recursos naturais agua
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... ção urbana brasileira é atendida com água potável e 60% com redes coletoras de esgotos. O ... ações que evitem o uso inadequado dos recursos hídricos (UFCG, 2011) ... Baseando-se nos ... das próprias causadoras: as forças naturais. No entanto, o impacto ao meio ambiente não ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... associadas ao manejo sustentado dos recursos naturais, com vistas ao reconhecimento da ... que contemplem o uso saudável do solo, da água e do ar, de modo a reduzir ao mínimo todas as ...
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Decisões Monocráticas nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ... água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisões Monocráticas nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ... água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisão da Presidência nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ... água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ... água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisão da Presidência nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ... água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ... água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisões Monocráticas nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ... água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisão da Presidência nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ... água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisões Monocráticas nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ... água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisão da Presidência nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ... água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ... água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERAÇÃO ATUAL ... o equilíbrio do conjunto de recursos naturais que lhes fornece a própria existência tem ... água, minérios etc.), a Carta de 1988 consistiu em ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... ítica precisa consolidar a lternativas viáveis para o futuro dos recursos hídricos e serviços de saneamento, que devem ser distantes do ... bem viver e questiona a lógica neoliberal aplicada aos elementos naturais de inquestionável essencialidade ecológica. Importa dizer que não se ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... dentro , JUSTIÇA E NATURAL RECURSOS: ( ... Kathryn M. Mutz, et al eds, 2002) CONCEITOS, ... generalizada de fontes terrestres e água 15 ... Várias áreas altamente ... ça Ambiental, em .JUSTICE E RECURSOS NATURAIS: conceitos. ESTRATÉGIAS, e aplicações 161, 163 ... -
Ibama e Belo Monte chegam a acordo sobre o fluxo de água do rio Xingu
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) e a hidreltrica de Belo Monte chegaram a um ...
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Saneamento básico
... 41.1 MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS ... Meio ambiente, saneamento e ... do saneamento é um dos usuários da água". A utilização de recursos hídricos na prestaç\xC3" ... que a autonomia a eles reservada sofre naturais limitações oriundas do próprio destino dos ...
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Em vigor
Decreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.
... , produção de gás, abastecimento de água e esgotamento sanitário; ... II - de turismo, ... à produção de fibras têxteis naturais; óleos vegetais; sucos, conservas e ... produtivos para o aproveitamento de recursos minerais da região; ... VI - da indústria de ...
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Lei nº 14.285 de 29/12/2021. Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
... II – a observância das diretrizes do plano de recursos hídricos, do plano de bacia, do plano de drenagem ou do plano de ... e regulamentar a largura das faixas marginais de cursos d´água naturais em área urbana consolidada, nos termos da Lei nº 12.651, de 25 de maio ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da ... (Aquífero Alter do Chão, maiores rios de água potável do mundo etc.), uma riquíssima ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... a preservação e a conservação dos recursos naturais e do meio ambiente, de modo a remover ... ção dos recursos naturais, a escassez de água potável e a privatização da água, a ... -
A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... ção Industrial – ou seja, quando os recursos naturais (ar, água e solo não contaminados, por ...
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Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar
Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas...
... ífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo ... áveis face à crescente escassez dos recursos, são também potencialmente indutores de ... da Geopolítica, ou seja, dos recursos naturais potencialmente exploráveis do ponto de vista ... -
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... ção dos desastres denominados naturais ... Esta intensificação não apenas pode ser ... , mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ... ão sobre os recursos naturais (tais como água, energia, solo, etc.) e entre grupos ...