propriedade literaria e artistica
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 448 da CLT: “A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não ... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ...
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Para que serve o direito autoral?
O sistema internacional de direitos autorais - Como surge o direito autoral no mundo? - A história no Brasil: um direito constitucional - A distinção peculiar entre copyright e droit d’auteur - Lei versus tecnologia: uma batalha sem fim? - Abrangência da lei: obras protegidas - As criações do espírito: requisitos para proteção - O senhor da tradução: pagando por O senhor dos anéis - Que fazer com
... das mais variadas formas de expressão artística, principal-mente o teatro, a literatura e as ... inédita, os direitos relativos à propriedade de autores de obras literárias, musicais e de ... éria nos capítulos “Da propriedade literária, artística e científica”, “Da edição” e ... -
Acórdão Nº 0004335-34.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 23-10-2023
... propriedade ... propriedade industrial, artística ... propriedade industrial, artística ou literária ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre Rendimento, Firmada Entre o Brasil e a Republica Francesa, em 10 de Setembro de 1971.
... ções do direito privado relativas à propriedade territorial, rural ou urbana, o usufruto de bens ... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica, seja pelo uso ou pela ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... ões do direito privativo relativas à propriedade territórial, rural ou urbana o usufruto de bns ... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica, seja pelo uso ou ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre os Registros Públicos e Dá Outras Providências.
... V - o registro de propriedade literária, científica e artística ...
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Acórdão nº 52435235120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 25-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. DIREITO AUTORAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA C/C INDENIZATÓRIA. VIOLAÇÃO DE MARCA E PERSONAGEM ARTÍSTICO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO CPC. REQUISITOS IMPLEMENTADOS. CASO CONCRETO. 1. EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, COM BASE NO ARTIGO 300 DO CPC, SE AFIGURAM PRESENTES OS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE
... de utilizar, fruir e dispor de obra literária, artística ou científica. ... Na espécie, ... prova da titularidade da marca (propriedade industrial) e da personagem mundialmente ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... pela publicação de obra literária em que o autor apresentava traços ... o TCF, no âmbito da liberdade da obra artística ( Werkbereich ) deve ser incluído também o ... , o corpo, a saúde, a liberdade, a propriedade ou outro direito de outra pessoa fica obrigado a ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... • Foi observado que na divisa da propriedade em direção à Estra- ... da do Jaceguay, há ... segredo relativo à propriedade literária, artística, in- ... dustrial ou científica, ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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SECRETARIAS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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SECRETARIAS - RELAções INTERNACIONAIS
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001148-95.2020.8.19.0210 (Cível), 15-10-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0001148-95.2020.8.19.0210 Recorrente: CC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA Recorrido: STUDIO PRESS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA EIRELI Voto Fatos: Alega a parte autora que a empresa ré vem utilizando as fotografias capturadas pelos seus fotógrafos em seu site, sem autorizaçã
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... , à igualdade, à segurança e à propriedade..". Aquilato que a conduta da parte acionada ... ou aos direitos de autor (propriedade literária, científica ou artística, patente ou ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... , à igualdade, à segurança e à propriedade..". Aquilato que a conduta da parte acionada ... ou aos direitos de autor (propriedade literária, científica ou artística, patente ou ...
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Conceitos de Direito
Direito objetivo e direito subjetivo - Fontes do direito - A lei - Do costume - Da doutrina - Da jurisprudência - Da vigência da lei - Da retroatividade das leis - Da vacatio leges - Interpretação das leis - Integração da norma jurídica - Princípios gerais de direito - Da equidade
... publicamente, tal como o direito de propriedade, ou no que investe ... 170 OLAVO BARROSO SWERTS ... – É o que assegura ao autor de obra literária, artística ou científica, a propriedade ... -
Direitos autorais
... patente de invenção (e, em geral, a propriedade industrial) 113 - é facultativo, apenas ... ção – o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do ...
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Acórdão Nº 0004913-89.2018.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 08-08-2022
... propriedade industrial, artística ou literária, advogado, ...
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DECRETO Nº 75699, DE 06 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, de 9 de Setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de Julho de 1971.
... e outras transformações de uma obra literária ou artística ... 4) Os Países da ... Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (abaixo designado "Diretor Geral"), ...
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Advocacia extrajudicial
... b) certidão de propriedade dos imóveis; ... c) documentos que comprovem o ... uma obra material, intelectual ou artística, com material próprio ou por conta do dono da ... uma casa; a elaboração de uma obra literária; a colheita de uma safra, o corte de árvores de ...
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Acórdão nº 89.01.11591-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Marzo de 2007
Assunto: Direito Autoral - Propriedade Literária/científica e Artística - Propriedade ...
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Acórdão nº 89.01.11591-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Marzo de 2007
Assunto: Direito Autoral - Propriedade Literária/científica e Artística - Propriedade ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... propriedade fiduciária ... 3) A entrega do bem livre do ... poderá mais ter a crítica política, literária, desportiva, o que é um desfavor a sociedade, ... (propriedade literária, científica ou artística, patente ou invenções e às marcas). Tanto na ...