Quase-contratos
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... ções, o código não disciplinou a figura genérica do enriquecimento sem causa, tendo previsto apenas as duas figuras típicas dos quase-contratos tradicionais: a repetição do in- ... débito e a gestão de negócios 49 ... A configuração geral do enriquecimento sem causa foi obra da ...
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A formação dos contratos no direito dos povos
... b) os delitos, que compreendiam as infrações penais; c) os quase-contratos, como pagamento do indevido e gestão de negócios; ... d) os quase-delitos, de responsabilidade aquiliana (por culpa subjetiva ou ...
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Abordagem histórica do direito contratual
... Nas compilações de Justiniano, as fontes das obrigações são apresentadas a partir dos seguintes institutos: contratos, delitos, quase-contratos e quasedelitos. Não nos ocuparemos de todas as fontes obrigacionais, mas apenas dos contratos, pois entendemos que esse estudo está diretamente ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Em seu “Du quasi-contrat negotiorum gestorum” (n. 226, al. 2, V), Pothier assevera que “em todos os contratos e quase-contratos sinalagmáticos, uma das partes não tem o direito de demandar a outra para que esta cumpra sua obrigação, se ela própria não estiver pronta para ...
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Nova lei melhora delação premiada, mas ainda há brechas.
Callegari: Nova lei melhora delação. Mas ainda há brechas.
... Além disso, os acordos eram quase contratos de adesão, sem margem para discussão da regularidade. Observados pelo juiz a legalidade e a regularidade, certamente, os acordos terão maior ... -
Direitos de personalidade e responsabilidade civil pela ótica da argumentação jurídica
... No caso, a situação do enriquecimento ilícito, do pagamento indevido, da gestão de negócios – que traduz a antiga ideia dos quase-contratos -, em que predomina a aplicação do princípio de conservação estática dos patrimônios. A consequência direta é a opção por uma solução ...
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Contrastes na disciplina da responsabilidade contratual e extracontratual
... fatos jurídicos heterogêneos, adotou a quadripartição (contrato, quase contrato, delito e quase-delito), colocando entre os quase-contratos os atos lícitos que não se traduziam em acordos de vontade, e, entre os quase-delitos, os atos ilícitos sancionados, no período clássico, pelo ...
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(19/8/1816) Augusto Teixeira De Freitas
... O direito romano dividia as obrigações em contratos, quase-contratos, delitos e quase-delitos. 9 Regulava os atos ilícitos pelo que se entende atualmente como direito penal, denominados de “crimes”, entre os ...
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A calendarização do processo no novo CPC
... a ser cada vez menos reguladas por leis, regulamentos e portarias, e cada vez mais por acordos, convenções, cartas, pactos, quase contratos, etc. 43 Vale ressaltar que o calendário processual aqui analisado não constitui inovação no campo da processualística, tendo em vista que, em ...
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A natureza da indenização preventiva
... fonte de obrigações; enquanto que no caso dos países receptores do sistema causalista se regulou a figura a partir das regras dos quase contratos, sem que se elaborassem normas próprias do enriquecimento injustificado ... 17. A teoria do enriquecimento injustificado apresenta uma ...
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Análise econômica e direito comparado
... ( responsabilité précontractuelle e a teoria da culpa in contrahendo ) no contexto da teoria da quebra eficiente de contrato 15 ; quase-contratos e gestão de negócios 16 ; a divulgação de informações anteriormente à formação do contrato 17 ; e a regulação de cooling-off periods ...
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Análise econômica e direito comparado
... ( responsabilité précontractuelle e a teoria da culpa in contrahendo ) no contexto da teoria da quebra eficiente de contrato 15 ; quase-contratos e gestão de negócios 16 ; a divulgação de informações anteriormente à formação do contrato 17 ; e a regulação de cooling-off periods ...
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A responsabilidade civil dos intermediários financeiros - breves apontamentos
... da boa-fé (numa relação contratual), responsabilidade do gestor de negócios, responsabilidade nas obrigações nascidas de quase-contratos, responsabilidade pela violação de contratos com eficácia de proteção para terceiros 29 ... Não sendo este o ... 28. Para mais ...
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A Publicidade e Sua Regulação nas Relações de Consumo
A publicidade é um instrumento essencial para as relações econômicas, e deve ser regulamentada pelos órgãos competentes. A industrialização teve como resultado a despersonalização do mercado e a massificação do consumo. Assim, a publicidade que era inicialmente dirigida a um grupo de pessoas específicos, foi destinada à coletividade. O papel essencial do legislador é sobrepor a Lei à vontade das...
... 2-7) ... A teoria da determinação encontra, nos quase-contratos, o seu fundamento, e, a partir daí, o campo para a responsabilização irá permear atos negociais diretos ou indiretos, geseschäftsbezogene ... -
O princípio do enriquecimento sem causa em direito administrativo
Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... Sirey, 9ª ed, 1963) ... Páginas adiante, o autor, após examinar determinadas figuras habitualmente inclusas no âmbito dos quase-contratos (caso da gestão de negócios, do funcionário de fato), anota que existem situações : ... " que se pode hesitar em qualificar como gestões ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... mento; mora; obrigações naturais ... 14. Contratos: conceito; espécies; quase-contratos ... 15. Delitos: conceito; espécies; quase-delitos ... 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... mento; mora; obrigações naturais ... 14. Contratos: conceito; espécies; quase-contratos ... 15. Delitos: conceito; espécies; quase-delitos ... 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... plemento; mora; obrigações naturais. 14. Contratos: conceito; ... espécies; quase-contratos ... 15. Delitos: conceito; espécies; quase-delitos ... 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; ...
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Acórdãos nº 0010655-64.2007.8.26.0526 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... A doutrina classifica o enriquecimento sem causa entre as “ fontes restitutórias ” ou “ quase-contratos ”, que também albergam a gestão de negócios e o pagamento indevido. Afinal, a obrigação de restituir fundada no ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... inadimplemento; mora; obrigações naturais. 14. Contratos: con- ... ceito; espécies; quase contratos. 15. Delitos: conceito; espécies; ... quase delitos. 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... inadimplemento; mora; obrigações naturais. 14. Contratos: con- ... ceito; espécies; quase contratos. 15. Delitos: conceito; espécies; ... quase delitos. 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 14. Contratos: conceito; espécies; quase-contratos. 15. Delitos: conceito; espécies; quase-delitos ... 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... inadimplemento; mora; obrigações naturais. 14. Contratos: con- ... ceito; espécies; quase contratos. 15. Delitos: conceito; espécies; ... quase delitos. 16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção ... 17. A família romana: conceito; ...