radio nativa
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... 4480 Recuperação Técnica Pioneira dos Acetatos Danificados da Rádio Nacional no MIS-RJ Antonio Sergio Lima Nascimento 003.360.247-62 2546 ... 919.540/0001-97 1899 A Delicadeza é Azul (Distribuição) Pipa Nativa Produção Cultural Ltda. 05.933.574/0001-36 3828 Escola de Ciranda de ...
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Acórdão nº 0004090-63.2017.8.11.0005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 25-04-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – CRIME AMBIENTAL – DANO À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – CONDENAÇÃO – INSURGÊNCIA DEENSIVA – ERRO DE PROIBIÇÃO – IMPERTINÊNCIA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS – AGENTE QUE TINHA CIÊNCIA DA ILICITUDE DA SUA CONDUTA – QUEIMADA DESCONTROLADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – RECURSO DESPROVIDO.É inviável o reconhecimento do erro de proibição nos casos em que o agente efetua
... EDSON, que na ocasião confessou ter ateado fogo na vegetação nativa visando realizar plantio de culturas agrícolas, razão pela qual fora ... que foi “autorizado” por um certo Benedito, que teria ouvido no rádio que as queimadas estavam liberadas ... Entretanto, em que pese a referida ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35228280965 - N. DA ALTERACAO: 807623/14-3 - ALTER- ... NATIVA SISTEMA DE ALIMENTACAO LTDA - ENQUADRAMENTO ... DE E.P.P. - EMPRESA DE ... DA ALTERACAO: 56792/21-9 - NETION ... SOLUCOES EM INTERNET VIA RADIO LTDA - RE-RATIFICACAO ... NIRE - 35223855692 - N. DA ALTERACAO: 53520/21-0 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-10-2018
... de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente/ ... Regularização de ocupação ... Objeto: Microfone ... e Antena de Rádio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-10-2018
... de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente/ ... Regularização de ocupação ... Objeto: Microfone ... e Antena de Rádio ...
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Outros. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 8.2022
... Conversão do Uso do Solo (ASV), em áreas de vegetação nativa" mesmo que ... campestre, para empreendimentos lineares que possuem licen\xC3" ... equipamentos e acessórios de rádio, telefonia, fabricação e montagem de ... televisores, rádios e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2020
... Objeto: ... aquisição de 06 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$ ... 21.600,00, Vigência a partir de ... 61.190.096/0017-50, Supressão de cobertura vegetal nativa com des- ... toca, Montes Claros/MG, Processo Nº 08050000409/20, em área ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2020
... Objeto: ... aquisição de 06 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$ ... 21.600,00, Vigência a partir de ... 61.190.096/0017-50, Supressão de cobertura vegetal nativa com des- ... toca, Montes Claros/MG, Processo Nº 08050000409/20, em área ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... sua vegetação nativa ... Bacia do Atlântico Leste: A bacia Atlântico Leste ... possui uma ... processos operacionais, tais como a transmissão de dados via rádio, sistemas de ... medição de vazão em ETEs, sistemas de desinfecção de ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... de, regularização (pós-intervenção) de estação rádio base ... (ERB) instalada na edificação situada na Rua Washington ... cie nativa padrão DEPAVE no mesmo local, conforme material ... apresentado. Esta ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo 16,3813 ha, Desterro de Entre Rios/MG, ... com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14. Todos os demais ... itens ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2019
... CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: acréscimo de 01 (um) Rádio Trans- ... ceptor, tipo Portátil, no valor total de R$ 4.100,00, passando ... - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa Piedade ... de Ponte Nova/MG - PA Nº 05050000354/19, Coordenada: Lat. – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... 3,50 3,00 2,00 0,50 9,00 ... 08/07/2023 ... PELAS ONDAS DA ... RÁDIO ESCOLA: EN- ... SINO-APRENDIZAGEM ... DE LÍNGUA INGLESA E ... PROMOÇÃO ... 09/07/2023 ... Influência da vegeta- ... ção nativa e fatores ... atmosféricos na morte ... de bovinos por hipoter- ... mia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-11-2023
... ***.772.911-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo ... do solo - Formoso/MG - PA n° ... PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE RADIO ...
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Outros. RESOLUÇÃO CEMAM 107.2021---
... supressão da vegetação nativa, respeitado o disposto nos artigos 11 e 12 desta ... Resolução; ... 1º ... equipamentos e acessórios de rádio, telefonia, fabricação e montagem de ... televisores, rádios e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-01-2024
... Partícipes: FuNDAÇÃo CLÓviS SALGADo - FCS e SAr – ráDio ... FrEQuÊNCiA MoDuLADA LtDA ... objeto: o presente Cooperação ... mútua ... n°. **.981.180/0000-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, ... para uso alternativo do solo - Guarda-Mor e Paracatu/MG - PA n° ...
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Acórdão Nº 0007745-25.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-02-2022
... e as munições adquiridas, dirigiram-se a uma área de vegetação nativa, no Setor Campo Belo, e ali, utilizando-se do artefato, cada um deles ... ; que quem informou dos disparos foi a ocorrência via rede-rádio; que não apareceu ninguém no momento da abordagem; que não se lembra ...
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Acordao N° 1607108 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Penal e ambiental. Dano à unidade de conservação e parcelamento irregular do solo para fins urbanos. Acordo de não persecução penal. Não oferecimento pelo ministério público. Preliminar de nulidade. Rejeição. Requisitos não preenchidos. Ausência de confissão formal e circunstanciada do crime. Autoria e materialidade. Comprovação. Condenação mantida. Recurso desprovido. 1. A lei n. 13. 964/19, ao...
... Pastor Painho invadiram a área, desmataram a vegetação nativa e instalaram barracos de lona e lá ... passaram a residir ... Menciona ... 11, do Centro de Recepção de Rádio", nas imediações do KM 09, da Rodovia DF-440, RA-V de ... Sobradinho, o r\xC3" ... -
Processo nº 0039895-38.2011.8.19.0014 de Sexta Câmara Criminal, 5 de Abril de 2018
... DIFUNDIDO, VIA RÁDIO, ÀS DEMAIS GUAR- ... CAIR SOBRE UMA ÚNICA SANÇÃO ALTER- ... NATIVA, NO CASO, AQUELA QUE SE MOS- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-01-2019
... Belo Horizonte, 21 de janeiro de ... 2 cm -21 1186106 - 1 ... Rádio Inconfidência ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... (CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS) ... de vegetação nativa. Supressão de cobertura vegetal nativa com ... destoca. Itabirinha – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-02-2022
... dos sistemas de rádio comunicação na área do 57º BPM. Vigência: 10 ... anos a contar da ... nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo (69,0286 ... ha); Águas ...
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Acórdão Nº 0101382-27.2015.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-05-2019
... MEDICAMENTOS MESACOL 1200MG, FIBREMS, ÓLEO MINERAL NATIVA, ... PROLIVE COMPRIMIDOS E A REALIZAÇÃO DE EXAMES AMBULATORIAIS ... GRAVE COM FRATURAS (FÊMUR ESQUERDO E RADIO DISTAL A ESQUERDA) ... NECESSIDADE DO USO DO FÁRMACO FORTEO COLTER PEN ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... I - proteger a fauna nativa e o bem-estar dos animais; ... II - promover a modernização das ... eletromagnética (diminuição da qualidade das transmissões de rádio, telecomunicações, tv, celular, ... internet, transmissões via ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Casar uma espécie nativa do Cerrado e Pantanal brasileiro ... Saulo Euclides Silva Fi- ... lho ... Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Edutativa ... de Mato Grosso do Sul ... PORTARIA “P” ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2022
... para implementação de rádio digital pela PMMG. Vigência por prazo ... indeterminado ... 2 cm -28 ... de cobertura vegetal nativa" com destoca para uso alternativo do ... solo, Francisco Sá/MG, Processo N\xC2" ...