Seguro de velhice
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Características Gerais
... ção da saúde de uma pessoa, a incapacidade para o trabalho, a velhice, o desemprego, as necessidades familiares e, dentre estas, a morte, ... trabalho e da velhice, resultam as aposentadorias; do desemprego, o seguro-desemprego1; das necessidades familiares, o salário-família etc.; da ...
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Acórdão, Processo nº 0008467-31.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-04-2019
... 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: TOTAL CROMO COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS EIRELI - ... estariam cobertos pela "previdncia social nos casos de doena, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprgo, seguro contra acidentes do trabalho ...
- Velhice é doença? Especialistas criticam inclusão na lista da OMS
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Direito à Alimentação
O artigo irá dispor sobre o direito à alimentação, perpassando pelas realidades políticas influenciadoras da efetivação desse direito fundamental e direito da personalidade, esmiuçando a sua evolução histórica no Brasil. A segurança alimentar será tratada, especialmente no que tange às normas internacionais, garantias jurídicas e políticas, sob o prisma dos direitos da personalidade. O despertar...
... à segurança em caso de desemprego, doença invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias ... seguro, transporte, rotulagem, preparação, processamento, cozimento, correção ... - Velhice será classificada como doença pela OMS, e especialistas criticam ‘rótulo’
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0102773-48.2017.4.02.5170/01), 05-12-2017
... XVI - previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e ... morte, seguro- ... desemprêgo, seguro contra acidentes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0166756-51.2017.4.02.5160/01), 16-11-2017
... XVI - previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez ... seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do trabalho e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0008269-56.2017.4.02.5168/01), 14-12-2017
... XVI - previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez ... seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do trabalho e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0502761-26.2017.4.02.5151/01), 22-11-2017
... XVI - previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez ... e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Decisão monocrática Nº 1132676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
... De acordo com o previsto no Artigo 7 do Acordo, os períodos de seguro ou contribuição cumpridos no território dos Estados Partes serão derados, para a concessão das prestações por velhice, idade avançada, invalidez ou morte, observando as seguintes regras: ...
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Princípios constitucionais gerais do Sistema da Seguridade Social
... e desempregados com medidas de proteção inspiradas na técnica do seguro privado, sob custeio do empregado, do empregador e do Estado 17 ... Este direito era decorrente da proteção contra doenças, velhice, viuvez, serviços sociais, seguro-desemprego, combate à fome, pobreza e ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... dos Direitos do Homem proclama o direito à segurança na velhice 46 ... O princípio do melhor interesse do idoso é consectário da ... O local de residência comum representa o refúgio seguro e privado, em que todos se sentem reciprocamente e solidariamente ...
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Decisão da Presidência nº 1171757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto do Seguro Social, por força de decisão transitada em julgado, e que integra os ... Partes serão considerados para a concessão das prestações por velhice, idade avançada, invalidez ou morte e que cada Estado parte considerará ...
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Regimes Internacionais de Previdência Social como Meio de Proteção do Trabalhador Migrante
... , não havia mesmo como se pretender a extensão de direitos de seguro público a não nacionais ... Ocorre que, a despeito de sua origem, não ... ível causa de incapacidade - inclusive a familiar -, a morte, a velhice, a doença, a maternidade, os acidentes do trabalho, conteúdo geral dos ...
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Evolução histórica
... a primeira lei específica a respeito dos acidentes, criando um seguro protetivo ... Posteriormente, a ideia de proteção acidentária foi ... ção igual da União, do empregador e do empregado, a favor da velhice, da invalidez, da maternidade e nos casos de acidentes de trabalho ou de ...
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Evolução histórica
... a primeira lei específica a respeito dos acidentes, criando um seguro protetivo ... Posteriormente, a ideia de proteção acidentaria foi ... ção igual da União, do empregador e do empregado, a favor da velhice, da invalidez, da maternidade e nos casos de acidentes de trabalho ou de ...
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Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... A previdência social nasce da ideia de seguro social e este dos movimentos primordiais da assistência social, ... , e por último, no ano de 1889, com a de Lei do Seguro Invalidez e Velhice ... RGPS e RPPS ... GONÇALVES, Odonel Urbano. Manual ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de ajuda mútua e impôs a presença do Estado com a criação do seguro social ... A seguridade social, gestada no seio da Organização ... Os chamados grandes riscos — doença, velhice, invalidez, morte e desemprego — já foram, por assim dizer, ...
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Acórdão nº 1016764-95.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS – DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 2/3 DO SALÁRIO MÍNIMO - PRETENSÃO DE MINORAÇÃO – TRINÔMIO POSSIBILIDADE, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE ATENDIDOS – AUSÊNCIA DE PROVAS DO COMPROMETIMENTO FINANCEIRO - ART. 1.694, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.O pedido de alimentos fundou-se na obrigação constitucional...
... , e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.” ... Na espécie, o agravante não apresenta ... ão há razão para reduzir os alimentos, de modo que o caminho mais seguro" é manter os alimentos já fixados ... \xC2" ... -
Acórdão, Processo nº 5001114-78.2020.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CIDADE NORTE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SPE LTDA ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Acórdão, Processo nº 5020025-64.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-06-2022
... 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, F.T. FUNDACAO EM TUBULOES LTDA - ME, FAO BUSINESS CENTER II ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Acórdão, Processo nº 0006920-75.2012.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 31-01-2022
... 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ... estariam cobertos pela "previdência social nos casos de doença, velhice, invalidez e morte, seguro-desemprêgo, seguro contra acidentes do ...
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Características Gerais
... ção da saúde de uma pessoa, a incapacidade para o trabalho, a velhice, o desemprego, as necessidades familiares e, dentre estas, a morte, ... trabalho e da velhice, resultam as aposentadorias; do desemprego, o seguro-desemprego; das necessidades familiares, o salário-família etc.; da ...
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Características Gerais
... ção da saúde de uma pessoa, a incapacidade para o trabalho, a velhice, o desemprego, as necessidades familiares e, dentre estas, a morte, ... trabalho e da velhice, resultam as aposentadorias; do desemprego, o seguro-desemprego(1); das necessidades familiares, o salário-família etc.; da ...
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Considerações sobre alimentos no abandono afetivo e a tutela do idoso sob a ótica civil-constitucional
... Protegida no plano constitucional, as famílias assumem o espaço seguro de desenvolvimento das potencialidades da pessoa humana, como a identidade ... é vulnerável desde o início de sua existência e, depois, na velhice ... Por essa razão, os alimentos, inseridos no capítulo integrante ...