propriedade literaria e artistica
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ou aos direitos de autor (propriedade literária, científica ou artística, patente ou ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... artística) 17 no rol dos direitos fundamentais e entre o ... , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. ” ... 15. “ ... marca em discurso, obra científica ou literária ou qualquer outra publicação, desde que sem ...
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Processo nº 1996.001.131913-1 de Primeira Câmara Cível, 22 de Enero de 2010
... O exercÃcio pleno do direito de propriedade que é conferido pela Lei dos Direito ao autor, ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... propriedade, em geral, e nem dos direitos de propriedade ... de toda a produção científica, literária ou artística de que cada um é autor ” ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... peculiar, o adquirente possui a propriedade individual do lote ( unidade autônoma onde ... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ...
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A venda do fundo de comércio
O fundo de comércio é formado por uma universalidade de elementos materiais e imateriais, desprovido de personalidade jurídica...
... e modelos, marcas, direitos de propriedade literária e artística e autorizações ... -
Acórdãos nº 0191789-36.2010.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... 10.938 EMENTA: PROPRIEDADE INDUSTRIAL Concorrência Desleal e ... a proteção da produção artística, literária e científica, relativa aos ...
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A propriedade intelectual na OMC
Propriedade intelectual se tornou um dos assuntos mais importantes no direito econômico internacional e nas negociações multilaterais. O foro principal é a Organização Mundial de Comércio. Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Alemanha, França e Países Baixos são os mais inovadores em tecnologia. Eles contribuem para que a...
... de propriedade, particularmente nas modalidades de propriedade literária ou artística e propriedade industrial. Mas a qualificação nasceu ao ... -
Decreto nº 9.061 de 26/05/2017. Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, firmado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
... vinculados por administração, propriedade ou controle em comum, exceto no que diz respeito ... , atores e demais membros das equipes artística e técnica que participarem das coproduções ... com relação a qualquer obra literária, dramatúrgica, musical ou artística que tenha ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 05 DE MAIO DE 1952. Aprova o Tratado de Paz Firmado Entre o Governo do Brasil e o do Japão Na Cidade de São Francisco da California, a 8 de Setembro de 1951.
... execução de contratos, direitos de propriedade, participação em entidades jurídicas ... e aos direitos de propriedade artística e literária japoneses tratamento tão favorável ...
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O estabelecimento comercial
... determinava que as transferências de propriedade a título oneroso do estabelecimento ou da ... artística, ou a invenção, porque não é suscetível de ... os direitos de propriedade industrial, literária ou artística. Essa enumeração tem por objetivo ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... e periódicos especializados, obra literária, e demais referências que destacaram o caso ... , conforme destaca com devida propriedade: “as origens mais remotas da existência de ... expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... -
Judicial selfie? Não, obrigado!em defesa da multiplicidade do discurso [Jurídico]
O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche (reducionista e artificial) da...
... jurídico, como fator de riqueza literária e construção comum de ideais e ações, bem ... se analisam as questões relativas à propriedade intelectual, responsabilidade civil do escritor, ... de um devaneio, com uma licença artística, sem compromisso com os ditames, regramentos, ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E AUTORAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DE OBTENÇÃO DE MASTERS ORIGINAIS. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. RECURSO ESPECIAL DA EMI. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIA PRESCRITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER OS MASTERS DE SUAS CANÇÕES ORIGINAIS. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA AOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO. RECURSO ESPECIAL DE JOÃ
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... jamais poderá, em função da mera propriedade material que adquiriu, apropriar-se de sua ... conforme sua natureza estética e/ou artística. Ninguém duvida que uma obra de Niemeyer 4 ... vê, é da própria essência da obra literária que sua comercialização seja feita de modo ...
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Liberdade
... , à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes: [ ... ] 15) todo cidadão ... ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha. 19.3 ... do autor são expressas na forma literária de um romance." 361 ... 8.8 Outros Casos ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ... produção de lenha com árvores da propriedade rural; 3. venda de pinheiros e madeira de ...
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Marechal Thaumaturgo
... priedade industrial, artística ou literária ... 10.04 – Agenciamento, ... ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária. 5% ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... motivos influenciaram a produção artística do mesmo período, de maneira a traçar um ... e transformadora da gênese literária com relação à suas marcas de referência na ... ão, ao tratamento enquanto objeto de propriedade. Para se ter aptidão para contrair obrigações ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... incumbem no sistema econômico da propriedade privada dos meios de produção. Outras vezes, ... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que haja o concurso de ...
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As nações unidas
... ou coletiva, tem direito à propriedade. 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado ... a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria ... Artigo 28° ...
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Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 2)
Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 2)
... reprodução como “a cópia de obra literária", científica ou artística, bem como de fonograma\xE2" ... A mera transmissão da propriedade da obra (a um museu, por exemplo) não se ... -
Direito Empresarial
... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ... circulação no mercado as ações de propriedade do acionista controlador, de diretores, de ...
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jordão
... ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária 5% ... - ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AUTONOMIA ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E O DIREITO POSSESSÓRIO. EXPRESSÃO ECONÔMICA ... /98 estatui que cabe ao autor de obra literária, artística ou científica o direito exclusivo de ...