radio nativa
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Morre o ex-deputado constituinte José Camargo, aos 91 anos
Morre o ex-deputado constituinte José Camargo, aos 91 anos
... Como empresário, então, adquiriu concessões de rádio e TV, entre elas a 89 FM, na Nativa FM e a Alpha FM, que hoje pertencem à ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... ÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE, DA VEGETAÇÃO NATIVA E DO PATRIMÔNIO GENÉTICO ... AÇÃO DESENVOLVIDA (UNIDADE) ... GESTÃO ... “XXIX - despesas para o ressarcimento das emissoras de rádio e televisão pela inserção de propaganda partidária;” ... “XXX - ...
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Acórdão nº 1020568-42.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 04-05-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL. DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA RECONHECER QUE OS CONTRATOS DE COMODATO E DE COMPRA E VENDA DE HORÁRIOS DE RÁDIO POSSUEM COLIGAÇÃO E DEVEM SER SUBMETIDOS A ÚNICO REGIME JURÍDICO (LEI DO INQUILINATO). PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DA DEMORA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Mostra-se
... ), PRISCILA HAUER DOMINGUES DEFANTI - CPF: 697.170.601-34 (AGRAVADO), RADIO REGIONAL CENTRO NORTE LTDA - CNPJ: 02.023.195/0001-10 (AGRAVANTE), AUGUSTO ... rádio é transmitida simultaneamente para todo o Brasil pela REDE NATIVA através de suas afiliadas. Já os outros 25% da programação poderiam ... -
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2020
... ° 562/201153900.050013/2015APE - Associação Paz Educacional (Ape - Radio Fm Comunitaria)RADCOMDescalvadoSPMulta2.137,29Art. 40, XXIX do Decreto n° ... PedraMAPortaria DECEF n° 1700 de 11/05/202053900.057660/2016Rádio Nativa Fm LtdaFMEdéiaGOPortaria DECEF ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... que a identidade do paciente foi divulgada em uma entrevista na Rádio Nativa Santana, na qual o Delegado e o investigador de polícia afirmaram ...
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Processo nº 0004024-75.2016.8.19.0044 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Abril de 2018
Ementa: Apelações Criminais. Tráfico de Drogas, Desacato e Crime Contra a Fauna. Recurso Ministerial Desejando O Recrudescimento Da Resposta Penal e O Restabelecimento Da Prisão Cautelar. Recurso Defensivo Almejando: I) a Absolvição Quanto Ao Crime Ambiental Pois Não Comprovada a Tipicidade Do Fato; I) a Desclassificação Do Crime de Tráfico para O de Uso de Drogas; Iii) a Absolvição Quanto Ao...
... fauna silvestre nativa" sem a devida permissão, licença ... ou autorização\xC2" ... programas de rádio, internet), em prejuízo da ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-10-2018
... Julho Codemge ... Mídia - Veiculação de publicidade ... na rádio Antena 1 FM ... Casablanca Comunicação e Marketing 01 a 30/06 R$ ... Mídia - Veiculação de publicidade ... na rádio Nativa FM - Andradas ... Casablanca Comunicação e Marketing 20 a 30/06 R$ ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 12-10-2018
... Julho Codemge ... Mídia - Veiculação de publicidade ... na rádio Antena 1 FM ... Casablanca Comunicação e Marketing 01 a 30/06 R$ ... Mídia - Veiculação de publicidade ... na rádio Nativa FM - Andradas ... Casablanca Comunicação e Marketing 20 a 30/06 R$ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-10-2018
... Julho Codemge ... Mídia - Veiculação de publicidade ... na rádio Antena 1 FM ... Casablanca Comunicação e Marketing 01 a 30/06 R$ ... Mídia - Veiculação de publicidade ... na rádio Nativa FM - Andradas ... Casablanca Comunicação e Marketing 20 a 30/06 R$ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2018
... Abril Codemig ... Mídia - Veiculação de publicidade na rádio ... Casablanca Comunicação ... e Marketing ... 01 a 25/02 R$ 34.558,22 ... Mídia - Veiculação de publicidade na rádio ... Nativa 94,9 FM - Andradas ... Casablanca Comunicação ... e Marketing ... 08 a ...
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Acórdãos nº 0065782-09.2004.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
DIREITO DE IMAGEM – Cerceamento de Defesa - Inexistência - Utilização de imagens de parceiro falecido de dupla sertaneja durante shows de carreira solo, que caracteriza violação à direito de imagem "post mortem" - Dever de indenizar - Agravos retidos não conhecidos – Apelação do Espólio provida em parte e desprovido o recurso adesivo. (TJSP; Apelação 0065782-09.2004.8.26.0100; Relator (a):...
... Com relação ao programa Terra Nativa, da Rádio e Televisão Bandeirantes, conforme mídia de ... -
Ética profissional
... Portanto, apenas a alter-nativa “ D” contém advogado que não integra a denominada “advocacia ... Em um programa vespertino da rádio local, o apresentador, ao comentar o caso, afirmou que Júlia era ...
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nº 1999.37.01.000848-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Mayo de 2005
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME PRATICADO CONTRA A PESSOA PRATICADO POR SILVÍCOLA. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CF, ART. 109, INC. XI. SÚMULA Nº 140/STJ. 1. A competência da Justiça Federal limita-se à disputa sobre os direitos indígenas, na forma do art. 109, inciso XI, da Constituição Federal, o que não se aplica ao presente caso, em que se discute a...
... 1999, por volta das 04:30 horas, transitavam pelas proximidades da Rádio Nativa nesta cidade, a vítima fatal JEAN ROBERTO DE MORAES, acompanhada ... -
Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 12-10-2018
... Julho Codemge ... Mídia - Veiculação de publicidade ... na rádio Antena 1 FM ... Casablanca Comunicação e Marketing 01 a 30/06 R$ ... Mídia - Veiculação de publicidade ... na rádio Nativa FM - Andradas ... Casablanca Comunicação e Marketing 20 a 30/06 R$ ...
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DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... De Terapia Familiar RS 139 46617006547200322 007547544 Associacao Radio Comunitaria Encosta Da Serra Fm RS 140 46617005706200371 007620705 Astecc ... Nascimento E Garcia Ltda RS 1323 46617006506200336 007582854 Nativa Radio Difusao S/A RS 1324 46617003039200473 011181401 Naturato Industria E ...
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Direito Constitucional
... Mais uma vez a alter-nativa fez menção à alteração formal do texto da CF, que ocorre por meio do ... ção convocava os moradores para esses encontros por meio da rádio da cidade e comunicava, previamente, o local e a hora das reuniões às ...
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Direito internacional público
... 53. Em relação à nacionalidade, marque a alter-nativa INCORRETA: ... (a) São brasileiros natos aqueles nascidos na República ... ; VI - na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; VII - na condição de ...
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Princípios da administração pública
... Em relação ao regime jurídico administrativo, assinale a alter-nativa correta ... A) O princípio constitucional da supremacia do interesse ... ões de interesse público pelas mídias sociais e pela imprensa (rádio, televisão e jornais) ... E) compartilhar a informação pública com ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação Parque Zoológico de São Paulo
... lógico de São Paulo e a Planalto FM Stereo Som S.A. (Nativa) ... Assinatura: 08-06-2021. Objeto: Ação de promoção e sorteio de ... programação da rádio Nativa. A ação será realizada 01 semana ... por mês (07 dias) com ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... lógico de São Paulo e a Planalto FM Stereo Som S.A. (Nativa) ... Assinatura: 08-06-2021. Objeto: Ação de promoção e sorteio de ... programação da rádio Nativa. A ação será realizada 01 semana ... por mês (07 dias) com ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... lógico de São Paulo e a Planalto FM Stereo Som S.A. (Nativa) ... Assinatura: 08-06-2021. Objeto: Ação de promoção e sorteio de ... programação da rádio Nativa. A ação será realizada 01 semana ... por mês (07 dias) com ...
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Capítulo V
... ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, ... -estaca; para a vulnerabilidade à estressante imprevisibilidade do rádio nas alturas do vizinho, quando o espaço aéreo da trincheira doméstica ...