recursos naturais agua
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Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... Desprovida de recursos naturais, a Faixa de Gaza sofre com escassez nica de água e combustível. O desemprego atinge metade da ...
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Atmosfera e clima
... capítulo tratará da atmosfera, um dos recursos objeto da tutela da Política Nacional do Meio ... como foram tratados os demais recursos naturais nos capítulos anteriores e, em uma segunda ... nitroso (N 2 O), juntamente com o vapor d’água (H 2 O), que formam na atmosfera uma camada que ...
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Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
... migração graças a catástrofes naturais como a seca e a desertificação, retratando um ... Tornando, por ausência de recursos e de condições básicas, impróprio para ... do que qualquer catástrofe relacionada à água. Até mesmo os conflitos entre comunidades, pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003667920164058500), 10-03-2020
EMENTA APELAÇÕES ANP E PETROBRAS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E ANULAÇÃO DE CONTRATOS DECORRENTES DA 12ª RODADA DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO OU GÁS DE FOLHELHO) - FRATURAMENTO HIDRÁULICO TÉCNICA UTILIZADA EM OUTROS PAÍSES - INCERTEZA QUANTO À UTILIZAÇÃO EM SOLO BRASILEIRO, A...
... , que é a exploração ou produção de recursos não convencionais pelo método do fraturamento ... hidrocarbonetos alcancem qualquer corpo d'água existente; ... Que o ponto de aplicação das ... (reservatórios artificiais ou naturais, lagos e lagoas) e poços de água existentes em ... -
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... , cultural, sobretudo no que concerne aos recursos naturais, por serem essenciais para a ... ção dos recursos naturais, especialmente água, solo, biodiversidade, vitais para a ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... ****Mestrando em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília. E-mail: ... de uma gestão inteligente dos recursos naturais e desenvolvimento da infraestrutura urbana ... básico, o qual se entende como acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto e de ... -
O Fundamento e a Finalidade Extrafiscal dos Tributos Ambientais / The Basis and Purpose of Environmental Taxes
A sociedade da “pós-modernidade” é caracterizada pelos grandes avanços da tecnologia, pela grande produção de riquezas e pelo suposto “domínio” do homem sobre a natureza, é uma sociedade que ao mesmo tempo encontra-se marcada pela proliferação de riscos e de ameaças. Um dos principais problemas que tem afrontado a humanidade no final do século XX e princípios do século XXI é o acelerado processo...
... capitalista e irracional dos recursos naturais e pela conseqüente poluição e ... a ameaças aos sistemas ecológicos, como água, ar, florestas. Trata-se de uma concomitante, e ... -
Decreto, DECRETO Nº 57.065, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Altera o Decreto nº 56.640, de 2 de setembro de 2022
... VI - conservação de nascentes e cursos d`água nas respectivas propriedades rurais; ... VII - ... VIII - manejo sustentável dos recursos naturais e dos sistemas agrícolas que contribua ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... recursos naturais, entre eles destaque especial à água, derivando assim uma crise ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... A., com os recursos provenientes dos ágios relativos à, ... b) água destilada, de condutividade ou de grau de pureza ... SECÇAO XIV ... PÉROLAS NATURAIS E CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS E SEMI-PRECIOSAS, ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a utilização regular e racional dos recursos e bens públicos e avaliar os resultados ... com o meio ambiente e recursos naturais renováveis ... Art. 44. A Secretaria do Meio ... e inspecionar alimentos, bebidas e água para consumo humano; ... IV - controlar os bens ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... como já se observa a perda de vários recursos naturais, a exemplo da água que está escassa em ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... ambiente limpo e melhor utilização dos recursos naturais (tradução livre) ... radicalmente ... -se o grau de emissão de CO2, o acesso à água potável, o esgotamento sanitário, entre outros ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... países periféricos com abundância de recursos naturais, como o Brasil, na rota da pilhagem de ... outros recursos naturais associados (como a água") para fins de monocultura exten-siva ou implanta\xC3" ... -
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... Catarina de Oliveira Buriti ... Doutoranda em Recursos Naturais pela UFCG , Mestre em História pela UFCG, Licenciada em História pela ... Palavras-chave: História ambiental; água; legislação; gestão; participação ... PUBLIC POLICIES OF WATER ... -
Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016
... mecanismos que auxiliem na eficiência ambiental na tratativa de recursos naturais escassos é estratégica, pois a adoção de decisões ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... , o deus budista que simboliza as forças naturais que protegem e nutrem a vida, está uma enorme ... íveis mais acessíveis e todos os recursos existentes dos quais podemos apoderarmo-nos ... relação ao consumo do bem (captação de água, caça, pesca), ao acesso ao ambiente, bem como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... úblicas, as áreas de álveo de lagos, rios e quaisquer correntes d'água, de vazantes e de outros bens do domínio da União, contíguos a imóveis ... cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... RECURSOS ... carentes e isoladas à educação, saúde, água, alimentos e melhores processos produtivos; ... e do correto gerenciamento dos recursos naturais" e culturais. Conta-se, para isso, com a participa\xC3" ...
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A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
... , seus instrumentos de gestão e seus recursos econômicos a serviço de seus colaboradores, dos ... de produção, ao utilizar os recursos naturais em busca de um desenvolvimento econômico ... não são comercializados (qualidade do ar, água etc.) (ROCHA, 2011) ... Com isso, Ronald Coase ... -
Biodiversidade
... , avaliação de impacto e de riscos, recursos genéticos, conhecimento tradicional associado, ... , muitas vezes em excesso, os recursos naturais e desmatando as florestas e outros abrigos ... físico – abiótico –, composto por água, solo, subsolo e atmosfera, e o meio biótico, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ção, gestão e conservação dos recursos naturais; poluição do ambiente; f) ... água, do transporte e das comunicações ... PARTE ...
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... Resumo: O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado ao efeito trazido pelas ... há falta de água quando se levam em consideração os processos naturais" que geram a oferta hídrica. Entretanto, quando a análise é feita por pa\xC3" ... -
O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... aproveitamento conjunto, observando os recursos em questão como uma unidade, e não divididos ... A natureza dos recursos naturais compartilhados envolvidos como de alta ϐluidez, ... de ϐluidez e mobilidade, tais como a água ... Todavia, antes da pactuação de tais ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... ), organizados em diferentes ecossistemas naturais e sociais em que se insere o Homem, individual e ... atividades humanas, à preservação dos recursos naturais e das características essenciais do ... ou físico é constituído pelo solo, água, fauna e flora, recursos naturais que precisam ...