radio nativa
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Acórdão Nº 5004033-41.2021.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-08-2023
... de Telecomunicações, ser incontroverso que opera a estação rádio base instalada na Rua Rutílio, n. 50, sem o necessário ... , sem autorização ambiental e com supressão de vegetação nativa de mangue, restinga e curso d'água.6. Patente a presença de elementos ...
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Acórdão nº 1002955-09.2022.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1002955-09.2022.8.11.0042 RECORRENTE: PRISCILA HAUER DOMINGUES DEFANTI, FABIO MARTINS DEFANTI, P.H.D PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI - ME RECORRIDO: LAURA CRISTINA PINTO DE CAMPOS EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – AÇÃO PENAL PRIVADA -
... de ação de rescisão de contrato de compra e venda de horário de rádio" cumulada com pedido de cobrança de valores, multa contratual e indenizaç\xC3" ... ão do Governo Federal, das frequências 90.1 e 93.3 FM ex rádios Nativa e Jovem Pan, comunica a toda população, que na data de 16 de dezembro de ... -
Poder Legislativo
... por lei, como a Comissão de Controle Parlamentar sobre RTVE (rádio e televisão da Espanha), criada pela Lei n. 4/80. Quanto à dimensão ... A Constituição instituiu, assim, a a preciação termi- nativa nas Comissões competentes para o exame de pro jeto de lei ordinária, com ...
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An analysis of the relationship of the military police with the residents of a slum occupied by UPP/Uma analise das relacoes da policia militar com os moradores de uma favela ocupada por UPP.
... conceito e importante, pois, enquanto o Direito tem como "categoria nativa" a Justica, ou ainda melhor, enquanto Direito e Justica sao aspectos quase ... atuar distante da comunidade, tendo como instrumento de trabalho o radio e a viatura para que se torne possivel sua incursao nas localidades as ...
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Internet
... cabeamento por meio de protocolo IEEE 802.11, que utiliza ondas de rádio para a troca de informações; 4: Correta, o padrão de telefonia móvel ... 5: errada, o IE6 não possui nenhuma ferramenta nativa para proteção contra vírus e outros tipos de ameaça, ficando a cargo ...
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Acórdãos nº 4001116-44.2013.8.26.0510 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Noviembre de 2016
... ÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES (ESTAÇÃO RÁDIO BASE) NO INTERIOR DA ÁREA COMPROVAÇÃO DE QUE ... nos autos, eis que houve supressão de vegetação nativa e construção de estrada de acesso, ensejando a entrada de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2023
... com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14. Todos os demais ... itens ... CPF: ***.875.716-** ... 281608/2021 18,2659 M³ DE LENHA NATIVA ... JONAS DIAS AFONSO ... CPF: ***.567.006-** ... 277583/2021 114,62 M³ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-10-2021
... – 5ª RPM - onde SE LÊ: Rádio Facial Clínica de Radiologia Ltda ME – ... Clínica Odontológica – ... zinho – CPF 170.041.526-34, Supressão da cobertura vegetal nativa ... com destoca, Frutal/MG, Processo Nº 2100.01.0059504/2021-15, ... em ...
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Acórdão nº 1.0000.22.225512-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - CITAÇÃO POR EDITAL - IMPOSSIBILIDADE - FRUSTRAÇÃO DAS DEMAIS MODALIDADES DE CITAÇÃO - NÃO DEMONSTRADA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 256 DO CPC/2015 E DA SÚMULA Nº 414 DO STJ - DECISÃO MANTIDA.- A teor do que dispõem o art. 256 do Código de Processo Civil e a Súmula nº 414 do Superior Tribunal de Justiça, a citação por edital somente é possível quando...
... de multa decorrente de corte raso com destoca em rea de vegetao nativa, sem autorizao do rgo ambiental competente, no valor total de R$98.684,220 ... -
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2020 ... O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso das ... b) de processos ecológicos essenciais; ... c) de vegetação nativa para proteção; e ... d) de áreas de recarga de aquíferos ... II - ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... e, desde que possam perturbar o sossego de moradores e usuários, rádio", equipamentos de som, e motores ou quaisquer equipamentos que causem polui\xC3" ... ção e quantificação das intervenções em APP e em vegetação nativa (corte raso) eventualmente necessárias à implantação de todas as obras ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... órgãos envolvidos; XII - convocar as redes obrigatórias de rádio e de televisão; XIII - apoiar os órgãos integrantes da Presidência da ... ; VIII - políticas de proteção e de recuperação da vegetação nativa; IX - políticas e programas ambientais para a Amazônia e para os demais ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... fornecer pistas consistentes acerca dessa espécie de teorização nativa da política e das possibilidades de ascensão à condição de líder ... Na sequência, a partir do estúdio da Rádio Guaíba (“requisitado pelo governador para a instalação da ‘rede da ... -
Questões de Gênero e o mundo do trabalho, no ateliê de brinquedo de miriti
O trabalho tem como objetivo trazer a tona a produção da diferença de gênero e sexualidade por uma mulher-artesã do miriti, no contexto de uma bicentenária tradição. O aporte teórico-metodológico é dos Estudos de Gênero e o método de pesquisa, a etnografia pós-moderna. Os resultados apontam para uma mulher que consegue cruzar as fronteiras, em uma trama que envolve aceitação, negociação e resistên
... modelagem das peças é a bucha ou braço do miritizeiro, espécie nativa da região que, por sua maleabilidade e leveza, é conhecida como o isopor ... que se transformam em recipientes para a mistura das tintas; o rádio ou o televisor mantém artesãos e artesãs conectadas com o mundo externo ... -
Atividades básicas
... Ex. existência ou não de telefonia (convencional, rádio ou celular) e rede de energia elétrica (monofásica, bifásica ou ... Pastagem: área de pastagem nativa própria para pecuária extensiva, código (1); e outras áreas de ...
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Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi utilizado de maneira incoerente e inconsistente. A incoerência diz respeito especialmente à tentativa de atribuir ao instituto das audiências públicas a função de legitimidade democrática. Essa associação entre audiência...
... Indica ainda que a audiência será transmitida pela Rádio e TV Justiça, e que casos omissos serão deliberados pelo Ministro que ... Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: uma alter-nativa democrática? Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade ... -
Las candidaturas independientes en México
En el presente ensayo se comentaran los requisitos que deben reunir los candidatos independientes según la Ley General de Instituciones y Procedimientos Electorales (LEGIPE) y el Código Electoral y de Participación Ciudadana del Estado de Jalisco (CEPCEJ). Son también presentados casos relevantes en México que han enriquecido la vida jurídica del país consolidando el máximo cumplimiento a los...
... , en virtud de que considera que es inexistente una medida alter-nativa menos gravosa para el interesado, siempre y cuando el porcentaje que se ... el registro, y para acceder a las diversas prerrogativas y tiempo en radio y televisión ... Ante tal queja la Sala Superior determina lo ... -
"Ãndio Integrado" e "Ãndio Aculturado": O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro/"Integrated Indian" and "Acculturated Indian": The use of these criminalization's patterns of indigenous leaders by the Brazilian judiciary.
... menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns ... DisponÃÂvel em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/933977-ministerio-dos-povos-indigenas-e-nova-funai/. Acesso em ...
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Acórdão nº 2003.34.00.030323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA PROPOSTA. EDITAL. PREVISÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR REAL OFERTADO. LEGITIMIDADE. 1. Pretende a autora afastar correção monetária, prevista em edital de licitação, sobre as parcelas do valor ofertado. 2. "A correção monetária não constitui um plus, sendo somente a reposição do valor real da moeda, devendo, portanto, ser...
... APELANTE: SISTEMA NATIVA DE COMUNICACAO LTDA ... ADVOGADO: LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA E ... ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. EDITAL. OUTORGA DE CANAL DE RÁDIO FM. CORREÇÃO MONETÁRIA DO PREÇO. NULIDADE REJEITADA ... 1. Inexiste ... -
Acórdão nº 2003.34.00.030323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA PROPOSTA. EDITAL. PREVISÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR REAL OFERTADO. LEGITIMIDADE. 1. Pretende a autora afastar correção monetária, prevista em edital de licitação, sobre as parcelas do valor ofertado. 2. "A correção monetária não constitui um plus, sendo somente a reposição do valor real da moeda, devendo, portanto, ser...
... APELANTE: SISTEMA NATIVA DE COMUNICACAO LTDA ... ADVOGADO: LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA E ... ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. EDITAL. OUTORGA DE CANAL DE RÁDIO FM. CORREÇÃO MONETÁRIA DO PREÇO. NULIDADE REJEITADA ... 1. Inexiste ... -
Acórdão nº 2003.34.00.030323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA PROPOSTA. EDITAL. PREVISÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR REAL OFERTADO. LEGITIMIDADE. 1. Pretende a autora afastar correção monetária, prevista em edital de licitação, sobre as parcelas do valor ofertado. 2. "A correção monetária não constitui um plus, sendo somente a reposição do valor real da moeda, devendo, portanto, ser...
... APELANTE: SISTEMA NATIVA DE COMUNICACAO LTDA ... ADVOGADO: LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA E ... ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. EDITAL. OUTORGA DE CANAL DE RÁDIO FM. CORREÇÃO MONETÁRIA DO PREÇO. NULIDADE REJEITADA ... 1. Inexiste ... -
Acórdão nº 2003.34.00.030323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA PROPOSTA. EDITAL. PREVISÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR REAL OFERTADO. LEGITIMIDADE. 1. Pretende a autora afastar correção monetária, prevista em edital de licitação, sobre as parcelas do valor ofertado. 2. "A correção monetária não constitui um plus, sendo somente a reposição do valor real da moeda, devendo, portanto, ser...
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Acórdão nº 2003.34.00.030323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA PROPOSTA. EDITAL. PREVISÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR REAL OFERTADO. LEGITIMIDADE. 1. Pretende a autora afastar correção monetária, prevista em edital de licitação, sobre as parcelas do valor ofertado. 2. "A correção monetária não constitui um plus, sendo somente a reposição do valor real da moeda, devendo, portanto, ser...
... APELANTE: SISTEMA NATIVA DE COMUNICACAO LTDA ... ADVOGADO: LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA E ... ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. EDITAL. OUTORGA DE CANAL DE RÁDIO FM. CORREÇÃO MONETÁRIA DO PREÇO. NULIDADE REJEITADA ... 1. Inexiste ... - Comissão Permanente de Avaliação Documental