regulação da respiração
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz; III – obrigar ... 5 No ... Estado do Rio Grande do Sul, a regulação da vivissecção foi ... RBDA, SALVADOR, V.12, N. 01, PP. 155-200, JAN ... -
Aborto e anecefalia
... Há relatos de infanticídio e mesmo de sua regulação por normas jurídicas. A Lei das XII Tábuas, por exemplo, elaborada em ... Ações relexas, como a respiração e relexos motores, podem se manifestar. Sua incidência gera ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... possível crise entre uma conduta inconcreta e uma norma de regulação de conduta editada abstratamente pelo legislador. Quando há uma possível ... Preocupações como voz, fala, respiração e postura são o centro dos debates dessas disciplinas. 126 O direito não ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 01 - Circulação Coronária - Regulação" e avaliação funcional ... 02 - Bases Fisiopatológicas da Isquemia Mioc\xC3" ... 09 - Consequências da respiração de Cheyne-Stokes ... 10 - Controle da ventilação no sono e vigília ...
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Medo, estresse, homeostase e equilíbrio
... , controlados por mecanismos de regulação inter-relacionados ... Por outras palavras, ... homeostase ... que causam aumento da frequência cardíaca, aceleração na respiração e energização dos músculos. O estímulo pode ser muito variado: o ...
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Os 6 medicamentos que não devem ser misturados com café
... ou teofilina, que relaxam as vias aéreas, facilitando a respiração. Porém, a ingestão de café pode desencadear efeitos colaterais como ... sugerem que o maior consumo de cafeína pode dificultar a regulação do açúcar e aumentar o risco de complicações associadas à diabetes ...
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... exigem a organização de institutos oficiais para sua regulação e controle. Foi criado o Sistema Nacional de Transplante (SNT) para tal ... os testes, uma máquina chamada ventilador , que garante a respiração em conjunto com medicamentos, é mantida em funcionamento até que a morte ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... mastigação, respiração, fonação e deglutição e doenças alérgicas do trato ... o exercício; Equilíbrio ácido-básico durante o exercício; Regulação da temperatura; ... Fisiologia do treinamento: efeito sobre o VO2 máx, ...
- Ernest Mandel: essential/Ernest Mandel: imprescindivel.
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Aborto e anencefalia
... Há relatos de infanticídio e mesmo de sua regulação por normas jurídicas. A Lei das XII Tábuas, por exemplo, elaborada em ... Ações reflexas, como a respiração e reflexos motores, podem se manifestar. Sua incidência gera ...
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Jurisprudência e Ementário
... MEIOS DE CONTROLE EM DIREITO SANITÁRIO ... REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. TÉCNICO EM OPTOMETRIA: EXERCÍCIO DE ... , opaciicação de córnea, crânio aumentado de volume, respiração nasal ruidosa com diiculdade para dormir, tem fígado e baço palpáveis, ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... 5.773/06 232 dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e de ... seco, ruído, excesso de monóxido de carbono decorrente da respiração de muitos alunos em ambiente pequeno, fechado e não devidamente ...
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Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-D introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho e da Portaria MT n. 349/2018
... tudo, a todo instante, numa ansiedade que chega a oprimir a respiração de quem observa. Reformamos o velho e o novo, o errado e o certo ... regulação" de relações trabalhistas em escala global ” (16) , considerando-se a \xE2\x80" ...
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Acordao N° 1351719 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Política pública de saúde. Direito líquido e certo à internação em leito de unidade de terapia intensiva. Ordem concedida. 1. A hipótese consiste em examinar a possível prática, por parte da autoridade impetrada, de suposto ato ilegal consistente na ausência de fornecimento de vaga para internação em unidade de terapia intensiva. 2. Os...
... a dificuldade de respiração e o comprometimento dos pulmões, como é notório, aliás, nos casos ... responsabilidade a contar da data da inscrição na Central de Regulação de Leitos da Secretaria de ... Saúde (Id. 24670332) ... A douta 4ª ... -
Organização política como resistência à precarização do trabalho na pandemia da covid-19
... por aplicativos (Uber, iFood, Rappi etc) sem qualquer regulação legal e proteção social. Assim, os vínculos trabalhistas estão ... do isolamento de trabalhadores contaminados, da promoção de respiração ventilada e da higienização permanente do local de trabalho e das mãos ...
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Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-E introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017 e pela MP n. 808/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho
... tudo, a todo instante, numa ansiedade que chega a oprimir a respiração de quem observa. Reformamos o velho e o novo, o errado e o certo ... regulação de relações trabalhistas em escala global ” 15 , considerando-se a “ ...
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Acórdão nº 50049508820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 27-04-2022
... , incapacidade de caminhar, dificuldade de deglutição e respiração e risco de óbito por insuficiência ventilatória ... O juízo de ... ou procedimento pelos respectivos órgãos de fiscalização e regulação e a qualificação profissional de quem o prescreve ... Para o correto ...
- Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
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Análise do patrimônio nos três planos do mundo jurídico. Análise estrutural, funcional e dinâmico-processual do patrimônio
... 6. Vida , nesta hipótese normativa, significa respiração (presença de ar nos pulmões). Determinados procedimentos da medicina, ... ção de bens econômicos , de um lado, e (ii) problemas de regulação das operações de intercâmbio 48 ... Outro problema inerente à ...
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O tratamento da covid-19 e a autonomia da vontade do paciente: entre a liberdade individual e o interesse coletivo
A busca por um tratamento eficaz para a COVID-19 traz à tona uma série de implicações jurídicas no que tange à liberdade de escolha do indivíduo frente às práticas médico-científicas vigentes. Nesse sentido, o presente estudo investiga de que modo a dogmática, a doutrina e a jurisprudência pátrias vêm respaldando as escolhas individuais, num cenário de incertezas, quanto aos recursos terapêuticos
... da talidomida: a luta pelos direitos das vítimas e por melhor regulação de medicamentos. História, Ciências, Saúde-Manguinhos. 2017;24(3):605 ... o paciente é conectado por um tubo a uma máquina que faz a respiração de forma artificial. 39 ... Trata-se de uma intervenção invasiva, ... -
O caso ?naruto v. Slater' à luz do direito brasileiro
O presente trabalho pretende analisar o caso Naruto v. Slater, decidido, em 23 de abril de 2018, pela Corte de Apelações do 9º Distrito dos Estados Unidos, sob à ótica do direito brasileiro. Após introdução do contexto e os fatos que envolveram a batalha judicial da ilustre selfie da macaca Naruto, será escabichado o processo americano, desde a propositura da ação, sua decisão pela corte...
... animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz 35 (grifos ... ; o caso Naruto traz uma grande reflexão para se pensar em tal regulação ... E não apenas no que diz respeito à proteção autoral para os ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... maxilomandibular, alteração funcional de mastigação e respiração. Diagnóstico realizado há 08 meses. Deficiência de terço médio da ... 8.05.0113 em que figuram como Apelante a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000510-12.2019.8.19.0044 (Cível), 24-03-2022
SAÚDE PÚBLICA - AUTOR COM DIAGNÓSTICO DE VEGETAÇÕES ADENOIDES, POSSUINDO RONCO NOTURNO E RESPIRAÇÃO BUCAL, NECESSITANDO DE CIRURGIA E NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCEDIMENTO. DETERMINAÇÃO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. EVENTUAIS VALORES DE REEMBOLSO DE PARCEIRO PARTICULAR QUE DEVEM OBSERVAR A TABELA DO SUS - TEMA 1033 DO STF, ATRAVÉS DO RE 666094. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...
... VEGETAÇÕES ADENOIDES, POSSUINDO RONCO ... NOTURNO E RESPIRAÇÃO BUCAL, NECESSITANDO ... DE CIRURGIA E NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ... ARCAR ... regulação da Agência Nacional ... 26ª CÂMARA CÍVEL ... RELATORA DESIGNADA DES ... -
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... ; Dinâmica da ventilação pulmonar; Sistema cardiovascular; Regulação e integração cardiovasculares; Capacidade funcional do sistema ... ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação, fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... O aroma é “um irmão da respiração” (63) , como notaram os soldados aliados, na segunda guerra mundial, ... se relacionam com os sons das ruas e a maneira como ocorre a regulação dos ruídos na cidade são influenciadas pela divisão de classes da ...