Propriedade Rústica
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Decisão Monocrática nº 5031070-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2017
... Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca da Capital, de propriedade da empresa Costão do Santinho Turismo e Lazer Ltda., nomeados, no item 72 ... tempos passados. Por rancho de pesca entende-se a construção rústica, de caráter sumário, destinada à guarda de embarcações e equipamentos ...
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Decisão Monocrática nº 5031070-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2017
... Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca da Capital, de propriedade da empresa Costão do Santinho Turismo e Lazer Ltda., nomeados, no item 72 ... tempos passados. Por rancho de pesca entende-se a construção rústica, de caráter sumário, destinada à guarda de embarcações e equipamentos ...
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Decisão Monocrática nº 5031070-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2017
... Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca da Capital, de propriedade da empresa Costão do Santinho Turismo e Lazer Ltda., nomeados, no item 72 ... tempos passados. Por rancho de pesca entende-se a construção rústica, de caráter sumário, destinada à guarda de embarcações e equipamentos ...
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O empregado
... , da segurança e do bem-estar social, da subordinação da propriedade à sua função socioambiental ... Não se pode, dessa maneira, ... mantendo como agroeconômico certo tipo de operação rudimentar, rústica, que não agregue, de modo significativo, a sofisticação tecnológica ...
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Decisão Monocrática nº 5048179-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Noviembre de 2016
... : 1) restar demonstrado ser o bem penhorado o único imóvel de propriedade da parte executada e que nele resida; ou 2) restar demonstrado, embora a ... Justiça, havia à época do ajuizamento da execução apenas uma rústica área de serviço e um varal, tendo sido edificada uma garagem durante o ...
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Decisão Monocrática nº 5048179-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Noviembre de 2016
... : 1) restar demonstrado ser o bem penhorado o único imóvel de propriedade da parte executada e que nele resida; ou 2) restar demonstrado, embora a ... Justiça, havia à época do ajuizamento da execução apenas uma rústica área de serviço e um varal, tendo sido edificada uma garagem durante o ...
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Decisão Monocrática nº 5048179-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Noviembre de 2016
... : 1) restar demonstrado ser o bem penhorado o único imóvel de propriedade da parte executada e que nele resida; ou 2) restar demonstrado, embora a ... Justiça, havia à época do ajuizamento da execução apenas uma rústica área de serviço e um varal, tendo sido edificada uma garagem durante o ...
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Nexo Subjetivo: Culpa
... propriedade e alerta seus colonos da armadilha, certamente sua conduta estará ... de desenvolvimento intelectivo, a abranger desde a cultura mais rústica, primitiva, simplória, rudimentar e primária até as mais desenvolvidas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 43300-30.2006.5.05.0101)
... ( ... ) Carlos Alberto Ghersi (2000:110) sintetiza, com absoluta propriedade, os seguintes critérios para avaliação de danos morais: 'a) os danos ... em hotel cinco estrelas a quem sempre se utilizou de morada rústica" e vice-versa ... Antonio Jeová Santos (2001:218), autor de obra monogr\xC3" ...
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Poder de polícia na eleição
... do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. (Redação dada pelo Ato ... - por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; ... VIII - que prejudique a higiene e a ...
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Acórdão nº 1.0000.22.023285-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA -- REQUISITOS - PRESENÇA1- A concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada no art. 300 do novo Código de Processo Civil, deve ser analisada mediante a verificação concomitante dos requisitos da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, ressaltando-se que a verificação do...
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Acórdão nº 1.0000.22.023285-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA -- REQUISITOS - PRESENÇA1- A concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada no art. 300 do novo Código de Processo Civil, deve ser analisada mediante a verificação concomitante dos requisitos da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, ressaltando-se que a verificação do...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10324-33.2016.5.15.0103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . ACIDENTE DE TRABALHO. AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS. TRABALHADOR QUE PISOU EM FALSO DURANTE VISTORIA EM TERRENO COM PISO IRREGULAR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA .
... com madeira rustica, onde executou suas atividades, vistorias e limpeza, terminando, ... Ora, a reclamante estava em propriedade particular de terceiro, efetuando vistoria e ... pisou em falso, ... -
Acórdão Nº 0000201-39.2017.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM DE SERVIDÃO RÚSTICA. RECURSO DE APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO DA ÁREA DESAPROPRIADA, ART. 1.285 CÓDIGO CIVIL NACIONAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. A sentença recorrida descuidou-se da imposição do art. 1.285 do Código Civil, segundo o qual. ¿O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante
... CIVIL. AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM ... DE SERVIDÃO RÚSTICA. RECURSO DE APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO DA ÁREA ... DESAPROPRIADA, ART ... passagem forçada em favor do Sítio Várzea Alegre de propriedade da parte ... autora/apelada, fixando como imóvel serviente a propriedade ... -
Acórdão Nº 0001539-90.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO. CONCESSÃO DE LIMINAR. DECISÃO MANTIDA. PRINCÍPIO DA IMEDIATIVIDADE DA PROVA. 1. Da análise dos autos de origem, verifica-se que a magistrada de origem realizou audiência de justificação antes de proferir a decisão concedendo a medida liminar, de modo que observou a existência dos requisitos autorizadores da tutela de urgência previsto no art.
... evento 33 da Ação de Instituição de Servidão de Passagem Rústica nos autos do processo nº 0004265-84.2020.827.2728, que lhe move CELSO ... suposta servidão não é a única que permite a passagem à propriedade dos agravados, sendo certo que há outras estradas que permitem a passagem ... - Como em 'Pantanal', veja formas de pensar cozinhas rústicas para sua casa
- Natureza, segurança e baixo custo: região em SP vira novo reduto de mansões de famosos
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Como economizar na obra: bloco de concreto pode sair mais barato que tijolo de barro?
... exposio das paredes s intempries, como sol e chuva, para que a propriedade fsica no seja degradada. Precisa proteger com a aplicao de selador acrlico ...
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Como economizar na obra: bloco de concreto pode sair mais barato que tijolo de barro?
... exposio das paredes s intempries, como sol e chuva, para que a propriedade fsica no seja degradada. Precisa proteger com a aplicao de selador acrlico ...
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As origens familiares
... Eram as usinas, de propriedade de antigos senhores de engenho e de parentes e vizinhos associados, que ... milhares de admiradores que constituíam a massa da população rústica do interior, há que se registrar um filho adotivo, criado e educado por ...
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A Experiência Brasileira do Código de Defesa do Consumidor - De setembro de 1990 a julho de 2013
... da imagem, da honra, da privacidade, da intimidade, da propriedade e da indenização por violação a tais direitos de modo material e ... joias não passa de pessoa física que desenvolve, de maneira rústica e eventual, uma atividade comercial, visando auferir certo lucro ...
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Saindo das Sombras: mulheres sitiantes paulistas
A partir de pesquisas desenvolvidas em dois municípios do Estado de São Paulo - Santo Antônio da Alegria, situado na região nordeste, e Jales, situado na região noroeste - com famílias de sitiantes, objetivamos analisar, neste artigo, os papeis desempenhados pelas mulheres para a reprodução social do grupo familiar no contexto do avanço constante da produção canavieira e do processo de apropriação
... Muitos sitiantes que conseguiram manter a propriedade da terra, estimu- lados pela lucratividade da produção de cana, ... detrás) do homem caipira, rústico , há a mulher caipira, rústica , que se movimenta não apenas dentro da casa e do quintal, mas também ... -
O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... por grupos familiares (42), possuía uma cultura tradicional, "rústica", simultaneamente marginalizada e autônoma (43). Nesse contexto, os ... seus bens à comunidade, sem que, com isso, detivessem a propriedade, o que indica a permanência da relação entre pessoas e coisas pautada ...
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Decisão Monocrática nº 5006216-70.2011.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Septiembre de 2013
... de Meio Ambiente da Prefeitura de Indaial se dirigiram até a propriedade do denunciado NORBERTO LADEVIG, na localidade denominada Encano Alto, no ... ainda, que os extratores de palmito estavam instados em uma casa 'rústica', simples e de madeira, a qual acredita que era utilizada pelo Embargante ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos ... Em uma análise ... por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ...