Propriedade Rústica
-
Una - Vara cível
... acerca da realização da ligação da energia elétrica na propriedade do consumidor ... Contudo não o fez, de forma que não há como ... os autos que o autor é proprietário de uma pequena propriedade rústica situada na Fazenda Cosme e Damião, localizada na Região do Javi, Zona ...
-
Wenceslau guimar�es - Vara c�vel
... , ROBERT JAMES SANTOS VASCONCELOS, que é possuidora de uma propriedade rústica situada na Fazenda Estivado, S/N, Região Chico Pinto, Wenceslau ...
-
Acórdão nº 1.0241.15.000747-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - DEFERIMENTO - AÇÃO DE REINVINDICATÓRIA - IMISSÃO POSSE - DEMOLITÓRIA - MUNICÍPIO ESMERALDAS - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - INVERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FEITO - DESNECESSIDADE - NATUREZA PETITÓRIA DA DEMANDA - BEM PÚBLICO - INVASÃO - DETENÇÃO - AUSÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO...
... a pretenso para determinar ao ru que desocupe o imvel de propriedade do Municpio de Esmeraldas, caracterizado como terreno urbano com rea de ... -
Acordao N° 1249543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2020
Civil e processual civil. Ação de rescisão contratual. Preliminar de não conhecimento do recurso rejeitada. Mérito: contrato de compromisso de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega do bem. Rescisão do negócio jurídico por culpa da promitente vendedora. Devolução integral dos valores pagos pela promitente compradora. Retenção de valores a título de cláusula penal e de comissão de corretagem.
... um terreno sem nenhuma edificação, em Itumbiara, GO, em uma propriedade mais ... lucrativa do que qualquer investimento nacional, seja financeiro, ... se tratar de nua propriedade, de lote, de propriedade rústica ... -
Wenceslau guimarães - Vara cível
... lago, na cidade GANDU-BA, quando foi atingido pelo veículo de propriedade do segundo requerido que na ocasião estava sendo conduzido pelo primeiro ... , JOSEILTON BONFIM REIS, que é possuidora de uma propriedade rústica situada na Fazenda Bom Sossego, estrada beira rio, S/N, Região Chico ...
-
Wenceslau guimarães - Vara cível
... Aduz a parte autora que é possuidora de uma propriedade" rústica situada na Fazenda Conjunto Maranata Betel, estrada arrasto, Regi\xC3" ...
-
Poções - Vara cível
... alegando, em síntese, ser pequeno agricultor possuidor de uma propriedade rústica situada na Fazenda Boa Vista, casa 02 Região do Poço Preto- ...
-
Acordão nº 0113800-37.2007.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Abril de 2011
... III, da Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra), consistindo em propriedade rústica que direta e pessoalmente é explorada pelo agricultor e sua ...
-
Wenceslau guimarães - Vara cível
... na instalação da extensão de rede elétrica rural em sua propriedade ... Destarte, analisando a questão de fundo, mostra-se indiscutível o ... , JOAO CAJUEIRO DE SOUSA, que é possuidora de uma propriedade rústica situada na Fazenda Nova Canaa, S/N, Região do Chico Pinto -, Itamari/BA ...
-
Do Acesso à Terra (art. 27 ao art. 34)
... quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos ... Assim, o conceito legal de módulo rural é "a propriedade rústica, de área contínua, qualquer que seja a sua localização, desde que se ...
-
Servidão
... O exame da alegada ofensa ao direito de propriedade, dependeria de prévia análise da legislação infraconstitucional ... MODELO DE AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM RÚSTICA ... Ação: Instiruição de servidão de passagem rústica ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000966-22.2010.5.07.0024), 2010-08-31
... trabalhador rural é definido como toda pessoa física que, em propriedade rural presta ... serviço de natureza não eventual a empregador rural sob ... física; b) presta serviço em propriedade rural ou rústica; c) não eventual; d) dependência ... e mediante salário; ressalta que, ...
-
Constituição
... do direito à vida, do direito à liberdade, do direito à propriedade, do direito à intimidade e do direito ao lazer é a mesma: hierarquia ... acontece porque em toda e qualquer estrutura estatal, por mais rústica ou antiga que possa ser, exigiu uma certa organização, sendo ...
-
Acórdãos nº 0007740-29.2011.8.26.0291 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... suportem limitação desnecessária ao seu direito de propriedade e ao exercício de sua posse. Passagem forçada é direito que ... passando pela propriedade dos réus ( há uma porteira rústica no local, fechada por um cadeado, e os requerentes têm a ...
-
Acórdãos nº 1000659-75.2014.8.26.0236 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... ambos, visto que enquanto estivesse ocupada, a propriedade permanecia segura e bem cuidada” ... Anota, em razão ... óvel de sua propriedade “ tão somente a casa rústica de tijolos e coberta de telhas, para uso exclusivamente ...
-
A avaliação imobiliária
... sociedade necessitaram da Agricultura, e com ela do direito de propriedade dos campos que tiveram que cultivar. Sua limitação, valor e ... óveis são únicos em si mesmos – especialmente o de natureza rústica, o que acontece é que, em que alguns casos, se paga em quantidades ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de observar os conceitos de dia e noite, de uma simplicidade rústica nos velhos Estatutos, quando a jornada de trabalho estava regulada pela ... reconhece como principais direitos naturais a liberdade, a propriedade , a segurança e a resistência à opressão, ainda que este último ...
-
Acórdão nº 1014487-09.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 31-01-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM EMBARGOS DE TERCEIRO – IMPUGNAÇÃO – ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO – REJEIÇÃO – ACORDO DEVIDAMENTE HOMOLOGADO EM JUÍZO COM RECONHECIMENTO DOS MARCOS LIMÍTROFES – DESCUMPRIMENTO DO AVENÇADO – INVASÃO DA ÁREA COMPROVADA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Se o pleito para cumprimento da sentença foi formulado dentro do prazo prescricional, merece rejeição...
... propriedade para João Benedito Gonçalves e sua esposa Maria Inês da Silva ... 700 ( ... ) metros da terra dos Requerentes, fazendo uma estrada rústica, com marcos de GPS e placas sobre a área de propriedade dos ... -
Acórdãos nº 1008336-75.2017.8.26.0132 de 37ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... por todos os direitos e deveres, inerentes à propriedade e à posse. A distribuidora de combustível incorporada ... ção, está construindo um “puxadinho”, uma obra rústica, dentro do terreno de sua propriedade, cuja posse atual é ...
-
Acórdãos nº 9182791-03.2008.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... 20). Nesta há cessão a outrem da propriedade rústica a fim de ser cultivada, repartindo-se os frutos ...
-
Acórdãos nº 9185662-06.2008.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... 12). Nesta há cessão a outrem da propriedade rústica a fim de ser cultivada, repartindo-se os frutos na ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... ém de garantir o desenvolvimento sustentável, tomaria a sua propriedade" mais valorizada. Pois inequívoco o valor agregado resultante da utilizaç\xC3" ... PÚBLICA - LOTEAMENTO - Parcelamento irregular do solo em área rústica - Inobservância à metragem mínima do módulo rural - Loteamento ...
-
Acórdãos nº 0010762-19.2009.8.26.0533 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... E propriedade imobiliária rústica é a situada no campo ou na cidade, ...
-
Critérios de valoração
... Outro exemplo seria o caso de uma propriedade rural possuir uma área de pastagem muito bem formada, com opção de ... Em um bem de natureza rústica (rural) pode ocorrer que os aproveitamentos agrários não se ajustem às ...
-
Acórdão nº 1.0295.12.001488-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. HIPOSSUFICIÊNCIA. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.
... proprietários de apenas 26 hectares de terras e de uma pequena e rústica lanchonete às margens da propriedade rural e da rodovia que liga as ...