Seguro de velhice
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Referências
... IBDFAM, 2011 ... BARBIERI, Natália Alves. Velhice : melhor idade? O mundo da saúde, São Paulo. Disponível em: http:// ... edu.br/arquivos/mulheres-chefes-de-familia-no-brasil-estudo-sobre-seguro-edicao-32_1.pdf. Acesso em: 19 jan. 2023 ... CHAGAS, Bárbara Seccato ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... proibida pela presente Convenção a discriminação por idade na velhice ... Os Estados Partes desenvolverão enfoques específicos em suas ... seguro e eficaz que lhe permita, a qualquer momento, recusar, sem ônus, o envio ...
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Previdência social no âmbito rural
... compreenderam a criação em 1.990 do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, autarquia federal vinculada ao MTPS, mediante a fusão do ... I - aposentadoria por velhice; ... II - aposentadoria por invalidez; III - pensão; ... IV - ...
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Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... vez maior do paciente em se vincular a um plano de saúde ou a um seguro saúde. Os hospitais são centros de medicina, guarnecidos de grande ... Em um contexto de estudo acerca da velhice, por exemplo, essa questão assume especial relevância porque, com a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0162894-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... a amparar o trabalhador nos eventos previsíveis ou não, como velhice, doença, invalidez: aposentadorias, pensões, ... auxílio-doença e ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0066312-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... a amparar o trabalhador nos eventos previsíveis ou não, como velhice, doença, invalidez: aposentadorias, pensões, ... auxílio-doença e ...
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Direitos fundamentais
... são de imprescindível interesse ao envelhecimento e a velhice, consoante determinava o Regulamento da Política Nacional (art. 2º, V, ... II • DIREITOS FUNDAMENTAIS ... Tranquilo e seguro o complementar e subsidiário dever alimentar dos avós a seus netos ...
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Acórdão nº 0511439-06.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... Apelante : Sul América Companhia de Seguro Saúde ... Advogado : José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: ... expectativa de que na velhice, momento em que aumentam as despesas e diminui a ... capacidade de ...
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Saiba qual é o melhor investimento para criar reserva para a velhice
... A Porto Seguro administra hoje cerca de R$ 4,2 bilhes em ativos financeiros de cerca de 140 mil brasileiros que poupam para a velhice. A reserva mdia cresceu mais ...
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Exemplos de laudos periciais
... , principalmente, os segurados da Previdência Social cobertos pelo Seguro Acidentes do Trabalho (SAT) e/ou seus dependentes ... Como se sabe, ... íveis à doença a raça negra, os extremos etários (infância e velhice), a má nutrição e a promiscuidade, profissionais de saúde e mineiros ...
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Fontes Formais
... à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice, ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias ... Comercial, de 1850, dispôs sobre matéria trabalhista e regulou o seguro privado marítimo, esboçando a indenização e forma rudimentar de seguro ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... Todas as energias humanas, da tenra infância à dura velhice, parecem estar direcionadas ao ato de gastar dinheiro compulsivamente ... , restando ausente a preparação dos consumidores para seu uso seguro e saudável. Assim, não havendo uma limitação legal que garanta a ...
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O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios
... de barreira ao consumidor para permanecer no plano de saúde ou seguro. 21 Tal situação se verificou não obstante disposições do Código de ... Já se assinalou que “a transformação da velhice em problema social não é o resultado mecânico do crescimento do número ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0135387-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... aposentadoria, abrangendo atividades de seguro social definidas como aquelas destinadas a amparar o trabalhador nos os previsíveis ou não, como velhice, doença, invalidez: aposentadorias, pensões, auxílio-doença e ...
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Acórdão nº 0502718-70.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2019
... Apelado : Hélio Passos de Macedo ... Assunto : Seguro" ... Tratam-se de recursos de apelação proposto por ambas partes. A apela\xC3" ... de saúde, o consumidor tem a legítima expectativa de que na velhice, momento de ... saúde se fragiliza, mais despesas e menor capacidade ...
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Acórdão nº 0005564-86.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 2 de Diciembre de 2016
... COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE contra decisão interlocutória proferida pelo Exmº ... Juiz de ... tem a legítima expectativa de que na velhice, momento em que aumentam as despesas e ... diminui a capacidade de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0176324-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... casos de infortúnios ou de aposentadoria, abrangendo atividades de seguro social definidas como aquelas destinadas a amparar o trabalhador nos os previsíveis ou não, como velhice, doença, invalidez: aposentadorias, pensões, ... auxílio-doença e ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0041691-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... casos de infortúnios ou de aposentadoria, abrangendo atividades de seguro social definidas como aquelas destinadas a amparar o trabalhador nos os previsíveis ou não, como velhice, doença, invalidez: aposentadorias, pensões, ... auxílio-doença e ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0014952-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... casos de infortúnios ou de aposentadoria, abrangendo atividades de seguro social definidas como aquelas destinadas a amparar o trabalhador nos os previsíveis ou não, como velhice, doença, invalidez: aposentadorias, pensões, ... auxílio-doença e ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0042650-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... casos de infortúnios ou de aposentadoria, abrangendo atividades de seguro social definidas como aquelas destinadas a amparar o trabalhador nos os previsíveis ou não, como velhice, doença, invalidez: aposentadorias, pensões, ... auxílio-doença e ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... filiação obrigatória e contribuem para o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e, por fim, à Assistência Social, que será prestada a ... , morte, incluído os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão; 2- ajuda a manutenção dos dependentes dos segurados de ...
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Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
... se põe na sociedade contemporânea como uma conquista social, a velhice passou a figurar como uma realidade inconteste em todo o mundo e nos ... Afastou-se da ideia de seguro social enquanto um direito universal a ser assegurado a todos e em ... -
Acórdão Nº 0303774-41.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-04-2023
ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE NÃO CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À PARTE AUTORA. INSURGÊNCIA AUTORAL. ALEGAÇÃO DE QUE É PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE QUE OCASIONA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES LABORAIS. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, READAPTADO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES BUROCRÁTICAS. PERÍCIA JUDICIAL
... de infortúnios ou de aposentadoria, abrangendo atividades de seguro social definidas como aquelas destinadas a amparar o trabalhador nos os previsíveis ou não, como velhice, doença, invalidez: aposentadorias, pensões, auxílio-doença e ... -
Acórdão Nº 0309247-87.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE NATUREZA GRAVE. CEGUEIRA BILATERAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 40, § 4º, III, DA CF. AUSÊNCIA DE NORMA MUNICIPAL REGULADORA. IRRELEVÂNCIA. INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 142/13. SÚMULA VINCULANTE N. 33 DO STF. SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS. LAUDO PERICIAL COMPLETO E...
... em casos de infortnios ou deaposentadoria, abrangendo atividades de seguro social definidas como aquelas destinadas a amparar o trabalhador nos os previsveis ou no, como velhice, doena, invalidez: aposentadorias, penses, auxlio-doena e auxlio-acidente ... -
Acórdão Nº 5000362-19.2011.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-09-2022
RECURSO DO EXEQUENTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EXTINÇÃO EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO. INSURGÊNCIA QUANTO À INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O MONTANTE. TESE NÃO ACOLHIDA. DESCONTO ADEQUADO. HORA EXTRAORDINÁRIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. ADEMAIS, SENTENÇA QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS EM ATENDIMENTO A DECISÃO ANTERIOR JÁ DEFINITIVA...
... casos de infortnios ou de aposentadoria, abrangendo atividades de seguro social definidas como aquelas destinadas a amparar o trabalhador nos os previsveis ou no, como velhice, doena, invalidez: aposentadorias, penses, auxlio-doena e auxlio-acidente ...