Seguro de velhice
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Acórdão, Processo nº 0008740-39.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-03-2020
... 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: INDUSTRIA BRASILEIRA DE INFLAVEIS NAUTIKA LTDA, ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Acórdão, Processo nº 0003998-81.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPACOES S.A, SGO ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Trabalhadores, Fazendeiros e Catolicismo: uma História das Coalizões de Classes Políticas e o Regime de Estado de Bem-Estar Social da Europa Meridional
... ; STEPHENS, 2008; ANSELL; GINGRICH, 2013), manutenção da renda na velhice ( v. g ., seguro de vida, pensões da empresa, propriedade da casa) ou ...
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Acórdão, Processo nº 0006169-50.2010.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 31-01-2022
... 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MANSERV MONTAGEM E ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Acórdão, Processo nº 5009245-65.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-03-2020
... 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ... estariam cobertos pela "previdncia social nos casos de doena, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprgo, seguro contra acidentes do trabalho ...
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Acórdão nº 1016764-95.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS – DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 2/3 DO SALÁRIO MÍNIMO - PRETENSÃO DE MINORAÇÃO – TRINÔMIO POSSIBILIDADE, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE ATENDIDOS – AUSÊNCIA DE PROVAS DO COMPROMETIMENTO FINANCEIRO - ART. 1.694, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.O pedido de alimentos fundou-se na obrigação constitucional...
... , e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.” ... Na espécie, o agravante não apresenta ... ão há razão para reduzir os alimentos, de modo que o caminho mais seguro" é manter os alimentos já fixados ... \xC2" ... -
Acórdão, Processo nº 5000249-53.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-03-2020
... : FERNANDO FRIOLLI PINTO - MS12233 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAO CVEL (198) N ... estariam cobertos pela "previdncia social nos casos de doena, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprgo, seguro contra acidentes do trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 5000779-87.2019.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2020
... 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: INDUSTRIAS TUDOR S.P. DE BATERIAS LTDA Advogado ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Acórdão, Processo nº 5003005-12.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... FERNANDES DE FIGUEIREDO - SP359680-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Acórdão, Processo nº 5003665-83.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA ... Advogados ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Acórdão, Processo nº 0002037-47.2011.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 10-12-2020
... 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SULAdvogado do(a) ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Acórdão, Processo nº 0000702-37.2017.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 10-01-2023
... : WILSON JOSE GERMIN - SP144097-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Acórdão, Processo nº 5001032-13.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-02-2020
... 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: REPET RECICLAGEM DE TERMOPLASTICOS LTDA. EM ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Acórdão, Processo nº 0000792-05.2013.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-02-2020
... 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARISA CORREA CARDOSO Advogado do(a) APELADO: ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... 50. TREUE, Wolfgang, ob. cit. p. 54-56. Em 1883 foi criado o Seguro ... A composição do Parlamento do Reich , conforme a sua ... uma Lei de Seguro contra acidentes; em 1889, a Lei de Amparo à Velhice e à Invalidez; em 1891, a Legislação de Proteção ao Trabalho. 51 ...
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Proposta de Reforma Previdenciária e Extinção do Fator Previdenciário
... XIX instituiu um sistema protetivo ao trabalhador, primeiro com o seguro saúde, seguido de seguro acidentário e posteriormente invalidez e ... “chefe” de família os seguintes benefícios: aposentadoria por velhice aos 65 anos de idade ou por invalidez, pensão por morte, ...
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Decreto nº 5.722 de 13/03/2006. PROMULGA O ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCADO COMUM DO SUL E SEU REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
... g) "Período de seguro ou contribuição", todo período definido como tal pela legislação sob ... Partes serão considerados, para a concessão das prestações por velhice, idade avançada, invalidez ou morte, na forma e nas condições ...
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Sistema de Seguridade Social na Costa Rica e no Equador
... O art. 73 da Constituição da Costa Rica institucionaliza o seguro social em prol dos trabalhadores manuais ou intelectuais, mediante um ... velhice, morte e demais contingências que a lei estabeleça ... A ...
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As mudanças contemporâneas no mundo do trabalho e o princípio da valorização do trabalho humano
Este artigo busca apresentar as principais mudanças ocorridas no modo de produção contemporâneo, advindas do que se convencionou ser a 3ª Revolução Industrial, combinado ao advento de pressupostos político-econômicos neoliberais, e as consequencias desse novo contexto para o mundo do trabalho. O foco principal de análise parte dos ditames do art. 170 da Constituição Federal Brasileira que funda a
... que pagam e oferecem estabilidade, perspectiva de carreira, seguro-desemprego, seguro contra acidentes, enfermidades, velhice e morte é ... -
Ordem social
... seguro social, em virtude da questão social e das conquistas da Revolução ... extensão a cobertura de riscos de doença, acidente, invalidez, velhice, viuvez, orfandade, desempreg o. O seguro de Bismarck foi adotado por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5001608-53.2017.4.04.7129),07-02-2018
... ADRIANA SCHENCKEL ... RECORRIDO ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ACORDO ... Partes serão considerados, para a concessão das prestações por velhice, idade avançada, invalidez ou morte, na forma e nas condições ...
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Ordem social
... seguridade social (doenças, enfermidades, morte, pobreza, fome, velhice, desemprego etc.), bem como as ações (preventivas e repressivas) ... seguro social compulsório (filiação obrigatória) de caráter contributivo (os ...
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Normas operacionais para seguridade social no mercosul
... ões, no que se refere aos regimes que amparam as contingências de velhice, invalidez e morte baseadas no sistema de reparto ou no sistema de ização individual, e a Administração Nacional do Seguro de Saúde (ANSSAL), no que se refere às prestações de saúde; no ...
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Acórdão, Processo nº 0002009-32.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTANCIA CAIPIRA RIO PRETO RESTAURANTE LTDA - ME Advogado ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Acórdão, Processo nº 5012348-31.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, TUBERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA Advogado do(a) ... estariam cobertos pela "previdncia social nos casos de doena, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprgo, seguro contra acidentes do trabalho ...