regulação da respiração
1079 resultados para regulação da respiração
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Decisao Nº 8004404-74.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-04-2022
... de prazos carenciais, a conduta administrativa correta, é a regulação do paciente para Hospital da Rede Pública”, alocand o - o em “leito ... ção funcional mastigatória de deglutição, fonação e respiração (fls. 34/55), o Agravante vem criando empecilhos para conceder a referida ...
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A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... enredou-se numa teia que lhe tolhe os movimentos e a própria respiração, fazendo dela uma entidade petrificada, incapaz de evoluir e de caminhar ... comportamento (ignorado ou permitido por todas as entidades de regulação e de supervisão e por todas as agências de rating , que não podem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1461-28.2015.5.05.0192)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Diante do contexto fático registrado no acórdão do TRT, verifica-se o acúmulo de função. Desse modo, conclusão em sentido contrário, como pretende a agravante, implica, necessariamente, o reexame de provas. Incidem na...
... respiração, pulso e ... consciência. Conhecer técnicas de transporte do ... -
Acórdão Nº 0020707-77.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NECESSIDADE DE PROVA INEQUÍVOCA DO DOLO NA CONDUTA. Não há falar em condenação às penas por litigância de má-fé, quando não restarem cabalmente comprovadas nenhuma das hipóteses previstas no artigo 80 do CPC/2015, que estabelece que se reputa litigante de má fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, alterar a verdade...
... a forma de alimentos, com o oxigênio, extraído do ar pela respiração. Esse processo de produção de energia interna a partir de elementos ... BEYER2, 2005, enumera algumas formas de regulação" térmica humana, em função do calor gerado pelo metabolismo: DISSIPAÇ\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 0627815-46.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 20-10-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA VOLTADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO DE UTI A PACIENTE CLASSIFICADO COMO PRIORIDADE 1. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO PARCIAL DE TUTELA DE URGÊNCIA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRIORIDADE ESTABELECIDA NA CENTRAL DE REGULAÇÃO
... REGULAÇÃO DE LEITOS DO SUS. PROVIMENTO PARCIAL ... 1. Consoante dispõe o art. 300 ... respiratória aguda grave (CID-10 U04) refratária a respiração não invasiva, sendo necessária ... intubação orotraqueal. No momento ... -
Acordao N° 1280565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Constitucional. Administrativo. Ação de obrigação de fazer. Direito à saúde. Leito de uti. Rede pública. Indisponibilidade. Internação em hospital particular. Custeio das despesas. Cabimento. Limitação do valor das despesas à tabela do sus. Imposição de pagamento por precatório. Questões estranhas ao objeto da demanda. Termo inicial. Inscrição na central de regulação de leitos....
... TERMO INICIAL ... INSCRIÇÃO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS. SENTENÇA MANTIDA ... 1. É dever do Estado prestar ... , em suma, que em 01/03/19 foi encontrado deitado na cama com respiração ruidosa e ... fraqueza, sendo levado às pressas ao hospital mais próximo ... -
Legislação
... Os mecanismos de prevenção ou solução de conflitos ou a regulação deste direito não poderão impedir seu exercício ou desvirtuar sua ... s) Zona de respiração: região hemisférica com um raio de aproximadamente trinta centímetros ...
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Decisão Monocrática N° 07032428520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por G.S.R.D.C. contra decisão de ID 112982994, proferida em ação submetida ao rito ordinário, ajuizada em face do DISTRITO FEDERAL E OUTRO, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, consistente na determinação de realização de procedimento cirúrgico. Afirma, em suma, que possui obstrução nasal bilateral, respiração oral e rinorreira...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... Como vimos, essas formas de regulação servem também (ou especialmente) para viabilizar as relações sociais ... ( ... ) “exercícios inéditos para concentrar o pensamento na respiração” ou “no músculo que trabalha” (…) Da autoconfiança produzida ...
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O 'Eu' ordinal: entre aplicativos, emoções e indicadores
O presente estudo aborda o advento dos aplicativos digitais de autoajuda que visam promover o desenvolvimento pessoal e o bem-estar emocional e físico. A maioria destes aplicativos são pautados pelo princípio da psicologia positiva, que garantem estimular o crescimento pessoal e melhorar as habilidades emocionais através de um dispositivo neutro (aplicativo) que alimenta-se de dados diários do “eu
... dicas e conselhos sobre exercícios físicos, formas de respiração, alimentação saudável, e em especial, enfatizam a im- portância da ... úde, podemos assinalar que os aplicativos são dirigidos à regulação" de tal comportamento de risco, ao propor um es- tilo de vida “saudável\xE2\x80" ... -
Decisão Monocrática N° 07108409020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por ARISTIDES PEREIRA DOS SANTOS, representado por sua filha MARIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS, contra ato omissivo do SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL concernente na não disponibilização de leito em UTI na rede pública de saúde. Na inicial, o impetrante, idoso de 89 anos, diagnosticado com HAS, DRC, AVC,...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... , onda de teste de desempenho, marcapasso e segmento ST, respiração, temperatura e 4 canais de pressão não invasiva, com bateria ... 9032.89.11 008 Unidades de controle eletrônica para regulação de tensão de 0 a 10V destinadas ao controle da intensidade luminosa de ...
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Relações laborais: A covid-19 e o direito: fato, valor e norma
É inegável que a pandemia do coronavírus acarretou uma hiperprodução de documentos jurídicos. Entre todos os ramos, a seara trabalhista foi a mais afetada.
... ) Kits de intubação; u) Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial); v) Termômetros digitais ou termômetros infraverme- lhos; ... São Paulo: Quartier Latin, 2010. ______. Tributação e regulação econômica – um exame da tributação como instrumento de regulação ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ção a esta interpretação, remete expressamente à lei a regulação das atribuições e procedimentos referentes ao estudo de prévio impacto ... e outros processos do solo, como metabolismo do nitrogênio e respiração da comunidade microbiana. A pesquisa sobre os efeitos das práticas ... -
Vida na natureza para alunos do Ginásio Santa Catarina: o piquenique como cultura modernizadora em Florianópolis (1906-1918)
Os jesuítas alemães do Ginásio Santa Catarina, instituição inaugurada em Florianópolis em 1906, como parte das estratégias republicanas de modernização do Estado, trouxeram práticas culturais modernizadoras para seus alunos, para a cidade. Entre elas, o piquenique, que este trabalho procura descrever e analisar. As fontes mobilizadas (1906-1918) foram os relatórios anuais, fotografias de seu...
... As próprias relações de vigilância e regulação" são incluídas num processo de vitalidade. Se por um lado provocam excita\xC3" ... , também chamadas de “marchas higiênicas”, cuja “ respiração de outro ar mais desabafado que o das aulas ” faz bem “ ao físico dos ... -
Morte Súbita na Infância
... um hospedeiro (o bebê) onde existe imaturidade no controle da regulação respiratória, cardíaca, autonômica e do sono. E que essa falha da ... morte em domicílio, quando os pais encontram o lactante sem respiração, tendem a tomá-lo nos braços e levá-lo a algum pronto-socorro ...
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Acórdão Nº 0021084-76.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 05-06-2020
EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Conforme a Súmula 76 deste TRT, o pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade encontra óbice no artigo 193, § 2º, da CLT, o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável. Inexistência de violação aos incisos XXII e XXIII do artigo 7º da Constituição....
... , remetendo, ainda, à legislação infraconstitucional a regulação do pagamento da vantagem ... Este é o entendimento que prevalece neste ... exercício de funções fisiológicas, como tato, audição, respiração, visão, atenção, que leve à sobrecarga física e mental. Menciona que ... -
Acórdão nº 1.0123.19.003595-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - REALIZAÇÃO DE OFÍCIO - AÇÃO ORDINÁRIA - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO ESPECIAL Nº. 1.657.156/RJ - SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS - PRECEDENTE DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA - REQUISITOS CUMULATIVOS -...
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Judicialização da saúde e covid-19: o que podemos aprender para os outros tempos
... a uma deficiência de informações acerca da organização e regulação do sistema, tem levado o Judiciário a praticar muitos desacertos, ... Ventilação mecânica é diferente. Quando a respiração dos pacientes se deteriora a ponto de eles precisarem de um ventilador, ...
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Acórdão Nº 0020381-63.2019.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... 1.007 do CPC, o qual foi objeto de regulação pelo E. TST na Instrução Normativa 39, editada pela Resolução ... Não induzir ao vômito. Respiração artificial se necessário. Chamar um médico ... Ação Tóxica: ... -
Decisão Monocrática N° 07013090920238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-07-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por NEURACI TAVARES DO PRADO BENJAMIM, em face da decisão que deferiu em parte o pedido de concessão de tutela de urgência, referente ao pedido para que o DISTRITO FEDERAL submeta a parte autora ao procedimento de OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, no prazo de 45 dias (ID nº 48574303). A agravante alega que é idosa, portadora de doença...
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Acórdão nº 1.0481.15.017554-7/002,0175547-10.2015.8.13.0481 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VALOR DA CAUSA. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. SERVIDOR MUNICIPAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEMA 940 STF. DIREITO À SAÚDE. ATENDIMENTO A PACIENTE JUNTO AO SISTEMA PÚBLICO. ÓBITO. NEGLIGÊNCIA MÉDICA OU FALHA NO SERVIÇO NÃO CONFIGURADAS. RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADA. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. - A fixação do...
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Acórdão nº 1.0184.16.000389-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - CIRURGIA DE ADENOAMIGDALECTOMIA E TURBINOPLASTIA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E URGÊNCIA - PROCEDIMENTO OFERECIDO NA REDE PÚBLICA - EXAMES, PROCEDIMENTOS E MEDICAMENTOS - PEDIDO GENÉRICO - IMPOSSIBILIDADE1. O direito à saúde, além de qualificar-se como direito fundamental
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Acórdão nº 1.0184.16.000389-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - CIRURGIA DE ADENOAMIGDALECTOMIA E TURBINOPLASTIA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E URGÊNCIA - PROCEDIMENTO OFERECIDO NA REDE PÚBLICA - EXAMES, PROCEDIMENTOS E MEDICAMENTOS - PEDIDO GENÉRICO - IMPOSSIBILIDADE1. O direito à saúde, além de qualificar-se como direito fundamental
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... ÁXIMO DE VENDA A CONSUMIDOR FINAL (PMC) FIXADO PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO ... DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) – LEGITIMIDADE. EXIGÊNCIA FISCAL ... na mastigação, respiração, fonação e deglutição e doenças alérgicas do trato respiratório, ...