correspondia ao programa pedagógico da Frelimo, sobretudo por não ... -
DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... será prestada pelo estabelecimento penal federal por meio de programa" de atendimento às necessidades básicas do preso ... Art. 22. A assist\xC3" ... I - assistir a sessões de cinema, teatro, shows e outras atividades socioculturais, em épocas especiais, ...