Seguro de velhice
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Acórdão, Processo nº 0002009-32.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTANCIA CAIPIRA RIO PRETO RESTAURANTE LTDA - ME Advogado ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
- Acórdão, Processo nº 5012348-31.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5007772-58.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... FED. VALDECI DOS SANTOS ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, H M 23 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, SAO JOSE ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Acórdão, Processo nº 5000860-19.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... FED. VALDECI DOS SANTOS ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ENESA ENGENHARIA LTDA., USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... ão à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição ... com pessoal e administração geral apenas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Nacional de Assistência Médica da ...
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Acórdão, Processo nº 5004529-86.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... : MARCIO LOUZADA CARPENA - SP291371-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Governo das condutas e subjetividades contemporâneas: o biocapital em questão
Neste artigo, pretende-se analisar a produção do mercado da saúde por meio da indústria farmacêutica, da gestão de riscos/perigos, da venda e compra de serviços biomédicos variados, sob o modelo neoliberal atual. O governo da vida, na biopolítica, que emerge a partir da segunda metade do século XIX, traz o acontecimento gestão da saúde para o primeiro plano das práticas sociais, em nome do fazer...
... E a instituição da segurança social faz do seguro a própria forma da relação social. Movimento geral senão de ... Os fundos de pensão foram privatizados. Para sua velhice, o sujeito adquire um seguro privado. Quanto à subjetividade do devedor, ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2001.03.99.022664-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-01-2019
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Uma visão crítica da parafiscalidade
... sistema de seguro de doença, posteriormente ampliado pelo seguro de acidentes de trabalho e de invalidez e velhice em 1884 e 1889, respectivamente. 17 ... Considerando que até aquele ...
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Acórdão, Processo nº 0002808-82.2016.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSSIN & ROSSIN LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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A revolução russa e os movimentos de resistência na américa latina
Este texto discute a in1 uência da Revolução Russa de 1917 nos movimentos de resistência na América Latina. Procura re1 etir como a experiência da Revolução Socialista de Outubro de 1917 reacendeu as esperanças das Revoluções na América Latina alimentou e suscitou movimentos anticapitalistas e de resistência ao imperialismo no continente.
... ário do povo, destacamos dois deles: o primeiro, diz respeito ao seguro social ... O proletariado da Rússia inscreveu entre suas ... de perda da capacidade de trabalho, tais como doença, fraqueza, velhice, parto, viuvez, orfandade e desemprego ... 3. Todas as despesas com o ... -
Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS ... PROTEÇÃO SOCIAL À VELHICE NA CONTEMPORANEIDADE: reß exões sobre classe, gênero e geração ... risco pelos idosos e, consequentemente, a não-realização do sexo seguro” (SANTOS; ASSIS, 2011, p. 150), o que por sua vez tem favorecido o ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Convenção n. 128 — Prestações de Invalidez, Velhice e Sobreviventes ... Aprovada na 51 a reunião da Conferência ... uma permanência temporária; k) a expressão ‘período de seguro’ designa os períodos de contribuição, de tempo de serviço, período ...
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Antecedentes históricos da seguridade social
... O conceito de seguro social surge na antiga Prússia, no final do século XX, sob a ... acidentes do trabalho, no ano de 1884 e, finalmente, invalidez e a velhice passam a ser protegidas a partir de junho de 1889 ... Finda a Primeira ...
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Evolução Histórica
... Bismarck apresentou projeto de seguro operário, por meio de mensagem de 17.11.1881, dirigida aos representantes ... A Inglaterra, em 1907, instituiu sistema de assistência à velhice e acidentes de trabalho. O Tratado de Versalhes, em 1919, proclamou o ...
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Evolução Histórica
... Bismarck apresentou projeto de seguro operário, por meio de mensagem de 17.11.1881, dirigida aos representantes ... A Inglaterra, em 1907, instituiu sistema de assistência à velhice e acidentes de trabalho. O Tratado de Versalhes, em 1919, proclamou o ...
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Evolução Histórica
... Bismarck apresentou projeto de seguro operário, por meio de mensagem de 17.11.1881, dirigida aos representantes ... A Inglaterra, em 1907, instituiu sistema de assistência à velhice e acidentes de trabalho. O Tratado de Versalhes, em 1919, proclamou o ...
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Meio Ambiente de Trabalho Fundamental
... para crianças, a proibição do trabalho aos menores de 12 anos, o seguro saúde, o seguro-desemprego, a aposentadoria por velhice. Os capitalistas ...
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Acórdão nº 1.0145.15.030026-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PRESENTE. ADICIONAIS E HORAS EXTRAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESCONTO IRREGULAR. REPETIÇÃO DEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A legitimidade para ser parte decorre de estar o sujeito do direito envolvido em conflito de interesses independentemente da relação jurídica material.2. Assim, a autarquia...
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Acórdão nº 1.0145.15.030030-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PRESENTE. ADICIONAIS E HORAS EXTRAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESCONTO IRREGULAR. REPETIÇÃO DEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A legitimidade para ser parte decorre de estar o sujeito do direito envolvido em conflito de interesses, independentemente da relação jurídica material.2. Assim, a autarquia...
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Ordem social
... seguridade social (doenças, enfermidades, morte, pobreza, fome, velhice, desemprego etc.), bem como as ações (preventivas e repressivas) ... seguro social compulsório (filiação obrigatória) de caráter contributivo (os ...
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Acórdão, Processo nº 0000700-92.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
... contribuição da União, do empregador e do empregado, para seguro-desemprego, proteção da maternidade e, nos casos de doença, velhice, ...
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A PEC n. 287/2016, sua Normatização, e a Necessária Atuação do Controle de Convencionalidade Com Base nos Tratados Internacionais Previdenciários Ratificados pelo Brasil: Quem poderá defender a Constituição Federal nos seus 30 anos?
... brasileira, com a inten ção de se argumentar que as formas de seguro social são uma exigência da própria sociedade por inclusão social ... trabalhadores segurados contra riscos de abandono na doença e na velhice. (SOARES; SILVA, 2014, p. 435) ... Há uma tensão legislativa entre ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de ajuda mútua e impôs a presença do Estado com a criação do seguro social ... A seguridade social, gestada no seio da Organização ... Os chamados grandes riscos — doença, velhice, invalidez, morte e desemprego — já foram, por assim dizer, ...
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Princípios relacionados à atividade securitária
... às regras-matrizes de incidência tributária que oneram o seguro", o resseguro, e a previdência complementar ... 2.2 O Seguro e a Previd\xC3" ... , ao respaldo à amenização de riscos, à tutela da velhice e da incapacidade laboral, todos esses interesses protegidos pelo seguro e ...