reconvenção em ação revisional alimentos
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... , da Economia, Fazenda e Planejamento e da Ação Social, uma Comissão Interministerial foi ... Manteve o projeto a Ação Revisional após três anos do contrato, com fixação ... “Na origem, Maximus Comercial de Alimentos Ltda. ajuizou ação de indenização contra ... os pedidos e julgou extinta a reconvenção sem resolução de mérito (fls. 254-263 e-STJ) ...
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Decisão Monocrática nº 50539831320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHo MENOR. ARBITRAMENTO ... , querendo, oferecer contestação e reconvenção (art. 334, caput e §9º, do CPC), no prazo de 15 ...
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Acórdão nº 51187312520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
REVISÃO DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. 1. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REGULADA NOS ARTS. 294 A 311 DO CPC COMO TUTELA PROVISÓRIA (TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA) RECLAMA A EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO RECLAMADO PELO AUTOR E, AINDA ASSIM, SE HOUVER PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO,
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... ção da tutela, nos autos da ação revisional de alimentos que move contra RODRIGO B. C ... deduzido pelos filhos em sede de reconvenção na ação de revisão de alimentos que lhes move ... -
Decisão Monocrática nº 50082687520218212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHOS MENORES. VERBA ALIMENTAR ... á da petição inicial ou da reconvenção e será: ... III - na ação de alimentos, a ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8034563-94.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... :BA60334) SENTENÇA Vistos, Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por LUNA GABRIELLA BRITO ... Em sede de Reconvenção requer a partilha de uma casa que alega que foi ... ): DECISÃO Trata-se de uma ação de REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 50460768420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MOVIDA PELO GENITOR. FILHO ... , querendo, oferecer contestação e reconvenção (art. 334, caput e §9º, do CPC), no prazo de 15 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ... contestação cumulada com Reconvenção (ID nº 89036657), na qual, preliminarmente ... nova obrigação alimentar em sede revisional, instantaneamente suspendeu as demais ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO DEMANDADO.1. A subsistência de fundamento inatacado, apto à manutenção do acórdão recorrido, atrai a incidência da Súmula 283 do STF, aplicável por analogia. Precedentes.2. A falta de indicação pela parte recorrente de...
... – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO – ... DA RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA. PRECLUSÃO ... AÇÃO ... REVISIONAL. RESOLUÇÃO DO BACEN. DISPOSIÇÃO NORMATIVA QUE ... ESPECIAL. MAIORIDADE. ALIMENTOS. MANUTENÇÃO. COMPROVAÇÃO DA ... NECESSIDADE ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ... contestação cumulada com Reconvenção (ID nº 89036657), na qual, preliminarmente ... nova obrigação alimentar em sede revisional, instantaneamente suspendeu as demais ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8022551-48.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de Ação de DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta por ... em seu cabeçalho fez constar que a reconvenção apresentada no processo que tramita na 3ª Vara ... , por tratar-se de revisional em face de LAIS QUINTELA DE OLIVEIRA VITORIA , ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Inventário, intentada por LEANDRA LUISA BISPO ... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: BRUNA EVELYN BRITO SANTOS ... Ré apresentou contestação e reconvenção no ID nº 190797318. Requer a re alização do ... homologatória que ensejou a presente revisional ...
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Acórdão nº 1.0000.20.575568-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM PROL DA FILHA MENOR - BINÔMIO "NECESSIDADE-POSSIBILIDADE" - ART. 1694, §1º, DO CC - NECESSIDADES PRESUMIDAS DA ALIMENTANDA - AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DA ALIMENTANTE - OBRIGAÇÃO FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO - MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO PROVISÓRIO - RECURSO
... ajuizada em face de L.H.L., fixou os alimentos provisrios em prol da menor no patamar de 30% ... AO REVISIONAL DE ALIMENTOS. VIOLAO AO ART. 535 DO CPC ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por Adenilson Batista da ... 3.Da reconvenção ... No que tange à reconvenção ...
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Decisão Monocrática nº 52383180720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... da intempestividade da reconvenção. não conhecimento. redução dos alimentos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... ORDINATÓRIO 0524502-98.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ATO ORDINATÓRIO 0531897-15.2016.8.05.0001 Ação De Alimentos De Infância E Juventude ... , a Ré apresentou contestação e reconvenção, requerendo a improcedência do pedido de ... petição inicial intitulada de Ação Revisional de Alimentos (ID 113621615) ... No ID ...
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Acórdão nº 1.0000.21.087600-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. PROVA. REDUÇÃO DO VALOR DO ENCARGO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Incumbe ao interessado em revisar o valor dos alimentos, a teor do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, a demonstração da mudança na situação financeira de quem a supre ou na de quem a recebe, ou, ainda,...
... Rio Piracicaba, que, nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada por L.C.C. e M.C.C., ... -
Decisão Monocrática nº 50008946020218210076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PROCESSUAL CIVIL. REVELIA. EFEITO. MERA ... APELAÇÃO CIVEL. ALIMENTOS. REVISIONAL. MAJORAÇÃO. NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO ... ção da demanda principal e da reconvenção, sem resolução do mérito, no que diz respeito ...
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Acórdão nº 1.0479.11.008883-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO QUANTO AO VALOR - NULIDADE "ULTRA PETITA" RECHAÇADA - BINÔMIO NECESSIDADE/CAPACIDADE. I - Em se tratando de ação relativa a alimentos, o valor requerido ou ofertado não vincula o magistrado, ao qual compete analisar a capacidade do alimentante e a necessidade do alimentado, não havendo vinculação ao...
... desta "ao de divrcio c/c oferta de alimentos" por ele ajuizada em face de C. B. S. G., julgou ... possvel o ajuizamento de outra ao revisional. Ou seja, caso os filhos consigam provas da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000554-33.2021.5.06.0251), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. FALTA GRAVE. ART. 482 DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. O ato faltoso grave é aquele que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. O Princípio da Continuidade do Vínculo de Emprego, por seu turno, requer prova estreme de dúvida, a cargo do empregador, que assume o ônus da prova...
... , impende a esta instância revisional manter a sentença que reconheceu a prática da ... os pedidos formulados nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por ROBSON PEREIRA DE MELO ... , os quais eram substituídos por alimentos, sem autorização e horas extras, nos termos da ... ência em razão do lugar ou reconvenção, bem como documentos ou decorrido o prazo, ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Tratam-se os autos de Divórcio c/c Alimentos e Partilha de Bens , em que, tendo sido prolatada ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o Autor no mesmo prazo acima apresentar ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MANUTENÇÃO DO BINÔMIO ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Divórcio com formalização de acordo entre ... INTIMAÇÃO 8012120-98.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MANUTENÇÃO DO BINÔMIO ... Viagem Internacional cumulada com Reconvenção com pedido de Modificação de Guarda, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001140-83.2019.5.07.0034), 2020-01-31
... RECLAMADO: POLE ALIMENTOS LTDA ... Fundamentação PROCESSO N ... Tribunal Federal julgado procedente a ação "para o efeito de declarar como não recepcionado ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS ... honorários de sucumbência na reconvenção ... Considerando que o dispositivo trata a ...