segurança social contactos
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Vigiando a violência - o uso de meios de controlo e fiscalização à distância em processos de violência domestica
A violência de género e dentro dela a violência doméstica é um fenómeno de proporções alarmantes à escala mundial: a Organização Mundial de Saúde alertou para que um terço das mulheres do mundo já teriam vivenciado uma situação de violência física ou sexual perpetrada por um parceiro íntimo (WHO, 2014). O combate a este flagelo tem mobilizado uma diversidade de atores sociais, tais como ativistas,
... da reincidência e aumentar o grau de segurança da vítima. Este artigo analisa as primeiras ... da continuidade do processo de mudança social de mentalidades em prol da não violência. . ... a possibilidade da proibição de contactos entre agressor e vítima de violência doméstica ... -
Inadimplemento por perda do interesse útil para o credor
... obrigação, pode-se afirmar com segurança que ela tem uma finalidade e visa a realizar ...394), em acordo à finalidade econômico-social, à boa-fé e aos bons costumes (CC, art. 187)” ...Hoy en día se comienzan con contactos sociales, tratativas, ofertas, consentimiento, ...
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Legislação estrangeira sobre drones
... ANAC visou, essencialmente, garantir a segurança aérea, mediante a adoção de normas de cariz ... de pessoa coletiva, e os respetivos contactos; b) A massa máxima operacional da UA; e c) O ... regime do ilícito de mera ordenação social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 ...
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Anexo I
...) , nomeadamente nos meios de comunicação social e nas artes . ANEXO I Exemplos de avaliação ..., as informações dos respetivos contactos no âmbito da venda de um produto e utiliza essas ... rigorosos de limitação do acesso, segurança e proibição de qualquer utilização posterior ...
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O caso do Ministério do Desenvolvimento Econômico da Itália e a proteção de dados no âmbito da administração pública
... ser do Estado, qual seja, a pacificação social. 7 Impõe-se, assim, uma remodelagem da utilidade ... ou o subcontratante publica os contactos do encarregado da proteção de dados e ... que respeita às regras relativas à segurança e à proteção dos dados conservados pelos ...
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A responsabilidade civil pela ruptura injustificada de negociações e o dever de reparar
... civil surgiu, como visto, em um contexto social no qual se buscava ressaltar o dever de ... 555 “Culpa in contrahendo, dever de segurança no tráfico e ‘contato social’”. Revista ... quando – e na medida em que – os contactos pré-contratuais entre as partes façam surgir ...
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Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
...ção entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, ... inscrito num centro de emprego ou ter contactos com empregadores ou ir a entrevistas de emprego, ... -
Capítulo 2 - Conceitos básicos na legislação de proteção de dados brasileira
... missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de ... realizar verificações acerca de sua segurança, ouvido o Conselho Nacional de Proteção de ... a) O nome e os contactos do responsável pelo tratamento e, sendo caso ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
...ficadas por razões de ordem pública, segurança pública e saúde pública. . 2. O direito à ...social no país de acolhimento. . 3. O direito à ... regularmente relações pessoais e contactos directos com ambos os progenitores, excepto se ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
...ício do poder político e de integração social não conduz à conclusão de que a democracia ... teria condições de garantir a segurança e manter a ordem social. Ao migrar para a ...Contactos económicos, militares e políticos entre os dois ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... valorado, mas só a sua condição social. Por causa disso, atribuía-se-lhe uma ... uma economia que já aceitava maiores contactos, formando postos de intercâmbio. De qualquer ... de cor com posses como ameaças à segurança nacional”. (61) . 2) Outra, referente ao ...
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Celebrações e Linguagem na Imagem do Asilo de Infância Desvalida da Horta, Portugal, 1858-1910
Neste trabalho discute-se o papel das celebrações e da linguagem mobilizada para o exterior, em contexto educativo, do Asilo de Infância Desvalida da Horta, Ilha do Faial, Açores, Portugal, numa análise diacrónica interpretativa, que abrange o período de 1858 a 1910. O estudo foi concretizado através da consulta dos arquivos desta organização e de periódicos locais. Da análise da documentação...
...ção através do seu reconhecimento social. Esta mobilização revela ser, também, um fator .../ou das culturas proissionais, quer nos contactos estabelecidos durante a sua pertença à ... vigilância de elementos de forças de segurança para a manutenção da ordem na Igreja e no ... -
Da sucessão numa conta de facebook: permitirá o ordenamento jurídico português uma solução semelhante àquela adotada pelo acórdão do III ZR do BGH de 12 de julho de 2018?
... pessoas que integram a sua lista de contactos, receber e partilhar notícias e publicidade ...social, o contrato de utilização, de acordo com o § ... antes arrimo em imperativos de segurança jurídica. As preocupações de segurança na ...
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Intervenções artísticas em estabelecimentos prisionais portugueses: estudo multidimensional sobre dinâmicas e impactos
Este estudo analisa as dinâmicas e os impactos de projetos artísticos e culturais implementados em estabelecimentos prisionais. A partir dos dados recolhidos no terreno em três estruturas portuguesas, inserindo-se em um quadro metodológico intensivo, procurou-se compreender as implicações de intervenções artístico-sociais em instituições desta natureza. Partindo das observações e das entrevistas...
... SOCIAIS, IDEOLOGIA, CULTURA E SERVIÇO SOCIAL . Intervenções artísticas em ..., movendo-se entre objetivos de ordem, segurança, punição e de reinserção. . Junto, portanto, ... relações com o exterior, a partir dos contactos com os operadores da Pele. Sentiram-se ... -
Algumas Questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores
... equitativas e uma proteção jurídica e social adequada para todos os trabalhadores na economia ... visa, ainda, objetivos fundamentais de segurança e saúde no trabalho. Assim, jornadas de trabalho ... da vida privada, sem prejuízo dos contactos a realizar pelo empregador em casos de urgência ...
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Capítulo 9 - O Controle da Cláusula Penal
... obrigacionais, por lhe conferir maior segurança e, via de consequência, às próprias relações ... nasceu daquela percepção de um Estado social na qual, segundo Dieter Medicus, la inmoralidad ... o fez, limitando-se a manter com aquela contactos frequentes cujo teor se ignora, não podendo, por ...
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A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
...Questionamos a ideia de segurança de ocupação tantas vezes associada ao contexto ...ção, recomposição e substituição social apenas dos centros urbanos (ver, p. ex., Smith, ... investidores, tirando partido dos “ contactos" privilegiados [que têm] por fazerem parte da m\xC3"... -
CNR143 - Convenção Sobre as Imigrações Efectuadas em Condições Abusivas e Sobre a Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes
... consequências negativas do ponto de vista social e humano;. Considerando, por outro lado, que os ... novas normas, inclusive no campo da segurança social, para promover a igualdade de ... medidas necessárias para estabelecer contactos e trocas sistemáticas de informações com os ...
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Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
...A tempestade à bonança. O risco à segurança. A guerra à paz. A dúvida à certeza. Preferem, ... plano, são de mencionar, ainda, os contactos que tivemos com alguns Ministros da Justiça, ...údo editado nos meios de comunicação social para promover um bem ou um serviço, quando tenha ...
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As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19
...ção da viabilidade da empresa em crise e do orçamento da Segurança Social, chamados a assegurar o pagamento da compensação retributiva, mas ..., agravaram-se as medidas de contenção das deslocações e dos contactos interpessoais. Com efeito, o Decreto n. 3-B/2021, de 19 de janeiro, ...
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Sujeitos da relação
.... LGPD e Segurança da Informação - Perguntas e Respostas - Volume ... à realização de ações de controle social de entidades e agentes públicos. A Sociedade ... ou o subcontratante publica os contactos...
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O princípio da precaução no tratamento de dados pessoais como pro cesso dinâmico e panóptico
... Society and Beyond: Crítical Issues for Social Theory. London: SAGE Ltd., 2000, p. 216: “(..)o ... petições de titulares, as normas de segurança, os padrões técnicos, as obrigações ... regulamento; d) Se for aplicável, os contactos do encarregado da proteção de dados; e) A ...
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DECRETO Nº 98018, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Concede a Empresa Eastern Air Lines Inc. Autorização para Funcionar No Brasil.
... de transporte aéreo, com o Contrato Social e Estatutos que apresentou e com o capital ... para a manutenção da ordem e segurança, limites de tempo alocado a perguntas ou ... - Vice-Presidente (QP) e Consultor para Contactos com Orgãos Normativos - MIABL - Norbert E. ...
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Contrato de Fornecimento de Água no Ordenamento Português
...ómica, sem esquecer o seu enorme valor social e ambiental". "A prestação de serviços de ...-estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às atividades ...Contactos e horários de atendimento" (n. 2 do artigo). ...
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Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
Direito Urbanístico após o advento da Constituição Federal de 1988 ganhou importância no estudo do Direito esse intensificou com a publicação da Lei n. 10.257/2001- Estatuto da Cidade.Tomando como parâmetro os modelos de cidades-média como aquela técnica urbanística a ser adotada por parcela representativa dos Municípios brasileiros em seu plano diretor posto , se cria um novo perfil de...
... que o Estado democrático é destinado a garantir ‘a segurança, o bem -estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores ... certas indústrias e serviços que exigem a manutenção de contactos entre os dois aglomerados. 3) A dimensão das novas cidades devia mover-se ...