recursos naturais agua
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A urgência ambiental
... ambiente não se restringe aos elementos naturais (meio ambiente físico ou natural, composto pela ... , “preocupado com largas categorias de recursos naturais, mas ainda não preocupado com o meio ... ído pelos recursos naturais, como o solo, a água", o ar, a flora e a fauna, e pela correlação rec\xC3" ...
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... a ser consumido), do uso intensivo de recursos naturais (energia, água, entre outros) gera, ... -
O 'novo' direito à àgua no constitucionalismo da América Latina
O presente artigo analisa alguns elementos da cosmovisão andina que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latinoamericano, notadamente o direito à água. Nessa nova cultura orientada para o Bem Viver, o direito humano aos bens imprescindíveis à manutenção da vida é visto como patrimônio comum projetando-se, portanto, este direito a todos os seres vivos bem como para as gerações futuras. Trata-se
... , de políticas de desenvolvimento sustentável e da proteção de recursos comuns naturais, um novo paradigma de constitucionalismo,ou seja,um ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... - FAO, através da sua comissão de recursos filogenéticos, esteve à frente da negociação ... [ ... ] os recursos naturais da Terra, incluídos o ar, a água, o solo, a ...
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A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro
O Direito administrativo brasileiro utiliza-se como base o modelo holandês, sob a ótica da boa governança. Contudo, a corrupção atrelada a ausência de transparência tem levado o Brasil a ocupar lugares de destaque no ranking da corrupção mundial. Assim, este estudo demonstrará que, apesar de se basear no modelo holandês, o Direito administrativo ambiental está distante dos pressupostos da boa...
... ários com energia ou desperdício de água e demais recursos ... naturais (BOTH; FICHER, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre o Plano Geral de Aproveitamento Economico do Vale do São Francisco.
... ção, ao sistema de novos cursos d?água"; ... d) a ampliação, modernização e padroniza\xC3" ... os progressos feitos na utilização dos recursos naturais e no esfôrço de recuperação do ...
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Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... ções tradicionais que utilizam os recursos naturais para subsistência ... Em 1980, do a comunidade Água Verde, em Marcelino Ramos (RS), recebeu a ... -
Aposta no mercado internacional, chega ao Brasil atum feito à base de proteínas vegetais
... de habitantes at 2050 com limitaes de recursos naturais, como gua e pastos, e sem elevar as ...
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Aposta no mercado internacional, chega ao Brasil atum feito à base de proteínas vegetais
... de habitantes at 2050 com limitaes de recursos naturais, como gua e pastos, e sem elevar as ...
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Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... de preservar a manutenção do curso d’água de recursos hídricos tais como rios, nascentes, ... , lagos e lagoas, reservatórios de água naturais e artificiais, topos de morro, montes e montanhas ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... ção Verde e pela mercantilização dos recursos naturais ... Nos últimos anos, tornou-se ... da utilização de agrotóxicos, acesso à água e reforma ... agrária 54 ... Nesta senda, ... -
A Realidade da Exploração e Produção de Petróleo e Gás e sua Regulamentação: O Caso da Comunicação de Recursos Naturais entre Entes Soberanos
... renováveis são aqueles que podem se renovar, ou ser recuperados com ou sem interferência humana, como as ϐlorestas, luz solar, ventos e a água. Também podem ser classiϐicados de energéticos e não energéticos se atendermos à sua capacidade de produzir energia. Os carvões e o petróleo ...
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Indonésia e Brasil são países onde mineração industrial mais desmata
... baseada no uso e extrao de quatro recursos naturais: terra, florestas, gua e subsolo diz o ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... até 31 de abril de 2017, observados os recursos financeiros já disponibilizados e atendidas as ... às margens de reservatórios artificiais de água destinados à geração de energia ou ao ... uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial, ...
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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... , além do compartilhamento de tarefas e recursos entre eles, tudo definido por meio de uma ... ; HANS; WHITE, 2008) e de outros recursos naturais. (EBEGBULEM, 2011) ... Seguem-se as linhas ... e saneamento públicos, a saúde animal, a água, a agricultura, a pesca e os recursos naturais, 3 ... -
Acórdão nº 1.0000.21.141101-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - PESSOA RESIDENTE PROXIMO ÀS MARGENS DO RIO PARAOPEBA - PREJUÍZOS - ALEGAÇÕES GENÉRICAS - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I- É incontroverso que a mineradora ré causou grave
... distancias, comprometendo paisagem, recursos naturais (gua), recreao, vida social, econmica, ... dos locais de lazer e pesca, contaminao da agua. A r apresentou contrarrazes na ordem 65 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... que a COMPESA reparare os fluxos d´água dos trechos de sua responsabilidade que foram ... meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, foi criada pela Lei estadual nº 6307, ... explora atividade que utiliza recursos naturais, até em razão do inerente risco da atividade ... -
Licenciamento de parcelamento do solo urbano e condomínios
... , esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar ... São Paulo, para a análise ambiental (recursos naturais, intervenção em áreas protegidas, ...
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Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... fase é marcada pela CF/88 e pela Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, vivenciada atualmente 10 ... A regulação do direito a ... legislar sobre a conservação da natureza, defesa dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; e, ainda em seu ... -
Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... -se com dados que apontam um consumo dos recursos naturais de forma que estarão esgotados até as ... ; a contaminação e a escassez da água potável; a contaminação do ar e da terra; a ... -
Acórdão Nº 5025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... Isenção de cobrança pelo ... uso de recursos hídricos. Definição dos critérios de outorga ... água em atividades ... agropecuárias, agroindustriais ... natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, ... proteção do meio ambiente e controle da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007705120064058101), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0000770-51.2006.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDO NONATO VIANA ADVOGADO: Renan Martins Viana e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra , , EMENTA AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
... o meio ambiente os seus atributos naturais e anteriores à construção; c) pagar a ... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a União ... ) se deu no ano de 1994, além de fatura de água e energia indicar uso do imóvel nos anos de 1997 ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ... § 1o A competência de que ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ... § 2o Cabe à ... para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como ...
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Os reflexos ambientais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Leão e Figueiró: Reflexos ambientais do novo marco do saneamento
... em desenvolver serviços de tratamento de água e esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. A ... O desperdício de recursos ambientais também é uma realidade constatada ... diversos municípios, respeitando suas naturais diferenças, deverá haver não apenas maior ... -
Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... o aumento da população mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos naturais, iniciou-se uma nova era, na qual a água, antes considerada um ...