Propriedade Rústica
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Acórdão Nº 3301-010.894 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... dicionário Aurélio [Do lat. Praediu, ‘propriedade rústica’.] – a fim de estendê-lo ao ... conceito de terra nua ou ...
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... trabalho da bióloga e artista norte-americana Ellie Brosh que, em seu blog “Hyperbole and a Half”, faz personagens desenhados de forma rústica, cujas histórias ... 12 Virais são conteúdos disponibilizados na internet que alcançam altos índices de compartilhamento e repercussão, ... -
Santa rita de cássia - Vara cível
... com a finalidade de obstruir uma servidão de acesso as suas propriedade rurais ... Além disso, havia estacas com a finalidade de esbulhar ... com clareza a existência de uma capela cujo acesso se dá por rústica vereda provavelmente encrustada no prédio de propriedade do requerido ...
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Acórdão nº 1.0702.05.228444-6/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2007
... se firmou mais especialmente para designar a locação da propriedade imobiliária rústica ou dos prédios não urbanos, reservando-se ...
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Acórdãos nº 1047940-50.2014.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
... outra edificação ou muros mais próximos, como a casa rústica verde, nos fundos do imóvel dos requerentes, junto ao muro de divisa de propriedade de terceiros. Desta forma, percebe-se que existem diversas ...
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Acórdão Nº 3301-010.892 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... Praediu, ‘propriedade rústica’.] – a fim de estendê-lo ao conceito de terra nua ou outras ...
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Acórdão Nº 3301-010.895 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... Praediu, ‘propriedade rústica’.] – a fim de estendê-lo ao conceito de terra nua ou outras ...
- Processo nº 2004.042.000022-3 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Agosto de 2006
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O empregado
... , da segurança e do bem-estar social, da subordinação da propriedade à sua função socioambiental ... Não se pode, dessa maneira, ... mantendo como agroeconômico certo tipo de operação rudimentar, rústica, que não agregue, de modo significativo, a sofisticação tecnológica da ...
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Métodos comparativos
... 6.3 Quanto à propriedade intelectual ... Jamais reproduzir trabalhos alheios publicados sem a ... teórico e o suposto prático que se inclui são de natureza rústica. Desta forma, o processo consiste em identificar a(s) exploração(ões) ...
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... a ‘voz do povo”; e n) a criação de uma “novilíngua” 4 rústica e limitada ... O conceito de vontade geral derivado do povo como ... , portanto, a sujeição da liber-dade de informação à propriedade privada dos meios de comunicação por oligopólios (Marioni, 2015, p. 4), ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 409 ... 18 Com propriedade, Lenio Streck aborda a temática no seguinte sentido: “[ ... ] há, no ... rústica e restrita” 31 , sobre as quais, em conjunto com a Lei das XII Tábuas, ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... real tanto quando uma das partes transmitia à outra a propriedade de coisa fungível, obrigando-se esta a restituir o equivalente ( ... – 27 a.C.) escreveu em sua obra De Re Rustica , por volta de 36 a.C., acerca de um contrato de compra e venda de um ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... com a finalidade de obstruir uma servidão de acesso as suas propriedade rurais ... Além disso, havia estacas com a finalidade de esbulhar ... com clareza a existência de uma capela cujo acesso se dá por rústica vereda provavelmente encrustada no prédio de propriedade do requerido ...
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Decisão da Presidência nº 25553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2016
... publicação de matéria jornalística pela Revista Veja, de propriedade da reclamante, o candidato a prefeito Marcelo Bezerra Crivella e a ... - por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; VIII - que prejudique a higiene e a estética ...
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Métodos do custo e residual
... funcional, avaliar a depreciação que sofreu um curral de uma propriedade rural, com metragem de 1.600,00 m², ao custo construtivo (de reposição) ... construídos, frequentemente a partir de um solo de natureza rústica ...
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O empregado
... , da segurança e do bem-estar social, da subordinação da propriedade à sua função socioambiental ... Não se pode, dessa maneira, ... mantendo como agroeconômico certo tipo de operação rudimentar, rústica, que não agregue, de modo significativo, a sofisticação tecnológica da ...
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Bibliografia
... In: Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro, n. 53, jul./ago. de 2001 ... ARBIX, Daniel ... 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. MENTXAKA, Rosa. Praedia rustica — praedea urbana: consideraciones sobre los critérios distintivos em el ...
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Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... No crime de violação de direito autoral (art. 184, CP), a propriedade imaterial (título III) é o objeto jurídico genérico e a propriedade ... que não denotam a menor importância em relação à pessoa rústica, podem apresentar outra conotação diante de pessoa de educação ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... Artifício , com propriedade assevera Mirabete, existe quando o agente utiliza um aparato que modifica, ... de espírito, tosca, bronca e inculta que, pela sua natureza rústica, ... ingênua ou primitiva, apresenta-se desprovida de malícia ou ...
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EDITAIS - DEL GROSSI ADV ASSOC 13022019EDITAL DE CITAÇÃOINTERDITO PROIBITÓRIOPV 3970
... rústica. Para atingir tais metas, os Requerentes estão cumprindo várias etapas ... até chegar na condição de propriedade rural completamente produtiva, ou seja, ... mecanizaram o solo, efetuaram ...
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Nova soure - Vara cível
... rurais de Nova Soure ; 3) formal de partilha acerca da sua propriedade na zona rural; 4) fotografia do autor em sua residência rústica na zona ...