santa sé imobiliaria curitiba
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... :BA25115-S) Reclamado: Juiz De Direito De Santa Cruz Cabrália, 1ª Vara Dos Feitos De Relação ... (TJ-PR - AI: 00428285820218160000 Curitiba 0042828-58.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: ... : Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Feira De Santana Iii - Spe Ltda. Advogado: Jose ...
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Acórdão Nº 0005761-35.2019.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 04-10-2022
Administrativo e Processual Civil. Ação indenizatória. Responsabilidade Civil. Atividade notarial. Procuração falsa. Compra e venda. Reexame necessário. Não conhecimento. Valor da condenação inferior ao previsto no art. 496, §3º. II, do CPC. Apelação Cível (2) interposta pela imobiliária e pelo corretor. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Rol de testemunha apresentado fora do prazo legal. Réus...
... IMOBILIARIA PRINCIPAL SARANDI LTDA, ESTADO DE MATO GROSSO DO ... ª C.Cível - 0001145-14.2016.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: ... DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO ... Santa Catarina, assentado o dever de regresso contra o ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... de acesso ao financiamento imobiliária para a classe média, observa-se em fins do ... Regularização Fundiária Urbana. Curitiba: Juruá, 2012. p. 30 e 23 ... 75 SAULE ... no Rio São Francisco e acabando no Rio Santa Cruz, sem fixação de limites terra a dentro. O ... -
A (in)exigibilidade da certidão de feitos ajuizados nas escrituras públicas imobiliárias e a Lei 13.097/2015
... Jurídica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ... Aos meus avós Marilena e Hélio ... públicas que envolvam transação imobiliária. Devido à especificidade do tema, será ... Curitiba: CGJ/PR , 2013. Disponível em: ...
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Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas
O presente trabalho tem como objeto analisar, concisamente, aspectos do regime jurídico ambiental aplicável a matriz hidroelétrica brasileira, incluindo os empreendimentos de grande porte e as chamadas pequenas centrais hidroelétricas. Dentro desse escopo, serão vistas, de forma panorâmica, as regras relativas ao licenciamento ambiental, focadas as chamadas áreas de preservação permanente,...
... mês de 2015, em alguns reservatórios como Santa Branca 13 e Paraibuna 14 (inseridos na Bacia do ... imobiliária, deslocamentos de população, etc.) em cidades ... Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013, Curitiba. Direito Ambiental II XXII Encontro Nacional do ... -
Seção V. Do direito de preferência
... alienação de mais de uma unidade imobiliária, o direito de preferência incidirá sobre a ... Curitiba – 13ª Vara Cível – Curitiba, 14 de setembro ... Srª. Desª. Maria do Rocio Luz Santa ...
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Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA A FÉ PÚBLICA. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, II, DO CÓDIGO PENAL), FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297 DO CÓDIGO PENAL) E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL), POR QUATRO VEZES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. ACUSADOS P. S. E A. S. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA DO COACUSADO E. ASSIM...
... ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... públicos falsos, dirigiram-se à Imobiliária Barcelos e lá efetuaram a locação do imóvel ... A aeronave veio de Curitiba/PR com o objetivo de apanhar o dinheiro e ... -
Acórdão Nº 0301555-82.2015.8.24.0042 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.IRRESIGNAÇÃO DA PARTE REQUERENTE.PRETENSÃO VISANDO RECEBIMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. ALEGADA PARTICIPAÇÃO NA NEGOCIAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. INSUBSISTÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA ACERCA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. INTERMEDIAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NÃO DEMONSTRADA,...
... APELANTE: IMOBILIARIA LF LTDA APELADO: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E ... João Gualberto, 241, Centro Cívico, Curitiba/PR; (2) MM Distribuidora de Bebidas Ltda, pessoa ... Elstor Ruhoff, que trabalhava na filial de Santa Cruz do Sul/RS, foi confirmado o interesse pela ... -
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... e empreendimentos de expansão imobiliária no litoral brasileiro, dentre outros ... Ao ... área de 90 ha entre a região da mina de Santa Paulina e o município de Sarzedo, com diretriz a ... Teoria e prática da mediação. Curitiba ...
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Pacto Comissório
... Multipropriedade imobiliária ... São Paulo: Saraiva, 1993, p. 92 e PEREIRA, ... Santa Cruz do Sul: Esserenel Mondo, 2016, p. 12 ... Curitiba: Juruá Editora, 2014, p. 17). 40 “A garantia ...
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Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... 19 José Serpa de Santa Maria dilui essa controvérsia baseado nas ... 9, n. 15, Curitiba, jul.-dez./2016; RODOTÀ, Stefano. Il valore dei ... éditos imobiliários, incorporação imobiliária ... -
Capacidades ecoeficientes e as interferências no desempenho social: um estudo das unidades federativas do Brasil
O propósito deste estudo é contribuir com as discussões socioambientais no âmbito da gestão governamental, adentrando na relação entre ecoeficiência e desempenho social. O estudo consistiu em um perfil descritivo, com uma abordagem quantitativa cujo processo ocorreu em dois momentos: para estabelecer os scores de ecoeficiência, foi empregada a técnica não paramétrica FDH com o modelo orientado...
... Graduação em Gestão Imobiliária pela Universidade Federal do Paraná. Curitiba, ... ação dos demais agentes sociais, Pereira, Santa e Andrade (2012) chegaram à conclusão de que a ... -
Acórdão Nº 0019847-30.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÕES CRIME. SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. ART. 50 DA LCP. LAVAGEM DE CAPITAIS. ART. 1º DA LEI 9.613/98. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. PRELIMINARES. 1. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DO RE 966.177/RS PELO STF. DESCABIMENTO. REPERCUSSÃO GERAL QUE NÃO IMPLICOU EM SUSPENSÃO DE PROCESSOS. 2. ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE REJEIÇÃO DE...
... ÕES CRIME Nº 0019847-30.2020.8.16.0013, CURITIBA – 11ª VARA ... APELANTE 1: ALEXANDRE BHERING ... Wallace Scott Murray, nº 503, bairro Santa Cândida” ... das diligências policiais não ... imobiliária. Na ocasião estava procurando imóveis e ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 3, n. 2, ago. 2008. ISSN 1981-3694 ... (fiduciante), transmite a propriedade imobiliária ao fiduciário (credor), em garantia da dívida ... Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba" (PR), v. 61, n. 1, jan./abr. 2016, p. 129. Dispon\xC3" ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... para aprovar o projeto de obra imobiliária prejudicial à vizinhança, até as grandes ... Curitiba: Instituto Brasileiro de Relações do Trabalho, ... 696 ... ADORNO, 1988, p. 162 ... SANTA ...