recibo pensão alimenticia
-
Direito Civil
... apelidos do marido, ainda que dele receba pensão alimentícia. § 5.º O aditamento regulado nesta ... sinal e princípio de pagamento, mediante recibo que dava o negócio por concluído de forma ...
-
Acórdão Nº 2201-011.475 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/03/2024
... Exercício: 2010 ... CA ALIMENTÍCIA. NÃO COMPROVAÇÃO ... DEDUÇÃO. PENSÃO ... D ... f) Recibo firmado pela ex-cônjuge, referente a pensão ...
-
Ibirataia - Vara cível
... Quanto à pensão alimentícia dos menores, afirma que "o requerido ... em conta bancária da genitora ou mediante recibo ... Não há requerimento de pensão ...
-
Acórdão Nº 1002-003.246 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/02/2024
... BENEFICIÁRIOS DE ... PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPOSSIBILIDADE ... É vedada a ... 24/39); d) recibo de complementação de pagamento ... de pensão ...
-
Pilão arcado - Vara cível
... á efetivado o pagamento a autora, conforme recibo acostado aos autos. A titulo de pensão ... A titulo de pensão alimentícia pagará o genitor o valor equivalente a 17,95% ...
-
Acórdão Nº 2201-011.474 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/03/2024
... Exercício: 2008 ... CA ALIMENTÍCIA. NÃO COMPROVAÇÃO ... DEDUÇÃO. PENSÃO ... D ... f) Recibo firmado pela ex-cônjuge, referente a pensão ...
-
Decisão Monocrática nº 51266511620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 06-07-2022
... Nem mesmo de recibo de pagamento autônomo (A) ... Não descuro do ato de que o autor paga pensão alimentícia a 03 filhos (R$ 6.000,00/ano a cada ...
-
Po��es - Vara c�vel
... diretamente à Requerente, mediante recibo. Ao final que seja condenado a pagar pensão ... do Réu no pagamento de uma pensão alimentícia no valor de R$ 313,50 (trezentos e treze reais e ...
-
Acórdãos nº 2000118-15.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... /21 dos autos principais); (ii) recibo de pagamento de pensão alimentícia ...
-
Acórdão Nº 2001-004.934 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
... de indicação da data de emissão do recibo ou da nota fiscal motiva ... adequadamente a ... dedução pleiteada ... ALIMENTÍCIA ... DIRETAMENTE COM BENS E UTILIDADES (IN ... regime da pensão" alimentícia ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórd\xC3" ...
-
Advocacia extrajudicial
... ção e à partilha dos bens comuns, à pensão alimentícia e à retomada ou não pelo cônjuge ... de imóveis rurais do IBRA (constante do Recibo de Entrega da Declaração, do Certificado de ...
-
Acórdão Nº 2202-009.984 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/06/2023
... Exercício: 2011 ... CAPENSÃO ALIMENTÍCIA JUDICIAL ... IRPF. DEDUÇÃO ... A dedução ... sido indevidamente deduzido a titulo de Pensão Alimentícia Judicial e/ou ... por falta de ... por isso segue recibo da ex-esposa dependente de pensão ...
-
Acórdão nº 2101-001.311 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Septiembre de 2011
... No caso, o recibo apresentado no tem como beneficirio nem o ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... exercício de atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 40% (quarenta por cento) do ... esta condizente com o suposto primeiro recibo de pagamento de pensão alimentícia apresentado ...
-
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... Por outro lado, o Recibo de R$5.000,00 (cinco mil reais), conquanto datado ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... Por outro lado, o Recibo de R$5.000,00 (cinco mil reais), conquanto datado ... - Acórdão nº 2002-006.217 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2021
- Acórdão nº 2202-004.487 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Junio de 2018
-
Decisão Monocrática N° 07400251320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2022
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo (ID 31474689), interposto por BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA, em face da decisão ID 108669103 do processo de origem, proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de título extrajudicial n° 0011975-25.2015.8.07.0001, determinou o
... e por tal fato impenhorvel; 3) conforme recibo de protocolo de bloqueio de valores, Id ... -
Acórdão Nº 0001910-58.2010.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO E TUTELA ESPECÍFICA CUMULADA COM DEPÓSITO CONSIGNATÓRIO E MANUTENÇÃO DE POSSE E AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL. VENDA DE APARTAMENTO PELA PRIMEIRA RÉ (EX-COMPANHEIRA DO SEGUNDO ACIONADO) A TERCEIRO COMPRADOR, O QUAL CEDEU SEUS DIREITOS À AUTORA. SENTENÇA UNA DE PROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO...
... dívidas referentes ao imóvel e pensão" ... alimentícia do filho dos requeridos; que o 2\xC2"º requerido ... recebeu e emitiu recibo no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil ... -
Decisão Monocrática Nº 0300108-16.2018.8.24.0087 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-04-2020
... já teria efetuado o pagamento da pensão alimentícia devida à sua genitora, inclusive ssuindo recibo para comprovar o alegado. Contudo, informou que o ...
-
Acórdãos nº 1000387-81.2021.8.26.0189 de 10ª Câmara de Direito Privado, 21 de Julio de 2021
... Redução da pensão alimentícia (de 50% para 30% ... dos alimentados, mediante recibo". Conforme determinação contida no § 2\xC2" ...
-
Acórdão Nº 2003-003.544 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... DIRPF. DEDUÇÕES DE DESPESAS MÉDICAS. RECIBO ... R COMPROVAÇÃO ... A dedução das ... PENSÃO ALIMENTÍCIA JUDICIAL. NECESSIDADE ... DE ...
-
Acórdãos nº 0004478-39.2010.8.26.0604 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2013
... da vítima em assinar o recibo referente ao pagamento da o alimentícia ou de eventual discórdia decorrente da ... fato, recebeu o valor referente à pensão alimentícia, assinou o recibo e, quando ...