segurança social contactos
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Contrato de Fornecimento de Água no Ordenamento Português
... ómica, sem esquecer o seu enorme valor social e ambiental" ... "A prestação de serviços de ... -estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às atividades ... Contactos e horários de atendimento" (n. 2 do artigo) ...
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Segregação socioespacial e desigualdades em Salvador
Este Artigo discute a segregação socioespacial e a segmentação urbana na cidade do Salvador, capital do Estado da Bahia e terceira maior metrópole brasileira. Destacando a relevância do tema e do chamado “efeito território ” para a produção e reprodução das desigualdades urbanas, nas grandes cidades brasileiras, o Texto analisa os padrões de diferenciação do território urbano, em Salvador e suas...
... e renda, o acúmulo de capital cultural e social, a mobilidade urbana e a exposição à ... trabalho depende, principalmente, dos contactos e indicações pessoais, a homogeneidade da ... ça do Estado e das instituições de segurança pública, têm-se tornado presas do tráfico de ... -
Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... consequente o escopo da celeridade, segurança, eficácia e não onerosidade, que nos mais ... Social Europeu pelo punho de Jorge Pegado Liz 25 ... contactos bilaterais intermediados, até se concluir por um ...
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Causalidade, imputação e responsabilidade por informações
... que se trata é de considerar que, nos contactos ocasionais, a pessoa não deve ficar refém de ... mesma contém uma ideia de inadequação social”, ao que acresce que “é discutível a ideia ... segurança pelo primeiro agente; b) Dazwischentreten bei ...
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Celebração de contratos via plataformas da economia de partilha: o exemplo dos seguros
... que fornece informações e facilita os contactos diretos entre a oferta e a procura, permitindo ... com um modelo de recomendação social implementado, que pode ser utilizado de várias ... de saúde que complementa o sistema de segurança social às empresas e aos trabalhadores indepen- ...
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Implicações Sociais e Jurídico-Laborais da Prestação de Serviços Através de Plataformas Virtuais ? Breves Notas
... the on-demand economy”, Revista Derecho Social y Empresa, n. 6, Dezembro de 2016, p. 8-9, ... : a insegurança económica; a saúde e segurança dos prestadores; e a escassez de instrumentos que ... contactos" com os clientes e que fornece e recebe as avaliç\xC3" ...
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Decreto-Lei 24/2014
... incluindo o nome, a firma ou denominação social, o endereço físico onde se encontra ... da Concorrência e à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ... 3 – As ... ; c) Endereço, número de telefone e contactos expeditos que permitam solucionar, rápida e ...
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Aplicativos de contact tracing na pandemia de covid-19 e os direitos humanos digitais em Portugal
O artigo teve por objeto a análise jurídica da implementação dos aplicativos de contact tracing durante a pandemia de covid-19 em Portugal à luz da legislação em torno dos direitos humanos digitais vigente no país, inclusive a novel Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, em vigência desde julho de 2021. O principal método de pesquisa utilizado foi a revisão bibliográfica de artigos...
... Alongside social-political critics related to the technological ... , académico, nas forças armadas e de segurança, e na Administração Pública” (grifo nosso) ... de localização e meios de rastreio de contactos no contexto do surto de COVID-19 ... Disponível ... -
Mediação algorítmica em aplicativos de entrega: repercussões do ?caso deliveroo'
... segurança" do tratamento e avaliação do impacto na proteç\xC3" ... social, a indicação seria enganosa e não facilitaria ... ou o subcontratante publica os contactos do encarregado da proteção de dados e ...
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Responsabilidade civil do árbitro por violação ao dever de revelação
... éria e, com isso, garantir-se maior segurança jurídica aos partícipes ... Com a função ... 15. “A finalidade social do dever de revelação estabelecido pela Lei de ... ( ... ) 4.3. Contactos com outro árbitro, ou com mandatário de uma das ...
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... and the natural world, and to rethink social and moral principles based on environmental ... , à fauna e flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade ou às atividades ... el aislamiento de casos, el rastreo de contactos y la cuarentena son medidas de salud pública ... -
A desconexão profissional entre o direito e o dever: a resposta da nova lei portuguesa
... ómicos, pausas impostas por normas de segurança e saúde no trabalho, para satisfação de ... 12 European Social Partners Framework Agreement on Digitalisation, ... poderá ser afetado, através de contactos “fora de horas”. De todas as formas, o ...
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Mensuração e reconhecimento contabilístico dos ativos biológicos: um estudo de caso
O setor agrícola continua a desempenhar um papel fulcral na economia e na sociedade portuguesa. É, também, um setor com especificidades que representam grandes desafios para a contabilidade, de que são exemplo os ciclos de produção, a atribuição de custos entre diferentes períodos, o tratamento de informação sobre animais vivos e plantas. A International Accounting Standard (IAS) 41 Agricultura...
... , estabilizar os mercados, garantir a segurança dos abastecimentos e assegurar os preços ... dados recolhidos por entrevista local, contactos telefónicos e pesquisa documental. Verificou que ... Design and methods, Applied social ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 5000513-53.2021.8.08.0031), 11/07/2022
... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000513-53.2021.8.08.0031 ... contactos e relações com autoridades e organizações dos ... ção do Desenvolvimento Econômico e Social do Estado; ... f) fazer indicações ao ...
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O Novo Regime da Negociação Extrajudicial de Créditos Bancários Concedidos ao Consumidor: Uma breve abordagem ao DL 227/2012 de 25 de outubro
... risco, as dívidas tributárias e à segurança social, a insolvência 9 , e existência de ... incumprimento, dá-se com os chamados contactos preliminares, previstos no art. 13º. Signiica ...
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Decreto nº 37.008 de 08/03/1955. APROVA O REGULAMENTO GERAL DO DEPARTAMENTO FEDERAL DA SEGURANÇA PUBLICA.
... Divisão de Polícia Política e Social (D.P.S) ... Divisão de Polícia Técnica (D.P.T) ... Delegacia de ... III - orientar o público em seus contactos com o D. F. S. P., bem como receber e encaminhar queixas e reclamaçõess, ...
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A reforma do ensino superior no Brasil: exposição de motivos apresentada ao chefe do governo provisório pelo Sr. Dr. Francisco Campos, ministro da educação e saude publica
... organizações do ensino, uma unidade social, activa ... A Reforma do Ensino Superior no ... contactos e fortalecer os laços de solidariedade, fundada ... Além disto, como medida de segurança contra o julgamento por maiorias occasionaes, ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ou utilidade pública, ou por interesse Social, mediante justa e prévia indenização em ... Salvador - Região Metropolitana Autor: Contactos Recursos Humanos Ltda Advogado: Alain Alan ...
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Acórdão nº 1030858-56.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 20-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CREDENCIADORA. MÁQUINAS DE CARTÃO. RETENÇÃO DE VALORES. ALEGAÇÃO DE SUSPEITA DE FRAUDE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. VALORES RETIDOS ATÉ O MOMENTO. ANOS DE RETENÇÃO. DANO MORAL EVIDENCIADO. VALOR MANTIDO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS.Na decisão embargada não há vícios do art. 1022 do CPC/2015 e, conforme entendimento assente do Superior...
... ção para juntada das gravações dos contactos não atendida – Ausência de demonstração, ... responsabilidade por falha no dever de segurança. Responsabilidade objetiva configurada ... do dano, pois, certamente, outro problema social seria criado. Os julgados devem buscar o justo ... -
Acórdão nº 1030858-56.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-05-2023
APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CREDENCIADORA. MÁQUINAS DE CARTÃO. RETENÇÃO DE VALORES. ALEGAÇÃO DE SUSPEITA DE FRAUDE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. VALORES RETIDOS ATÉ O MOMENTO. ANOS DE RETENÇÃO. DANO MORAL EVIDENCIADO. VALOR MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO.1- A administradora/credenciadora é responsável pelo numerário dos clientes que se encontram sob sua guarda, além disso, em razão da inversão do ônus da...
... ção para juntada das gravações dos contactos não atendida – Ausência de demonstração, ... responsabilidade por falha no dever de segurança. Responsabilidade objetiva configurada ... do dano, pois, certamente, outro problema social seria criado. Os julgados devem buscar o justo ... -
Direito penal do inimigo: quimera dogmática ou modelo orientado para o futuro?
No presente ensaio faz-se uma breve exposição das principais características que compõem o que o professor Günther Jakobs denomina de direito penal do inimigo. Para isso, é contraposto o referido direito ao conceito de utopia, com o objetivo de descobrir se o direito penal do inimigo é uma mera descrição composta por elementos irreais ou, pelo contrário, se poderia se constituir como um modelo...
... , de se dizer, que representem perigo social ... Para esse autor, a doutrina penal ... do direito penal pretende garantir a segurança de expectativas e a manutenção das normas de ... de expectativas frustradas en contactos sociales y en la necesidad de orientación y ... -
Acórdão nº 2007/0063578-0 de T5 - QUINTA TURMA
... cidade, razão pela qual foram feitos contactos telefônicos com "PAULO", não identificado, bem ... , COM APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA". DEFICIÊNCIA DE DEFESA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇ\xC3" ... revela apenas má educação: sua conduta social, escusa dizer, é repugnante, pois a quantia da ...
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Capital - Editais
... Nada se provou acerca da sua conduta social e personalidade. Os motivos são os que movem a ... PÚBLICA DE SALVADOR ... CONTACTOS ... RECURSOS HUMANOS LTDA ...
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Acórdão nº 95.01.25999-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2006
... MAGALHÃES', cuja verdadeira razão social é S.M. - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, ... , para que se possa afirmar com segurança, ser este indivíduo a pessoa que dirige a 'rede' ... que, na mesma ocasião, manteve contactos por telefone com José de Almeida Brasil. Das ...
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Acórdão nº 95.01.25999-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Noviembre de 2006
... MAGALHÃES', cuja verdadeira razão social é S.M. - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, ... , para que se possa afirmar com segurança, ser este indivíduo a pessoa que dirige a 'rede' ... que, na mesma ocasião, manteve contactos por telefone com José de Almeida Brasil. Das ...