reclamatória trabalhista empregada doméstica
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... de que o preposto pode ser pessoa não empregada, verbis : "Preposto. Exigência da condição ... Ajuizada a reclamatória já na vigência da Carta Política de 1988, a ... 110) Vínculo de emprego. Doméstica. Núcleo familiar. Direção do serviço ...
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Introdução
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... de que o preposto pode ser pessoa não empregada, verbis : “Preposto. Exigência da condição ... Ajuizada a reclamatória já na vigência da Carta Política de 1988, ... 100) Relação de trabalho. Doméstica. Configuração. Nos termos do art. 1º, da Lei ...
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Da execução
... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... contados da data do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die , mesmo que não ... o período de afastamento da segurada empregada, associado à circunstância de a maternidade ser ... prestação de serviços de natureza doméstica ...
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COVID. Legislação correlata
... a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340, de 7 de ... ção de prova de regularidade trabalhista e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do ... III — no caso da empregada gestante, por período equivalente ao acordado ... 11 — CLT — reclamatória plúrima ou ações de cumprimento — art. 841, ...
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Dos crimes contra a pessoa
... I - violência doméstica e familiar; ... II - menosprezo ou ... premeditação do crime e da violência empregada na sua prática, a periculosidade do réu emana ... , alegadamente cometido em razão de reclamatória trabalhista ajuizada pelas vítimas contra o ...
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Acordão nº 0000852-93.2011.5.04.0101 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2012
... a testemunha pelo fato de também ser empregada da reclamada, empregadora doméstica ... Trata-se de reclamatória trabalhista em que a autora alega, na inicial, ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... C) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: ... Este meio de prova tem sido muito ... TEMPO DE SERVIÇO. Se a reclamatória trabalhista é utilizada para finalidade atípica ... de averbação de tempo de serviço de doméstica, é indispensável início razoável de prova ... trabalho. Empregada doméstica. Acidente típico. Traumatismo ...
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Questões comentadas
... maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ... Item II – Após a reforma trabalhista, nenhuma despesa de viagem integra o ... de 02 anos para propor a Reclamatória Trabalhista. Quando um contrato é suspenso, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... do Trabalho, para ver-se declarada como empregada, independentemente do fato de haver recebido, ... de ação exercida por empregada doméstica, de micro ou de pequeno empresário ou de ... ); “impago” (= não pago); “reclamatória” (= reclamação); “plúrima” (= plural, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... previstas na legislação trabalhista, e aprovando tabela de multas em UFIRs. Com base ... conveniente o ajuizamento de uma reclamatória porque, afinal, seria apenas condenado a pagar a ... 72) Dispensa discriminatória. Empregada portadora de doença crônica grave (LÚPUS) ... 43) Empregada doméstica. Holerites contendo expressamente valores de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 20 e 23.4.2012 A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da ... de despedir arbitrariamente a empregada em estado gravídico. Portanto, a teor do art. 9o ... ária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 ... tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista, diante do comando emergente do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de ... ência originária do STF em sede reclamatória com paradigma em tese de repercussão geral de ... ção devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como ...
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O empregado
... -a, exoticamente, contra a regulação trabalhista de inúmeras atividades profissionais de ... , no tocante à relação empregatícia doméstica, conformação jurídica algo distintiva em face ... eventual, deve ser tida como empregada" doméstica”. In ob. cit., p. 102 ... Cඝක\xE0" ... Proposta a reclamatória em 12.2.2008, aplicável a prescrição ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Afastamento da empregada durante o período de pré ... 73 5.2.2 Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões, um recorde Veiculada em ... /RS para julgar a reclamatória trabalhista, ou, ao menos para as ... ativista sindical e trabalhadora doméstica que criou a primeira associação da categoria, ...
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Sentença nº 1001535-23.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... , ajuizou a presente Reclamação Trabalhista" em face de BENEDITO MARCOS JOSÉ SANTINI , tamb\xC3" ... INAPLICABILIDADE. A empregada doméstica possui legislação específica, qual ... anterior ao ajuizamento da presente reclamatória será o Índice de Preço ao Consumidor Amplo ...
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Legislação Complementar
... da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas devidas a doenças, ... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... as partes antes do julgamento da reclamatória trabalhista, pelo qual fique convencionado o ...
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Contestação - Caseira
GUIA PRÁTICO DO ADVOGADO TRABALHISTA ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... Em se tratando de empregada doméstica, não há que se falar em horas ... totalmente improcedente a presente Reclamatória, condenando o Reclamante nas despesas processuais ...
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Acordão nº 0020600-53.2008.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Diciembre de 2009
... com o reclamado, na condição de empregada doméstica, condenando o mesmo a anotar sua CTPS, ... A reclamante ajuizou reclamatória trabalhista contra Ricardo Henrique Wagner, ...
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COVID - Legislação correlata
... a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340, de 7 de ... ção de prova de regularidade trabalhista e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do ... III — no caso da empregada gestante, por período equivalente ao acordado ... vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, ...
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Contrato de trabalho
... Marcos decidiu ajuizar uma ação trabalhista em face do seu empregador. Nela, postulou uma ... arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até ... (a) Caso ajuíze reclamatória trabalhista no último dia do prazo ... 10/05/2007, para prestar serviço como doméstica. Em 10/11/2008, ela foi dispensada sem justa ...
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Acordão nº 00755-2005-122-04-00-0 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Septiembre de 2009
... DOMÉSTICA. EXCEÇÃO ... A executada não se conforma com a ... Todavia, a presente reclamatória trabalhista versa sobre típico contrato de lho de empregada doméstica, ao qual se aplica a exceção ...